Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito processual do trabalho com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídios individuais. Fases postulatória e conciliatórias. Petição inicial. Audiência. Arquivamento, revelia e confissão. Resposta: contestação e exceções. Fases probatórias e decisória: meios e prova e ônus da prova. Sentença. Provas. Recursos no processo trabalhista. Noções sobre a execução no processo trabalhista.
1. Organização da Justiça do Trabalho. 2. Competência da Justiça do Trabalho. 3. Dissídios individuais. 4. Fases postulatórias e conciliatórias. 5. Petição inicial. 6. Audiência. 7. Arquivamento, revelia e confissão. 8. Resposta: contestação e exceções. 9. Fases probatórias e decisória: meios e prova e ônus da prova. 10. Sentença. 11. Provas. 12. Recursos no processo trabalhista. 13. Noções sobre a execução no processo trabalhista.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2007. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007. GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo, Saraiva, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo. LTr, 2007. MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes Malta. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2007. BARROS, Alice Monteiro de (coordenadora). Compêndio de Direito Processual do trabalho. São Paulo: Ltr, 1998. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998. MALLET, Estêvão. Apontamentos de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998. MALLET, Estêvão. Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº45. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 69/90. MALLET, Estevão. Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2002. SILVA, Otávio Pinto e. Relações de Trabalho e Relações de Consumo: o futuro da Justiça do Trabalho. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 143/162. CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós-Modernidade. São Paulo: LTr, 2003. MANNRICH, Nelson. Emenda Constitucional nº 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do Trabalho. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 137/142. MEDEIROS, Benizete Ramos de (coordenadora). A Emenda Constitucional nº 45/2004: uma visão crítica pelos advogados trabalhistas. São Paulo: LTr, 2006.
