Capacitar o aluno para a identificação e uso adequado dos métodos de solução de disputas. Capacitar o aluno para a articulação e o desenho de métodos de solução de disputas em casos concretos.
Os ditos meios alternativos de resolução de conflitos integram um sistema mais amplo em que práticas informais realizadas no corpo da sociedade interagem com as instituições formais de justiça e o direito processual; as políticas públicas, especialmente reformas legislativas, que invistam nos mecanismos de “ADR” dependem da compreensão das condições dessa interação. O direito processual deve captar esta interação através das técnicas de gerenciamento de processos e de estrutura a serem desenvolvidos em cada uma das unidades judiciárias do país.
Sociedade e conflito. Métodos de solução de disputas. Acordo ou decisão?Métodos baseados no consenso. Negociação. Conciliação e mediação. Métodos baseados na decisão. Arbitragem. Jurisdição e processo judicial. O papel da jurisdição na articulação dos métodos de solução de disputas. O macrofluxo dos conflitos nas demandas repetitivas – o caso previdenciário.A integração do processo judicial com os métodos de solução de disputas – filtros e soluções. O gerenciamento de processos judiciais e os métodos de solução de disputas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:SALLES, C.A.; LORENCINI, M.A.G.L.; ALVES DA SILVA, P.E. Negociação, mediação e arbitragem – curso básico para programas de graduação em direito. São Paulo: Ed. Gen Método, 2013.CUNHA, L. G. e GABBAY, D. M. (Coord.). 2010. Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça. São Paulo: Saraiva, 2012.IPEA, Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Pesquisa empírica em direito. Brasilia: IPEA, 2013.JUNQUEIRA, Eliane. Acesso à justiça: um olhar retrospectivo. Revista Estudos Históricos, n. 18, 1996. ALVES DA SILVA, P.E. Gerenciamento de processos judiciais. São Paulo: Saraiva, 2010. CAPPELLETTI, M. & GARTH, B. (1988). Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor. FISS, O (2004c). “Contra o acordo”, in Um novo processo civil. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2004, pp. 121-145.GALANTER, M. (1974) “Why the ‘Haves’ Come Out Ahead: Speculations on the Limits of Legal Change,” Law & Society Review 9:95-160 (1974).GALANTER, M. (1989) “Compared to what? Assessing the quality of dispute processing”, in Denver University Law Review, 1989, volume 66, issue 3, p. xi-xiv.SANDER, F. (1979). "Varieties of Dispute Processing" in The Pound Conference: Perspectives on Justice in the Future (A. Levin & R. Wheeler eds., West, 1979)ROBERTS, S. & PALMER, M. (2009) Dispute process – ADR and the Primary Forms os Decision-Making. London : Cambridge, 2009.WATANABE, K. (2005) “Cultura da sentença e cultura da pacificação”, in Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo : DPJ Ed., 2005, p.684-690.FGV e CBar. Arbitragem e Poder Judiciário – relatórios de pesquisa. Bibliografia Complementar:DINAMARCO, C.R. (2002) A instrumentalidade do processo. 10ª. Ed. São Paulo : Malheiros, 2002.ABEL, R.L. (ed.) (1982). The Politics of Informal Justice, vol. 1: The American Experience. New York and London : Academic Press, 1982.FISS, O. (1979) “The Forms of Justice”, Harvard Law Review, Nov 1979, n. 1, v. 93.FOUCAULT, M (2003). A verdade e as formas jurídicas. 3ª. Ed. Rio de Janeiro : Nau, 2003.MOREIRA, J.C.B. (1985) “A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo”. Revista de Processo, vol. 37, n. 10, Jan/Mar de 1985, p. 140-150. MOREIRA, J.C.B. (2000) “Uma novidade: o Código de Processo Civil inglês”. Revista de Processo, v. 25, n. 99, p. 74-83, jul-set. 2000.SANTOS, B.S. (2003) “A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça”. In Pela mão de Alice – o social e o político na pós-modernidade. 9ª ed. São Paulo : Cortez, 2003, p. 161-186.