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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP9008 - Métodos de Resolução de Conflitos e Desenhos de Solução de Disputas
Methods of Conflict Resolution Drawings and Dispute Resolution

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação:

Objetivos
Capacitar o aluno para a identificação e uso adequado dos métodos de solução de disputas. Capacitar o aluno para a articulação e o desenho de métodos de solução de disputas em casos concretos.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1578275 - Paulo Eduardo Alves da Silva
 
Programa Resumido
Os ditos meios alternativos de resolução de conflitos integram um sistema mais amplo em que práticas informais realizadas no corpo da sociedade interagem com as instituições formais de justiça e o direito processual; as políticas públicas, especialmente reformas legislativas, que invistam nos mecanismos de “ADR” dependem da compreensão das condições dessa interação. O direito processual deve captar esta interação através das técnicas de gerenciamento de processos e de estrutura a serem desenvolvidos em cada uma das unidades judiciárias do país.
 
 
 
Programa
Sociedade e conflito. 
Métodos de solução de disputas.
Acordo ou decisão?
Métodos baseados no consenso. Negociação.
Conciliação e mediação.
Métodos baseados na decisão. Arbitragem.
Jurisdição e processo judicial.
O papel da jurisdição na articulação dos métodos de solução de disputas.
O macrofluxo dos conflitos nas demandas repetitivas – o caso previdenciário.
A integração do processo judicial com os métodos de solução de disputas – filtros e soluções.
O gerenciamento de processos judiciais e os métodos de solução de disputas.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aula expositiva. Diálogo socrático. Debates e seminário.
Critério
Os alunos serão avaliados por três instrumentos: preparação e participação nos debates em sala (20%), apresentação de seminário sobre um dos métodos de resolução de conflitos e relatório dos debates sobre a apresentação (40%) e produção de trabalho final sobre a integração de um dos métodos de resolução de conflitos ao processo judicial (40%).
Norma de Recuperação
Os critérios de aprovação em recuperação serão similares aos do curso regular e o aluno terá que refazer os fichamentos e trabalhos apresentados para entrega ao final do período de férias.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
SALLES, C.A.; LORENCINI, M.A.G.L.; ALVES DA SILVA, P.E. Negociação, mediação e arbitragem – curso básico para programas de graduação em direito. São Paulo: Ed. Gen Método, 2013.
CUNHA, L. G. e GABBAY, D. M. (Coord.). 2010. Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça. São Paulo: Saraiva, 2012.
IPEA, Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Pesquisa empírica em direito. Brasilia: IPEA, 2013.
JUNQUEIRA, Eliane. Acesso à justiça: um olhar retrospectivo. Revista Estudos Históricos, n. 18, 1996.
ALVES DA SILVA, P.E. Gerenciamento de processos judiciais. São Paulo: Saraiva, 2010.
CAPPELLETTI, M. & GARTH, B. (1988). Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor.
FISS, O (2004c). “Contra o acordo”, in Um novo processo civil. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2004, pp. 121-145.
GALANTER, M. (1974) “Why the ‘Haves’ Come Out Ahead: Speculations on the Limits of Legal Change,” Law & Society Review 9:95-160 (1974).
GALANTER, M. (1989) “Compared to what? Assessing the quality of dispute processing”, in Denver University Law Review, 1989, volume 66, issue 3, p. xi-xiv.
SANDER, F. (1979). "Varieties of Dispute Processing" in The Pound Conference: Perspectives on Justice in the Future (A. Levin & R. Wheeler eds., West, 1979)
ROBERTS, S. & PALMER, M. (2009) Dispute process – ADR and the Primary Forms os Decision-Making. London : Cambridge, 2009.
WATANABE, K. (2005) “Cultura da sentença e cultura da pacificação”, in Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo : DPJ Ed., 2005, p.684-690.
FGV e CBar. Arbitragem e Poder Judiciário – relatórios de pesquisa.

Bibliografia Complementar:
DINAMARCO, C.R. (2002) A instrumentalidade do processo. 10ª. Ed. São Paulo : Malheiros, 2002.
ABEL, R.L. (ed.) (1982). The Politics of Informal Justice, vol. 1: The American Experience. New York and London : Academic Press, 1982.
FISS, O. (1979) “The Forms of Justice”, Harvard Law Review, Nov 1979, n. 1, v. 93.
FOUCAULT, M (2003). A verdade e as formas jurídicas. 3ª. Ed. Rio de Janeiro : Nau, 2003.
MOREIRA, J.C.B. (1985) “A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo”. Revista de Processo, vol. 37, n. 10, Jan/Mar de 1985, p. 140-150.
MOREIRA, J.C.B. (2000) “Uma novidade: o Código de Processo Civil inglês”. Revista de Processo, v. 25, n. 99, p. 74-83, jul-set. 2000.
SANTOS, B.S. (2003) “A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça”. In Pela mão de Alice – o social e o político na pós-modernidade. 9ª ed. São Paulo : Cortez, 2003, p. 161-186.
 

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