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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP9011 - Procedimentos Especiais de Legislação Extravante
Special Procedures Extravante Legislation

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação:

Objetivos
Munir os graduandos de conhecimentos a respeito dos procedimentos especiais previstos fora do Código de Processo Civil.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3262096 - Fernando da Fonseca Gajardoni
 
Programa Resumido
Procedimentos especiais de legislação extravagante. Ações constitucionais. Ações do Direito de Família. Ações da lei de locações.
 
 
 
Programa
1.	Teoria Geral dos procedimentos especiais
2. Mandado de segurança
3. Habeas Data
4. Mandado de Injunção
5. Desapropriação
6. Ações da lei de locações: despejo, consignatória, revisional e renovatória
7. Ações do direito de família: alimentos e investigação de paternidade
8. Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente (DL 911/69)
9. Ações eleitorais
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas. Estudos de caso.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante participação em sala e provas (oral e escrita)
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BEDAQUE, José Roberto dos Santos.Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.
CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil. Tradução de Luiz Abezia e Sandra Drina Fernandez Barbery. Campinhas: BookSeller, 1999, v.1.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. “Teoria geral dos procedimentos especiais”. In FARIAS, Cristiano Chaves de e DIDIER JR., Fredie (coord.). Procedimentos especiais cíveis – legislação extravagante. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 1-10.
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Comentários ao Código de Processo Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. VIII, tomo III.
FARIA, Cristiano Chaves de; DIDIER JR., Fredie. Procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. São Paulo: Saraiva, 2003.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. __________. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. São Paulo: Atlas, 2008.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca; SILVA, Márcio Henrique Mendes; FERREIRA, Olavo A. Viann Alves. Comentários à nova lei do mandado de segurança. São Paulo: Método, 2009.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca; SILVA, Márcio Henrique Mendes. Manual dos procedimentos especiais de legislação extravagante. 2 ed. São Paulo: Método, 2009.
LACERDA, Galeno Velhinho. O código como sistema legal de adequação do processo. Revista do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, s/ed., 1976, p. 161-170.
ORIONE NETO, Luiz. “Teoria geral dos procedimentos especiais”. In FARIAS, Cristiano Chaves de e DIDIER JR., Fredie (coord.). Procedimentos especiais cíveis – legislação extravagante. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 11-48.
REIS, José Alberto dos. Processos especiais. Coimbra: Coimbra Ed., 1982. v. I.
 

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