Munir os graduandos de conhecimentos a respeito do Sistema dos Juizados Especiais (Cíveis, Federais e da Fazenda Pública), tratando das principais questões cíveis relacionadas às Leis 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009.
Sistema dos Juizados Especiais. Juizados Especiais Cíveis. Juizados Especiais Federais. Juizados Especiais da Fazenda Pública
1. Histórico dos Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública 2. Sistema dos Juizados Especiais e generalidades sobre o sistema 3. Cabimento 4. Competência 5. Partes 6. Terceiros 7. A figura do advogado 8. O papel do Juiz 9. Procedimento dos Juizados Cíveis, Federais e da Fazenda Pública: comparativo 10. A fase recursal no sistema dos Juizados Especiais
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ANDRIGHI, Fátima Nancy. “Primeiras reflexões sobre o pedido de uniformização de interpretação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais”, in: Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, coord. Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Wambier, São Paulo: RT, 2006; p. 461/467. CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, 6. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. CHIMENTI, Ricardo Cunha. Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, 12ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CUNHA, Leonardo Jose Carneiro da. “Anotações sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis Federais”, in: Revista de Processo, São Paulo, v. 34, n.173, p. 33-53, jul. 2009. FIGUEIRA JR., Joel Dias; TOURINHO NETO, Fernando da Costa. Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 7ª ed. São Paulo: RT 2014. GAJARDONI, Fernando da Fonseca. “Flexibilização procedimental no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis”, in Revista dos Juizados Especiais (São Paulo), v. 13, p. 9-26, 2008. GOMES JR. Luiz Manoel; GAJARDONI, Fernando da Fonseca; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luis Otávio Sequeira. Comentários à Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2. ed. São Paulo: RT, 2012. MENDES, Aluísio G. de Castro; FREITAS FILHO, João Bosco de. “Considerações em torno de algumas questões polêmicas no âmbito dos Juizados Especiais”, in: Miranda Netto e Rocha (Org.), Juizados Especiais Cíveis: Novos desafios, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 107/131. MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ROCHA, Felipe Borring (Org.), Juizados Especiais Cíveis: Novos desafios, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. MESQUITA, José Ignácio Botelho. “O Juizado Especial em face das garantias constitucionais”, in: Revista Jurídica, São Paulo: Notadez, abril de 2005, v. 330. REDONDO, Bruno Garcia. “Da recorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis Federais e Estaduais”, in: Miranda Netto e Rocha (Org.), Juizados Especiais Cíveis: Novos desafios, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 181/206. SOUZA, Marcia Cristina Xavier de. “Acesso à Justiça e Representação das Partes nos Juizados Especiais Cíveis”, in: Leonardo Greco e Fernando Gama de Miranda Netto, Direito Processual e Direitos Fundamentais, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 161/185. WATANABE, Kazuo. “Relevância político-social dos Juizados Especiais Cíveis (sua finalidade maior)”, in: Temas Atuais de Direito Processual Civil, coord.: Cezar Fiúza, Maria de Fátima Sá e Ronaldo Bretas Dias, elo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 201/209.
