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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP9266 - Tópicos Avançados de Processo do Trabalho
Advanced Topics in Labor Procedure

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
A disciplina tem como finalidade conceder ao aluno uma experiência prático-profissional da aplicação do do Processo do Trabalho, a partir da harmonização do conhecimento teórico com a prática dos atos processuais específicos do Processo do Trabalho. O enfoque será predominantemente prático, com a revisão e o aprofundamento dos temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a partir da elaboração de peças processuais desde as primeiras aulas. A revisão teórica do Processo do Trabalho realizar-se-á concomitantemente à elaboração das peças processuais e à solução de casos práticos.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
6739210 - Jair Aparecido Cardoso
 
Programa Resumido
Prática simulada de atos do processo trabalhista, em casos que desenvolvam o raciocínio jurídico.
 
 
 
Programa
Casos e atos em Processo do Trabalho: Petição inicial; Resposta; Audiência; Prova; Sentença; Recursos no processo trabalhista; Execução no processo trabalhista.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente.
Norma de Recuperação
(Critérios de aprovação/épocas de realização das provas/trabalhos): Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2007
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.
GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo, Saraiva, 2007 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo. LTr, 2007.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes Malta. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2007.
BARROS, Alice Monteiro de (coordenadora). Compêndio de Direito Processual do trabalho. São Paulo: LTr, 1998.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998 MALLET, Estêvão. Apontamentos de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998 
MALLET, Estêvão. Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº45. 
Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 69/90.
MALLET, Estevão. Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2002.
SILVA, Otávio Pinto e. Relações de Trabalho e Relações de Consumo: o futuro da Justiça do Trabalho. 
Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 143/162.
CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós-Modernidade. São Paulo: LTr, 2003.
MANNRICH, Nelson. Emenda Constitucional nº 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do Trabalho. 
Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 137/142.
MEDEIROS, Benizete Ramos de (coordenadora). A Emenda Constitucional nº 45/2004: uma visão crítica pelos advogados trabalhistas. São Paulo: LTr, 2006
 

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