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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0211 - Teoria Geral do Direito do Trabalho
General Theory of Labor Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2008 Desativação:

Objetivos
1. Levar aos alunos as principais categorias jurídicas fundamentais de Direito do Trabalho e da Segurança Social e sua problemática quanto à atuação de tais institutos.2. Preparar adequadamente o aluno para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, estágios e outros trabalhos.3. Tentar obter a participação direta do aluno no processo da aprendizagem e manter o interesse dele durante o desenvolvimento das atividades docentes e discentes.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
640446 - Estevao Mallet
 
Programa Resumido
História Universal do Direito do Trabalho História do Direito do Trabalho no Brasil. Conceito, definição e divisão do Direito do Trabalho. Natureza jurídica do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho. A Constituição Federal e o Direito do Trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho. Interpretação e integração do Direito do Trabalho. Aplicação do Direito do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho.
 
 
 
Programa
História Universal do Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho no Brasil.Conceito, definição e divisão do Direito do Trabalho.Natureza jurídica do Direito do Trabalho.Princípios do Direito do Trabalho. Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho.A Constituição Federal e o Direito do Trabalho.A Consolidação das Leis do Trabalho.Interpretação e Integração do Direito do Trabalho.Aplicação do Direito do Trabalho.Direito Internacional do Trabalho.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos decorrentes das atividades.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (org.). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007. vol.1 (Teoria Geral do Direito do Trabalho).MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 1993. v. 1.MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2002.NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997.______. Iniciação ao direito do trabalho. 28..ed. São Paulo: LTr, 2002.
 

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