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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0213 - Direito do Trabalho à Luz da Teoria Marxista
Labor Law in the Light of Marxist Theory

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2022 Desativação:

Objetivos
Proporcionar aos alunos tomar conhecimento dos principais fundamentos da teoria marxista que auxiliam na compreensão crítica do Direito do Trabalho e visualizar como esta apreensão repercute no modo de interpretação e aplicação dos institutos jurídicos trabalhistas.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1007812 - Jorge Luiz Souto Maior
 
Programa Resumido
Proporcionar aos alunos tomar conhecimento dos principais fundamentos da teoria marxista que auxiliam na compreensão crítica do Direito do Trabalho e visualizar como esta apreensão repercute no modo de interpretação e aplicação dos institutos jurídicos trabalhistas.
 
 
 
Programa
- materialismo histórico-dialético; equivalência e exploração;
- alienação, ideologia e fetiche;
- Direito do Trabalho e Direito Civil;
- relação jurídica trabalhista; a construção do sujeito de direito trabalhista;
- conjunto normativo e principiológico;
- salário e demais formas de remuneração;
- jornada de trabalho;
- proteção ao emprego;
- ambiente de trabalho;
- períodos de descanso;
- direitos de personalidade;
- direito de sindicalização e de greve.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Trabalhos e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento do aluno será feita em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos decorrentes das atividades realizadas.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ANDERSON, Perry. Considerações sobre o marxismo ocidental. Nas trilhas do materialismo histórico. Trad. Isa Tavares. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
BARBOSA, Daniele. A precariedade politicamente induzida e o empreendedor de si mesmo no caso Uber: sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2020.
CORREGLIANO, Danilo Uler. O direito e as greves por fora. Belo Horizonte: RTM, 2020.
DOBB, Maurice. A evolução do capitalismo. Tradução: Manuel do Rêgo Braga. São Paulo: Abril Cultural, 1983, pp. 03-24. - IGLESIAS, Francisco. A revolução industrial. São Paulo: Brasiliense, 1987.
ENGELS, Friederich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução: B. A. Schumann. Edição: José Paulo Netto. São Paulo: Boitempo, 2008.
FROMM, Erich. Psicanálise da sociedade contemporânea. Tradução de L. A. Bahia e Giasone Rebuá. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, 2008.
LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen — marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. 8a ed. São Paulo: Cortez, 2003.
LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe – estudos sobre a dialética marxista. Trad. Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer Machado; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; YAMAMOTO, Paulo de Carvalho. O mito: 70 anos da CLT – um estudo preliminar. São Paulo: LTr, 2015.
MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. A ideologia do contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2016.
MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Direito do Trabalho como barricada. Belo Horizonte: RTM, 2021.
MAEDA, Patrícia. A era dos zero direitos: trabalho decente, terceirização e contrato zero-hora. São Paulo: LTr, 2017.
MARQUES, Ana Carolina Bianchi Cuevas; SOUTO MAIOR, Giovanna M. Magalhães; RODRIGUES, Renata do Nascimento. Retalhos históricos do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Trad. Florestan Fernandes. 2ª. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 1. Tradução de Reginaldo Sant'Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, 22ª ed.
MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. São Paulo: Boitempo, 2019.
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2012.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
PIOVESANA, Claudia Urano Machado; BIANCHI, Daniel; SOUTO MAIOR, Giovanna M. Magalhães;
MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; BABOIN, José Carlos de Carvalho; 
RENÓ, Lara Porto; GAMA, Rodrigo de Almeida; GÓIS, Tainã. Seminário: Quem é quem no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2019.
SEVERO, Valdete Souto. Elementos para o uso transgressor do Direito do Trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do direito diante das possibilidades de superação da forma capital. São Paulo: LTr, 2016.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. Resistência II - Defesa e crítica da Justiça do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. “A inconcebível tese de que redução de direitos trabalhistas impulsiona a economia”. Revista LTr, Ano 84, n. 10, 2020, pp. 1253-1274.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Conjuntura política brasileira sob perspectiva trabalhista: a hora da sensatez. Belo Horizonte: RTM, 2019.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: a relação de emprego, volume II. São Paulo: LTr, 2008.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: Parte I. São Paulo: LTr, 2011.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. Volume I - Parte I. São Paulo: LTr, 2011.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil. Curso de Direito do Trabalho, Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Relação de emprego e Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. SEVERO, Valdete Souto. Resistência - aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. SEVERO, Valdete Souto. Resistência III – O Direito do Trabalho diz não à terceirização. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
STRABELLI, Adriana R... [et al.]. O direito do trabalho por especialistas. Campinas, SP: Lacier, 2021.
VIEIRA, Regina Stela Corrêa Vieira; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Mulheres em luta: a outra metade da história do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
 

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