1. Levar aos alunos as principais categorias jurídicas de Direito do Trabalho e da Segurança Social e sua problemática quanto à atuação de tais institutos.2. Preparar adequadamente o aluno para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, estágios e outros trabalhos.3. Tentar obter a participação direta do aluno no processo da aprendizagem e manter o interesse dele durante o desenvolvimento das atividades docentes e discentes.

Direito Individual do Trabalho e o seu objeto. Natureza jurídica da relação de trabalho. Contrato de trabalho. Conceito e figura afins. Sujeitos do contrato individual de trabalho (empregador, empregado, trabalhador autônomo, eventual e avulso).Empregador: grupo de empresas, locadores de mão-de-obra e empresas de trabalho temporário. Poderes do empregador. Admissão do empregado. Formação do contrato. Contrato de experiência. Ficha de Registros e CTPS. Contrato de trabalho: desenvolvimento. Empregado doméstico, trabalhador rural, servidor público, diretor de sociedade, sócio, empregado em domicílio. Trabalho de adolescentes: aprendizagem. Outras formas de relações de trabalho: temporários, autônomos, eventuais, cooperativas de trabalho.Salário e remuneração. Conceito. Componentes da remuneração. Modalidades da estipulação do salário. 13º salário. Gratificações. Adicionais, utilidades. Gorjetas. Prêmios. Comissões. Parcelas não salariais.Salário mínimo. Piso salarial. Regras de proteção ao salário. Equiparação salarial. Reajustes e aumento salariais.Trabalho da mulher, da criança e do adolescente. Saúde e segurança do trabalho. Insalubridade. Periculosidade. Reflexos remuneratórios. Jornadas de trabalho. Repouso semanal remunerado.Trabalhos em dias de repouso. Revezamento. Conseqüências remuneratórias. Controle de freqüência. Justificação de ausências. Regime de compensação. Banco de horas. Horas extraordinárias. Férias anuais remuneradas. Aquisição do direito. Concessão de férias. Férias coletivas. Remuneração. Férias e rescisão contratual. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Formas de extinção do contrato de trabalho. Garantias de emprego. Estabilidade. Homologação da rescisão contratual. Direitos do empregado em cada tipo de extinção do contrato. Aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais. Participação nos lucros ou resultados. Indenizações.

Direito Individual do Trabalho e o seu objeto. Natureza jurídica da relação de trabalho. Contrato de trabalho. Conceito e figura afins. Sujeitos do contrato individual de trabalho (empregador, empregado, trabalhador autônomo, eventual e avulso).Empregador: grupo de empresas, locadores de mão-de-obra e empresas de trabalho temporário. Poderes do empregador. Admissão do empregado. Formação do contrato. Contrato de experiência. Ficha de Registros e CTPS. Contrato de trabalho: desenvolvimento. Empregado doméstico, trabalhador rural, servidor público, diretor de sociedade, sócio, empregado em domicílio.Trabalho de adolescentes: aprendizagem. Outras formas de relações de trabalho: temporários, autônomos, eventuais, cooperativas de trabalho. Salário e remuneração. Conceito. Componentes da remuneração. Modalidades da estipulação do salário. 13º salário. Gratificações. Adicionais, utilidades. Gorjetas. Prêmios. Comissões. Parcelas não salariais. Salário mínimo. Piso salarial. Regras de proteção ao salário. Equiparação salarial. Reajustes e aumento salariais.Trabalho da mulher, da criança e do adolescente. Saúde e segurança do trabalho. Insalubridade. Periculosidade. Reflexos remuneratórios. Jornadas de trabalho. Repouso semanal remunerado. Trabalhos em dias de repouso. Revezamento. Conseqüências remuneratórias. Controle de freqüência. Justificação de ausências. Regime de compensação. Banco de horas. Horas extraordinárias. Férias anuais remuneradas. Aquisição do direito. Concessão de férias. Férias coletivas. Remuneração. Férias e rescisão contratual. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Formas de extinção do contrato de trabalho. Garantias de emprego. Estabilidade. Homologação da rescisão contratual. Direitos do empregado em cada tipo de extinção do contrato. Aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais. Participação nos lucros ou resultados. Indenizações.