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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0315 - Direito Processual do Trabalho
Labor Procedural Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2008 Desativação:

Objetivos
1. Levar aos alunos as principais categorias jurídicas de Direito Processual do Trabalho e sua problemática quanto à atuação de tais institutos.2. Preparar adequadamente o aluno para a vida profissional na área trabalhista judicial, por meio de aulas, estágios e outros trabalhos.3. Tentar obter a participação direta do aluno no processo da aprendizagem e manter o interesse dele durante o desenvolvimento das atividades docentes e discentes.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
270617 - Ari Possidonio Beltran
94941 - Otavio Pinto e Silva
1369125 - Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
 
Programa Resumido
Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídios individuais. Fases postulatória e conciliatórias. Petição inicial.Audiência. Arquivamento, revelia e confissão. Resposta: contestação e exceções.Fases probatórias e decisória: meios e prova e ônus da prova.Sentença. Provas. Recursos no processo trabalhista. Noções sobre a execução no processo trabalhista.
 
 
 
Programa
Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.Dissídios individuais. Fases postulatória e conciliatórias. Petição inicial.Audiência. Arquivamento, revelia e confissão.Resposta: contestação e exceções.Fases probatórias e decisória: meios e prova e ônus da prova.Sentença.Provas. Recursos no processo trabalhista. Noções sobre a execução no processo trabalhista.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos decorrentes das atividades.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2007NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo, Saraiva, 2007 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo. LTr, 2007.MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes Malta. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2007.BARROS, Alice Monteiro de (coordenadora). Compêndio de Direito Processual do trabalho. São Paulo: LTr, 1998.SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998 MALLET, Estêvão. Apontamentos de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998 MALLET, Estêvão. Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº45. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 69/90.MALLET, Estevão. Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2002.SILVA, Otávio Pinto e. Relações de Trabalho e Relações de Consumo: o futuro da Justiça do Trabalho. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 143/162.CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós-Modernidade. São Paulo: LTr, 2003.MANNRICH, Nelson. Emenda Constitucional nº 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do Trabalho. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 137/142.MEDEIROS, Benizete Ramos de (coordenadora). A Emenda Constitucional nº 45/2004: uma visão crítica pelos advogados trabalhistas. São Paulo: LTr, 2006.
 

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