1. Levar aos alunos as categorias jurídicas fundamentais do Direito do Trabalho e os problemas pertinentes à sua compreensão e aplicação. 
2. Preparar os alunos para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, seminários e outras atividades. 
3. Explicitar a relevância do Direito do Trabalho no contexto da sociedade contemporânea.

História universal do Direito do Trabalho. 
História do Direito do Trabalho no Brasil. 
Conceito, definição e divisão do Direito do Trabalho. 
Natureza jurídica do Direito do Trabalho. 
Princípios do Direito do Trabalho. 
Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho. 
A Constituição Federal e o Direito do Trabalho. 
A Consolidação das Leis do Trabalho. Interpretação e Integração do Direito do Trabalho. 
Aplicação do Direito do Trabalho. 
Direito Internacional do Trabalho.
Direito individual do trabalho: a relevância social, econômica e cultural da relação de emprego. 
A Formação da Relação de Emprego.  
Natureza jurídica: o anticontratualismo; a) Teoria da relação de emprego; b) Teoria institucionalista; o contratualismo. 
Configuração da relação de emprego.
Validade. 
Nulidade. 
Capacidade. 
Objeto ilícito, impossível ou indeterminável. 
Forma (prescrita ou não defesa em lei). 
Simulação.
Anulabilidade.
Sujeitos da Relação de Emprego. 
O empregador. 
A empresa como empregador. 
Poder diretivo. 
Grupo econômico. 
Produção em rede. 
Sucessão de empresas. 
Terceirização. 
Solidariedade. 
Responsabilidade social. 
O empregado. 
Trabalho intelectual. 
Altos empregados. 
Modalidades da Relação de Emprego. 
A indeterminação como regra. 
A pré-determinação. 
Serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo. 
Atividades empresariais de caráter transitório. 
Contrato de experiência. 
Contrato de safra. 
Peculiaridades do contrato a tempo determinado. 
Formas Especiais de Relação de Emprego. 
Trabalho temporário. 
Contrato provisório. 
Contrato a tempo parcial. 
Aprendizagem. 
Estágio. 
Trabalho doméstico.  
Trabalho rural. 
Adolescente. 
Trabalho da mulher. 
Pessoas com Necessidades Especiais. 
Suspensão da Relação de Emprego (suspensão temporária dos efeitos obrigacionais). 
Alteração da Relação de Emprego (alteração do Conteúdo Obrigacional). 
Salário e remuneração. Conceito. 
Componentes da remuneração. 
Modalidades da estipulação do salário. 13º salário. 
Gratificações. Adicionais, utilidades. Gorjetas. Prêmios. Comissões. Parcelas não salariais. 
Salário mínimo. Piso salarial. 
Regras de proteção ao salário.
 Equiparação salarial. 
Reajustes e aumento salariais. 
Saúde e segurança do trabalho. 
Insalubridade. 
Periculosidade. 
Reflexos remuneratórios. J
ornadas de trabalho. 
Repouso semanal remunerado. 
Trabalhos em dias de repouso. 
Revezamento. Conseqüências remuneratórias. 
Controle de freqüência. Justificação de ausências. 
Regime de compensação. Banco de horas. Horas extraordinárias. 
Férias anuais remuneradas. Aquisição do direito. Concessão de férias. Férias coletivas. 
Remuneração. 
Férias e rescisão contratual. 
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 
Cessação da Relação de Emprego. 
Eficácia imediata do inciso I, do art. 7º., da CF/88.  
A aplicação da Convenção n. 158, da OIT. Estabilidade no emprego. 
Verbas rescisórias. Justa causa do empregado. Justa causa do empregador. “Factum principis” .  Falência. Força maior. Aposentadoria. Prescrição.

História universal do Direito do Trabalho. 
História do Direito do Trabalho no Brasil. 
Conceito, definição e divisão do Direito do Trabalho. 
Natureza jurídica do Direito do Trabalho. 
Princípios do Direito do Trabalho. 
Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho. 
A Constituição Federal e o Direito do Trabalho. 
A Consolidação das Leis do Trabalho. Interpretação e Integração do Direito do Trabalho. 
Aplicação do Direito do Trabalho. 
Direito Internacional do Trabalho.
Direito individual do trabalho: a relevância social, econômica e cultural da relação de emprego. 
A Formação da Relação de Emprego.  
Natureza jurídica: o anticontratualismo; a) Teoria da relação de emprego; b) Teoria institucionalista; o contratualismo. 
Configuração da relação de emprego.
Validade. 
Nulidade. 
Capacidade. 
Objeto ilícito, impossível ou indeterminável. 
Forma (prescrita ou não defesa em lei). 
Simulação.
Anulabilidade.
Sujeitos da Relação de Emprego. 
O empregador. 
A empresa como empregador. 
Poder diretivo. 
Grupo econômico. 
Produção em rede. 
Sucessão de empresas. 
Terceirização. 
Solidariedade. 
Responsabilidade social. 
O empregado. 
Trabalho intelectual. 
Altos empregados. 
Modalidades da Relação de Emprego. 
A indeterminação como regra. 
A pré-determinação. 
Serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo. 
Atividades empresariais de caráter transitório. 
Contrato de experiência. 
Contrato de safra. 
Peculiaridades do contrato a tempo determinado. 
Formas Especiais de Relação de Emprego. 
Trabalho temporário. 
Contrato provisório. 
Contrato a tempo parcial. 
Aprendizagem. 
Estágio. 
Trabalho doméstico.  
Trabalho rural. 
Adolescente. 
Trabalho da mulher. 
Pessoas com Necessidades Especiais. 
Suspensão da Relação de Emprego (suspensão temporária dos efeitos obrigacionais). 
Alteração da Relação de Emprego (alteração do Conteúdo Obrigacional). 
Salário e remuneração. Conceito. 
Componentes da remuneração. 
Modalidades da estipulação do salário. 13º salário. 
Gratificações. Adicionais, utilidades. Gorjetas. Prêmios. Comissões. Parcelas não salariais. 
Salário mínimo. Piso salarial. 
Regras de proteção ao salário.
 Equiparação salarial. 
Reajustes e aumento salariais. 
Saúde e segurança do trabalho. 
Insalubridade. 
Periculosidade. 
Reflexos remuneratórios. J
ornadas de trabalho. 
Repouso semanal remunerado. 
Trabalhos em dias de repouso. 
Revezamento. Conseqüências remuneratórias. 
Controle de freqüência. Justificação de ausências. 
Regime de compensação. Banco de horas. Horas extraordinárias. 
Férias anuais remuneradas. Aquisição do direito. Concessão de férias. Férias coletivas. 
Remuneração. 
Férias e rescisão contratual. 
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 
Cessação da Relação de Emprego. 
Eficácia imediata do inciso I, do art. 7º., da CF/88.  
A aplicação da Convenção n. 158, da OIT. Estabilidade no emprego. 
Verbas rescisórias. Justa causa do empregado. Justa causa do empregador. “Factum principis” .  Falência. Força maior. Aposentadoria. Prescrição.