1. Levar aos alunos as categorias jurídicas fundamentais do Direito Coletivo do Trabalho e do processo do trabalho e os problemas pertinentes à sua compreensão e aplicação. 2. Preparar os alunos para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, seminários e outras atividades. 3. Explicitar a função da negociação coletiva e da Justiça do Trabalho no contexto da sociedade contemporânea.
Conflitos trabalhistas: conceito, classificação e formas de composição. Direito Coletivo do Trabalho: conceito e divisão. Liberdade sindical. Organização sindical. Funções do sindicato. O sindicato e poder público. Associações sindicais de grau superior: Federações e Confederações. Centrais sindicais. Negociação coletiva. Convenções e acordos coletivos. Representação dos trabalhadores na empresa (1)Representação dos trabalhadores na empresa (2). Direito de greve. Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Princípios do Processo do Trabalho. Oralidade. Dissídios individuais. Petição inicial. Audiência. Arquivamento, revelia e confissão. Contestação. Instrução: ônus da prova, distribuição do ônus da prova, meios e prova. Razões finais. Sentença. Recursos no processo trabalhista. Noções sobre a execução no processo trabalhista.
DE LUCCA, Carlos Moreira. Convenção coletiva do trabalho: um estudo comparativo. São Paulo: LTr, 1991. MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 1990. v. 3.______. Organização sindical brasileira. 21. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1981. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito sindical. São Paulo: Saraiva, 1991. MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2007. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007. GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo, Saraiva, 2007. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo. LTr, 2007. MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes Malta. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2007. BARROS, Alice Monteiro de (coordenadora). Compêndio de Direito Processual do trabalho. São Paulo: LTr, 1998. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998. MALLET, Estêvão. Apontamentos de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998. MALLET, Estêvão. Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº45. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 69/90. MALLET, Estevão. Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2002. SILVA, Otávio Pinto e. Relações de Trabalho e Relações de Consumo: o futuro da Justiça do Trabalho. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 143/162. CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós-Modernidade. São Paulo: LTr, 2003. MANNRICH, Nelson. Emenda Constitucional nº 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do Trabalho. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 137/142. MEDEIROS, Benizete Ramos de (coordenadora). A Emenda Constitucional nº 45/2004: uma visão crítica pelos advogados trabalhistas. São Paulo: LTr, 2006.
