Alteração necessária face às transformações do Direito do Trabalho na atual conjuntura.
I - Teoria Geral do Direito do TrabalhoFundamentos históricos e filosóficos do direito do trabalho. Conceito.Natureza jurídica: direito público ou privado.Autonomia.Princípios jurídicos: universais e específicos.Fontes do Direito do Trabalho.Interpretação.Flexibilização.II- Caracterização da relação de empregoNatureza jurídica: contrato ou relação de emprego (contrato-realidade).Elementos da caracterização: subordinação, não eventualidade, onerosidade, pessoalidade.III- Contrato individual do trabalhoRequisitos de validade (art. 82, CC): capacidade, objeto e forma. Nulidades do contrato de trabalho.Sujeitos do contrato: empregado e empregador (grupo de empresas, Estado, sucessão). Cooperativas de trabalho. Consórcio de empregadores. Terceirização. Empregado doméstico. Estagiário. Trabalhador rural. Contrato de aprendizagem.Modalidades de contrato: indeterminado, determinado e especiais. Contrato temporário, contrato provisório, contrato a tempo parcial.Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.Alteração do contrato de trabalho. Transferência. Faltas ao serviço.IV- Conteúdo normativoSalário: salário mínimo, remuneração, salário in natura, regras de proteção ao salário, equiparação salarial.13o salário.Participação nos lucros ou resultados.Jornada de trabalho: adicional noturno, horas extras, banco de horas, compensação de jornada, turnos ininterruptos de revezamento.Descanso: DSR, intervalos intrajornada e interjornada, férias.V- Saúde e segurança no trabalhoEfeitos do acidente do trabalho no contrato de trabalho. Insalubridade. Periculosidade. Penosidade. Proteção da Intimidade do trabalhador. Dano moral. Proteção do trabalho da mulher. Proteção do trabalho da criança e do adolescente.VI- Cessação do contrato de trabalhoEstabilidades: definitiva e provisórias (gestante,dirigente sindical, acidente do trabalho, doença profissional, dirigente de CIPA, membro de comissão de conciliação prévia), Conv. 158, OIT.FGTSVerbas rescisórias: aviso prévio, férias proporcionais 13o salário proporcional,indenização de 40% sobre o FGTS, indenização adicional, seguro-desemprego, multa do parág. 8o, do art. 477, da CLT, artigo 467, da CLT.VII- Direito Coletivo do TrabalhoOrganização sindical, negociação coletiva, dissídios coletivos, direito de greve, representação dos trabalhadores na empresa.VIII- Processo do trabalhoOrganização da Justiça do Trabalho. Noções gerais do procedimento ordinário trabalhista: petição inicial, audiência, prova, sentença e recursos. Procedimento sumaríssimo. Comissões de conciliação prévia.IX- Direito da Seguridade SocialSeguridade social, previdência social e assistência social. Histórico. Noções principais: princípios, segurados, prestações e benefícios. Custeio.X- Direito Administrativo do TrabalhoCarteira de trabalho e demais registros. Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego. Atuação do Ministério Público do Trabalho.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha. Curso de direito da seguridade social. São Paulo: Saraiva, 2002.GIGLIO, Wagner Drdla. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2000.MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1992. v. 2.MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas, 2002.______. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2002.NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.