O objetivo da disciplina é conduzir o corpo discente por uma reflexão a respeito da produção de conhecimento do operador do direito especificamente direcionada aos direitos sociais. A ideia é que os discentes, ao final do curso, possam identificar com alguma segurança seu próprio papel no contexto do panorama científico dos direitos sociais. Para tanto, o curso deve cumprir alguns objetivos sucessivos e articulados entre si. O primeiro deles consiste em fornecer um substrato propriamente epistemológico, de modo a igualar o ponto de partida de todos os discentes, que chegarão ao curso com variados níveis de conhecimento sobre a filosofia da ciência aplicada ao direito. Assim, o primeiro objetivo a ser cumprido é o percurso pelo debate sobre a posição do direito entre a ciência e a técnica, bem como a respeito de seus diferentes métodos. Em seguida, pretende-se que os discentes sejam capazes de identificar as peculiaridades epistêmicas dos direitos sociais no contexto geral da ciência do direito. O terceiro e último objetivo consiste na apresentação aos discentes de uma proposta de metodologia científica para o estudo dos direitos sociais, de modo que eles sejam capazes de se posicionar perante ela e logrem elaborar suas próprias convicções sobre o tema. Diante destes objetivos, o programa abaixo proposto destaca sete temas, cada um dos quais deverá ocupar duas aulas sucessivas, uma delas expositiva e a outra dedicada a atividades de leitura dirigida e debates, conforme explicitado na metodologia. Nos dois primeiros temas, será apresentado o estado atual das discussões sobre a epistemologia aplicada ao direito e sobre o papel ocupado pelos direitos sociais nesse debate. Nos três temas seguintes serão apresentados os métodos científicos mais comumente utilizados para a leitura dos direitos sociais, sendo deixado por último aquele que ilumina a compreensão do curso. O sexto tema consiste na aplicação do método apresentado ao direito e suas consequências, enquanto o sétimo e último tema apresentará suas consequências especificamente para a leitura dos direitos sociais. Com isso, ao final, espera-se que cada discente esteja munido do arsenal de conhecimento necessário para sua colocação do debate epistêmico dos direitos sociais.
1. Epistemologia, tecnologia e direito: o direito entre a ciência e a técnica 2. Os direitos sociais na epistemologia e na tecnologia do direito 3. Ciência do direito e método – parte I: o positivismo 4. Ciência do direito e método – parte II: o relativismo e o sincretismo 5. Um método científico para o direito: releitura do materialismo histórico-dialético 6. O materialismo histórico-dialético aplicado ao direito: crítica da tecnologia do direito 7. Uma crítica da tecnologia dos direitos sociais
BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnología dos direitos sociais. São Paulo: Outras expressões/Dobra, 2013. COMTE, Auguste. Curso de Filosofia Positiva. In: COMTE, Auguste. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978. EDELMAN, Bernard. La légalisation de la classe ouvrière. Paris: Christian Bourgois, 1978. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. GODOY, Arnaldo Moraes. Historiografia jurídica e Direito Previdenciário. Revista da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Brasília, v. 9, n. 3, out.-dez. 2002. LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2003. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. III livros. VI volumes. 26ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. O que é Direito Social?. In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (org.). Curso de direito do trabalho. Vol. I. São Paulo: LTr, 2007.