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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0335 - Epistemologia dos Direitos Sociais
Epistemology of Social Rights

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
O objetivo da disciplina é conduzir o corpo discente por uma reflexão a respeito da produção de conhecimento do operador do direito especificamente direcionada aos direitos sociais. A ideia é que os discentes, ao final do curso, possam identificar com alguma segurança seu próprio papel no contexto do panorama científico dos direitos sociais. Para tanto, o curso deve cumprir alguns objetivos sucessivos e articulados entre si. O primeiro deles consiste em fornecer um substrato propriamente epistemológico, de modo a igualar o ponto de partida de todos os discentes, que chegarão ao curso com variados níveis de conhecimento sobre a filosofia da ciência aplicada ao direito. Assim, o primeiro objetivo a ser cumprido é o percurso pelo debate sobre a posição do direito entre a ciência e a técnica, bem como a respeito de seus diferentes métodos. Em seguida, pretende-se que os discentes sejam capazes de identificar as peculiaridades epistêmicas dos direitos sociais no contexto geral da ciência do direito. O terceiro e último objetivo consiste na apresentação aos discentes de uma proposta de metodologia científica para o estudo dos direitos sociais, de modo que eles sejam capazes de se posicionar perante ela e logrem elaborar suas próprias convicções sobre o tema. Diante destes objetivos, o programa abaixo proposto destaca sete temas, cada um dos quais deverá ocupar duas aulas sucessivas, uma delas expositiva e a outra dedicada a atividades de leitura dirigida e debates, conforme explicitado na metodologia. Nos dois primeiros temas, será apresentado o estado atual das discussões sobre a epistemologia aplicada ao direito e sobre o papel ocupado pelos direitos sociais nesse debate. Nos três temas seguintes serão apresentados os métodos científicos mais comumente utilizados para a leitura dos direitos sociais, sendo deixado por último aquele que ilumina a compreensão do curso. O sexto tema consiste na aplicação do método apresentado ao direito e suas consequências, enquanto o sétimo e último tema apresentará suas consequências especificamente para a leitura dos direitos sociais. Com isso, ao final, espera-se que cada discente esteja munido do arsenal de conhecimento necessário para sua colocação do debate epistêmico dos direitos sociais.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3487594 - Flávio Roberto Batista
 
Programa Resumido
1.	Epistemologia, tecnologia e direito: o direito entre a ciência e a técnica
2.	Os direitos sociais na epistemologia e na tecnologia do direito
3.	Ciência do direito e método – parte I: o positivismo
4.	Ciência do direito e método – parte II: o relativismo e o sincretismo
5.	Um método científico para o direito: releitura do materialismo histórico-dialético
6.	O materialismo histórico-dialético aplicado ao direito: crítica da tecnologia do direito
7.	Uma crítica da tecnologia dos direitos sociais
 
 
 
Programa
1.	Epistemologia, tecnologia e direito: o direito entre a ciência e a técnica
2.	Os direitos sociais na epistemologia e na tecnologia do direito
3.	Ciência do direito e método – parte I: o positivismo
4.	Ciência do direito e método – parte II: o relativismo e o sincretismo
5.	Um método científico para o direito: releitura do materialismo histórico-dialético
6.	O materialismo histórico-dialético aplicado ao direito: crítica da tecnologia do direito
7.	Uma crítica da tecnologia dos direitos sociais
 
 
 
Avaliação
     
Método
O curso foi estruturado a partir de uma alternância entre exposições orais conduzidas pelo docente responsável e atividades de debates desenvolvidas em sala de aula, orientadas pelo docente responsável, chamadas aqui de seminários, por ausência de nomenclatura melhor. Para os seminários, será obrigatória preparação prévia dos discentes, consistente em leitura dos textos recomendados. Nos dias designados para os seminários, haverá a proposição de questões problemáticas pelo docente que deverão ser trabalhadas em pequenos grupos pelos discentes, sendo, ao final, apresentado um relatório individual da leitura e do debate. As exposições orais serão sempre feitas previamente às atividades de debates sobre o mesmo tema, proporcionando informação geral sobre o assunto a ser aprofundado em tais atividades.
Critério
O principal meio de avaliação é a participação nas atividades de debates. Ela será materializada pela análise quantitativa e qualitativa de relatórios individuais a serem redigidos e entregues durante o período das aulas ocupadas com tais atividades, em que o discente deverá sumariar os debates travados em seu grupo e responder fundamentadamente as questões propostas. Cada um desses relatórios será qualificado como suficiente ou insuficiente. A nota de participação será equivalente ao percentual dos relatórios suficientes em comparação com a quantidade total de atividades. Ao final do semestre, o discente poderá optar entre: a) utilizar a nota de participação como nota final (caso tenha apresentado mais da metade de relatórios suficientes em relação ao total, superando, portanto, a média de avaliação da Universidade); ou b) participar de uma avaliação escrita abrangendo todo o conteúdo do semestre, caso em que sua nota final será obtida a partir da média aritmética simples entre a nota de participação e a nota da avaliação. Os discentes que optarem pelo uso da nota de participação como nota final deverão fazê-lo presencialmente e por escrito no dia da avaliação final.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70%, será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnología dos direitos sociais. São Paulo: Outras expressões/Dobra, 2013.

COMTE, Auguste. Curso de Filosofia Positiva. In: COMTE, Auguste. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

EDELMAN, Bernard. La légalisation de la classe ouvrière. Paris: Christian Bourgois, 1978.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.

GODOY, Arnaldo Moraes. Historiografia jurídica e Direito Previdenciário. Revista da Procuradoria Federal Especializada do 
INSS, Brasília, v. 9, n. 3, out.-dez. 2002.

LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. III livros. VI volumes. 26ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. O que é Direito Social?. In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (org.). Curso de direito do trabalho. Vol. I. São Paulo: LTr, 2007.
 

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