A disciplina, nessa versão predominantemente teórica e conceitual, tem por objetivo promover e disseminar uma reflexão sistemática do processo de mediação, entendida como um mecanismo mais amplo e sofisticado que a simples composição insular de litígios. Em outros termos, mediação como mecanismo complexo, multi/interdisciplinar, inter-subjetivo, extra-processual, destinado a transformar padrões de conduta, fomentar uma atmosfera de convívio harmonioso na qual os conflitos possam vir a ser tratados de modo não adversarial. Nessa perspectiva também, discutir a utilidade e o alcance do processo de mediação, tendo em vista a eficácia das políticas públicas de promoção dos direitos humanos, em especial daqueles que se projetam no terreno das relações de trabalho.
1. Limites e alternativas à via adjudicatória2. Propedêutica do conflito: etiologia e profilaxia 3. Mecanismos de regulação dos conflitos: proibição e regulação da autodefesa4. Mecanismos de regulação dos conflitos: negociação individual 5. Mecanismos de regulação dos conflitos: negociação coletiva do trabalho I - características e procedimentos habituais6. Mecanismos de regulação dos conflitos: negociação coletiva do trabalho II - níveis, sujeitos e conteúdo - a negociação como precondição de procedibilidade do acesso à Justiça7. Mecanismos de regulação dos conflitos: mediação - fundamentos e princípios informadores 8. Mecanismos de regulação dos conflitos: mediação - modelos e técnicas de promoção e facilitação 9. Mecanismos de regulação dos conflitos: espécies de mediação (profissional, institucional - o processo de mediação nas relações de trabalho e outras regiões de conflito: família, crime, direito administrativo)10. Composição arbitral - características, modalidades, disciplina legal do procedimento e seus efeitos no Direito do Trabalho 11. Cláusula compromissória e compromisso arbitral: aspectos diferenciais, requisitos legais e condições de eficácia - execução judicial do compromisso arbitral e hipótese legal supressão de consentimento12. Conciliação pré-judicial nas relações de trabalho: Comissões de Conciliação Prévia e inafastabilidade do acesso à Justiça13. Composição e funcionamento das Comissões de Conciliação Prévia na experiência juslaboralista recente do Brasil14. Aspectos positivos, negativos e limites dos veículos alternativos de regulação dos conflitos - natureza adjudicatória da conciliação e suas insuficiências.
1. Introdução: limites e alternativas à via adjudicatória2. Propedêutica do conflito: etiologia e profilaxia 3. Mecanismos de regulação dos conflitos: proibição e regulação da autodefesa4. Mecanismos de regulação dos conflitos: negociação individual 5. Mecanismos de regulação dos conflitos: negociação coletiva do trabalho I - características e procedimentos habituais6. Mecanismos de regulação dos conflitos: negociação coletiva do trabalho II - níveis, sujeitos e conteúdo - a negociação como precondição de procedibilidade do acesso à Justiça7. Mecanismos de regulação dos conflitos: mediação - fundamentos e princípios informadores 8. Mecanismos de regulação dos conflitos: mediação - modelos e técnicas de promoção e facilitação 9. Mecanismos de regulação dos conflitos: espécies de mediação (profissional, institucional - o processo de mediação nas relações de trabalho e outras regiões de conflito: família, crime, direito administrativo)10. Composição arbitral - características, modalidades, disciplina legal do procedimento e seus efeitos no Direito do Trabalho 11. Cláusula compromissória e compromisso arbitral: aspectos diferenciais, requisitos legais e condições de eficácia - execução judicial do compromisso arbitral e hipótese legal supressão de consentimento12. Conciliação pré-judicial nas relações de trabalho: Comissões de Conciliação Prévia e inafastabilidade do acesso à Justiça13. Composição e funcionamento das Comissões de Conciliação Prévia na experiência juslaboralista recente do Brasil14. Aspectos positivos, negativos e limites dos veículos alternativos de regulação dos conflitos - natureza adjudicatória da conciliação e suas insuficiências15. Avaliação.
American Arbitration Association; American Bar Association, Society at Professionalising Dispute Resolution. (s.d.). Patrones de Conducta para Mediadores. Gobbi, Marcelo (trad). Gray paper. (lido no original).Bustelo, Daniel Jorge. (1995).Ensaio : Mediación familiar interdisciplinaria. São Paulo: Alfa Ômega.Duffy, Karen Grover. (1996). La Mediación sus contextos de aplicatión - Una introducción para professionales e investigadores. Barcelona: Paidós.Faria, José Eduardo. (2004). "o Sistema Brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios". ESTUDOS AVANÇADOS - USP N. 51; pp.103-125._____ (1988). Eficácia Jurídica e violência simbólica: o direito como instrumento de transformação social. São Paulo: EdUSP.Freitas Jr., Antônio Rodrigues de. Merino, Lucyla Antunes. (2004). Horizontes para o direito numa sociedade em mudança. São Paulo: LTr.Lorentz, Lutiana Nacur. (2002). Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas. São Paulo: LTr.Moore, Christopher W. (1998). O Processo de Mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Porto Alegre: ArtMed.Sales, Lília Maia de Morais. (2003). Justiça e Mediação de Conflitos. Belo Horizonte: Del Rey.Singer, Linda. (1996). Resolución de confictos - Tecnicas de actuación en los ámbitos empresarial, familiar y legal. Barcelona: Paidós.Souza, Zoraide Amaral. (2004). Arbitragem - Conciliação - Mediação nos Conflitos Trabalhistas. São Paulo: LTr.Targa, Maria Inês de Cerqueira César. (2004). Mediação em Juízo. São Paulo: LTr.Zapparolli, Célia Regina. (2003). "A experiência pacificadora da mediação: uma alternativa contemporânea para a implementação da cidadania e da justiça".. Muskat, Malvina (org.); Pini, Débora; Zapparolli, Célia Regina; et alii. Mediação de Conflitos - Pacificando e prevenindo a violência. Mediação de Conflitos - Pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Summus Editorial.