O curso tem como objetivo que cada aluno, à sua maneira, possa responder às seguintes indagações: “A transformação das reivindicações das lutas dos movimentos sociais em direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais consubstancia uma forma de libertação da humanidade? A vindicação, em juízo, desses direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais é elemento de consolidação de experiências realmente contra-hegemônicas? A hermenêutica constitucional dos direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais ocupa que espaço nesse processo de suposta transformação? Como realizar, nesse processo, uma relação entre os direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais?” Para melhor responder a estas indagações, serão postos à disposição dos alunos pressupostos teóricos para uma leitura dos direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistencial social, etc.) e individuais a partir de uma crítica imanente baseada na centralidade do trabalho. A partir destes marcos, será possível ao discente responder, na sua perspectiva própria, aos questionamentos expostos anteriormente. Os direitos (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais aqui analisados serão referentes a questões de gênero, raça e sexualidade. Aqui será também indispensável a compreensão do conceito marxista de forma jurídica.
1ª. aula – Apresentação do curso e de suas finalidades 2ª. aula – Centralidade do trabalho e metodologia 3ª.aula – Centralidade do trabalho e centralidade das minorias 4ª. aula – Centralidade do trabalho e os direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais: pressupostos para uma leitura crítica 5ª. aula – Centralidade do trabalho e os direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais: pressupostos para uma leitura crítica 6ª. aula – Conceitos básicos do marxismo para a compreensão da forma jurídica. 7ª. aula – Conceitos básicos do marxismo para a compreensão da forma jurídica. 8ª. aula – Conceitos básicos do marxismo para a compreensão da forma jurídica. 9ª. aula – Conceitos básicos do marxismo para a compreensão da forma jurídica. 10ª. aula – Conceitos básicos do marxismo para a compreensão da forma jurídica. 11ª. aula – Forma jurídica e intolerância 12ª. aula – Forma jurídica e intolerância 13ª. aula – Forma jurídica e postulação de direitos de grupos excluídos. 14ª. aula – Forma jurídica e postulação de direitos de grupos excluídos.
BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo : Outras Expressões/Dobra Editorial, 2013. BIONDI, Pablo. Dos direitos sociais aos direitos de solidariedade – elementos para uma crítica. São Paulo: Ed. LTr, 2017. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Direitos humanos e direitos sociais: interpretação evolutiva e segurança social. In: Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, ano 1, nº 1, São Paulo: USP, 2006. ________. Dogmática jurídica: um olhar marxista. In AKAMINE Jr., Oswaldo; KASHIURA Jr., Celso Naoto; MELLO, Tarso de. Para a crítica do direito – reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões/Editorial Dobra, 2015. _________. Que fazer. In FONTOURA COSTA, José Augusto; ARRUDA DE ANDRADE, José Maria; MATSUO, Alexandra Mary Hanse (organizadores). Direito: teoria e experiência – estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 530-560. ________. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais. In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha (coord.). Direito Previdenciário e Constituição: homenagem a Wladimir Novaes Martinez. São Paulo: LTr, 2004. _________. Uma crítica imanente das reformas da previdência social no Brasil. Revista de Previdência Social, Editora LTr, São Paulo, n. 411, fev. 2015, p. 142. _________. Uma leitura marxista da redução da maioridade penal. Revista Margem Esquerda – ensaios marxistas, Boitempo Editorial, São Paulo, n. 21, out. 2013, p. 21-26. EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução Flávio Roberto Batista, Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Pablo Biondi. São Paulo: Boitempo, 2016. ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Tradução de Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. São Paulo: Boitempo, 2012. MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2.ª ed.. Tradução de Florestan Fernandes. São Paulo: Expressão popular, 2008. ______. O capital: crítica da economia política: l. I, v. I, 26.ª ed. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Trad. Lucas Simone. Revisão Técnica: Marcus Orione (coordenação), Márcio Bilharinho Naves, Flávio Roberto Batista, Pablo Biondi, Alberto Munhoz, Jorge Luis Souto Maior. São Paulo: Ed. Sundermman, 2017.
