O curso tem como objetivo que cada aluno, à sua maneira, possa responder às seguintes indagações: “A transformação das reivindicações das lutas dos movimentos sociais em direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais consubstancia uma forma de libertação da humanidade? A vindicação, em juízo, desses direitos fundamentais sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais e elementos de consolidação de experiências realmente contra-hegemônicas? A hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais ocupa que espaço nesse processo de suposta transformação? Como realizar, nesse processo, uma relação entre os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais? “ Para melhor responder a estas indagações, serão postos à disposição dos alunos pressupostos teóricos para uma leitura dos direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais a partir de uma crítica imanente baseada na centralidade do trabalho. A partir destes marcos, será possível ao discente responder, na sua perspectiva própria, aos questionamentos expostos anteriormente. Os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais aqui analisados serão referentes à população negra e homossexual, com destaque.
1ª aula – apresentação do curso e de suas finalidades2ª aula – Centralidade do trabalho r metodologia (questões complementares)3ª aula – Centralidade do trabalho versus centralidade das minorias (questões complementares)4ª aula – Centralidade do trabalho e a questão de raça5ª aula – Centralidade do trabalho e a questão de raça6ª aula Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais da população negra7ª aula – Centralidade do trabalho e os diretos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais da população negra8ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais da população negra9ª aula – Centralidade do trabalho e a questão da sexualidade10ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais dos homossexuais11ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) i individuais dos homossexuais12ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) i individuais dos homossexuais13ª aula – Conclusão do curso14ª aula – prova
ALVES, José Augusto Lindren. A Conferência de Durban contra o Racismo e a Responsabilidade de Todos. In LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro (coord.). Os rumos do Direito Intelectual dos direitos Humanos: ensaio em homenagem ao profesor Atônio Augusto Cançado Trindade. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris editor, 2005. Tomo V.BERTÚLIO, Cora Lucia de Lima. O “novo” direito velho: racismo & direito. In WOLKMER, Antonio Carlos e leite, José Rubens Morato (orgs). Os “novos” direitos no Brasil: Natureza e Perspectivas. São Paulo: saraiva, 2003.BRASIL, Tribunal Regional Federal 4ª. Apelação Cívil 200.71.00.009347-0, Porto Alegre, RS, 27 de julo de 2005.BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção 712-8, Brasilia, DF, 25 de outubro de 2007.BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção 670-9, Brasilia, DF, 25 de outubro de 2007.BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção 708-0, Brasilia, DF, 25 de outubro de 2007.BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção 689, Brasilia, DF, 07 de junho de 2006. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Conflito de principios e as falacias da liberdade. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, São Paulo, n. 107, maio/junho 2011, p. 48-55.CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Interpretação dos direitos fundamentais sociais, solidariedade e conciencia de clase. In CANOTILHO, J. J. Gomes et al. (org.). Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 111-172. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Por uma metodología dos direitos humanos – uma análise na perspectiva dos direitos sociais. Revista do departamento de direito do Trabalho e da Seguridade Social, v. 2, p. 119-149, jul.-dez. 2007.FARIAS, José Fernando de Castro. A Origem do Direito de Solidariedade. Rio de janeiro: Renovar, 1998.FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2ª ed. São paulo: Global, 2007.GREEN, James N.. Além do carnaval – a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. Trad. Cristina Fino e Cássio Arantes Leite. São Paulo: Ed. Unesp, 2000.PIOVESAN, Flávia; SOUZA, Douglas Martins de (coord.). Ordem jurídica e igualdade étnica-racila. Brasilia: SEPPIR, 2006.