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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0430 - Centralidade do Trabalho e Leitura dos Direitos Fundamentais Individuais II
Centralization of Labor and Reading of Fundamental Individual Rights II

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2016 Desativação:

Objetivos
O curso tem como objetivo que cada aluno, à sua maneira, possa responder às seguintes indagações: “A transformação das reivindicações das lutas dos movimentos sociais em direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais consubstancia uma forma de libertação da humanidade? A vindicação, em juízo, desses direitos fundamentais sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais e elementos de consolidação de experiências realmente contra-hegemônicas? A hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais ocupa que espaço nesse processo de suposta transformação? Como realizar, nesse processo, uma relação entre os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais? “ Para melhor responder a estas indagações, serão postos à disposição dos alunos pressupostos teóricos para uma leitura dos direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais a partir de uma crítica imanente baseada na centralidade do trabalho. A partir destes marcos, será possível ao discente responder, na sua perspectiva própria, aos questionamentos expostos anteriormente. Os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais aqui analisados serão referentes à população negra e homossexual, com destaque.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1463173 - Marcus Orione Goncalves Correia
 
Programa Resumido
1ª aula – apresentação do curso e de suas finalidades
2ª aula – Centralidade do trabalho r metodologia (questões complementares)
3ª aula – Centralidade do trabalho versus centralidade das minorias (questões complementares)
4ª aula – Centralidade do trabalho e a questão de raça
5ª aula – Centralidade do trabalho e a questão de raça
6ª aula Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais da população negra
7ª aula – Centralidade do trabalho e os diretos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais da população negra
8ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais da população negra

9ª aula – Centralidade do trabalho e a questão da sexualidade
10ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais dos homossexuais
11ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) i individuais dos homossexuais
12ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) i individuais dos homossexuais
13ª aula – Conclusão do curso
14ª aula – prova
 
 
 
Programa
1ª aula – apresentação do curso e de suas finalidades
2ª aula – Centralidade do trabalho r metodologia (questões complementares)
3ª aula – Centralidade do trabalho versus centralidade das minorias (questões complementares)
4ª aula – Centralidade do trabalho e a questão de raça
5ª aula – Centralidade do trabalho e a questão de raça
6ª aula Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais da população negra
7ª aula – Centralidade do trabalho e os diretos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais da população negra
8ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais da população negra
9ª aula – Centralidade do trabalho e a questão da sexualidade
10ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais dos homossexuais
11ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) i individuais dos homossexuais
12ª aula – Centralidade do trabalho e os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) i individuais dos homossexuais
13ª aula – Conclusão do curso
14ª aula – prova
 
 
 
Avaliação
     
Método
No curso, é posta à disposição dos alunos bibliografia sugerida para cada aula – cuja leitura não é obrigatória, mas, certamente, facilitará aos alunos o acompanhamento das aulas -, sendo que algumas atividades, em aula, serão feitas a partir deles. Eventualmente, poderá se exigir a leitura de alguns textos. Os textos, bem como o programa e julgados que serão utilizados em sala de aula, ficarão à disposição dos alunos na plataforma moodle referente à disciplina. Parte da aula será constituída de atividades diversas que irão desde a exibição de filmes, visita à internet e a audição de músicas. Tudo será submetido a debate a partir das premissas do curso, posta anteriormente. Em especial, as atividades tendem a ser promovidas a partir de uma intensa reflexão dos direitos de grupos excluídos (nesta edição do curso na perspectiva de raça e sexualidade, dentre outros) e de sua fundamentalidade nas perspectivas sociais e individuais. Além disso, busca-se uma intensa análise comparativa, para fins da real construção de um conceito jurídico e fora do direito, das noções de segurança social envolvendo direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais destes grupos.
Critério
A avaliação do rendimento do aluno será realizada em função do seu aproveitamento aferido por meio de provas e trabalhos decorrentes das atividades.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% , será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ALVES, José Augusto Lindren. A Conferência de Durban contra o Racismo e a Responsabilidade de Todos. In LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro (coord.). Os rumos do Direito Intelectual dos direitos Humanos: ensaio em homenagem ao profesor Atônio Augusto Cançado Trindade. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris editor, 2005. Tomo V.

BERTÚLIO, Cora Lucia de Lima. O “novo” direito velho: racismo & direito. In WOLKMER, Antonio Carlos e leite, José Rubens Morato (orgs). Os “novos” direitos no Brasil: Natureza e Perspectivas. São Paulo: saraiva, 2003.

BRASIL, Tribunal Regional Federal 4ª. Apelação Cívil 200.71.00.009347-0, Porto Alegre, RS, 27 de julo de 2005.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção 712-8, Brasilia, DF, 25 de outubro de 2007.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção 670-9, Brasilia, DF, 25 de outubro de 2007.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção 708-0, Brasilia, DF, 25 de outubro de 2007.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção 689, Brasilia, DF, 07 de junho de 2006.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Conflito de principios e as falacias da liberdade. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, São Paulo, n. 107, maio/junho 2011, p. 48-55.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Interpretação dos direitos fundamentais sociais, solidariedade e conciencia de clase. In CANOTILHO, J. J. Gomes et al. (org.). Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 111-172.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Por uma metodología dos direitos humanos – uma análise na perspectiva dos direitos sociais. Revista do departamento de direito do Trabalho e da Seguridade Social, v. 2, p. 119-149, jul.-dez. 2007.

FARIAS, José Fernando de Castro. A Origem do Direito de Solidariedade. Rio de janeiro: Renovar, 1998.

FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2ª ed. São paulo: Global, 2007.

GREEN, James N.. Além do carnaval – a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. Trad. Cristina Fino e Cássio Arantes Leite. São Paulo: Ed. Unesp, 2000.

PIOVESAN, Flávia; SOUZA, Douglas Martins de (coord.). Ordem jurídica e igualdade étnica-racila. Brasilia: SEPPIR, 2006.
 

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