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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0436 - Seguridade Social
Social Security

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
1. Levar aos alunos as principais categorias jurídicas de Direito da Seguridade Social e sua problemática quanto à atuação de tais institutos.
2. Preparar adequadamente o aluno para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, estágios e outros trabalhos.
3. Tentar obter a participação direta do aluno no processo da aprendizagem e manter o interesse dele durante o desenvolvimento das atividades docentes e discentes. 
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1463173 - Marcus Orione Goncalves Correia
1722672 - Sergio Pinto Martins
 
Programa Resumido
PARTE I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

1. Evolução histórica
2. Denominação. Conceito. Divisão.
3. Autonomia
4. Posição enciclopédica
5. Relações do Direito da Seguridade Social com os demais ramos do Direito 
6. Fontes
7. Aplicação das normas do Direito da Seguridade Social
8. Princípios

PARTE II - CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

1. Fontes de custeio
2. Contribuintes e segurados
3. Contribuições. Salário-de-contribuição. Salário-base. Outras contribuições. PIS. Cofins.
Contribuição sobre o lucro
4. Arrecadação e recolhimento das contribuições
5. Responsabilidade solidária
6. Crédito da Seguridade Social
7. Decadência e prescrição 

PARTE III - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. Previdência Social. Conceito. Princípios. Distinção.
2. Beneficiários 
3. Prestações 
4. Benefícios
5. Acidente do trabalho
6. Seguro-desemprego
7. Cumulação de benefícios e prescrição
8. Tempo de serviço e contagem recíproca
 
 
 
Programa
PARTE I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

1. Evolução histórica
2. Denominação. Conceito. Divisão.
3. Autonomia
4. Posição enciclopédica
5. Relações do Direito da Seguridade Social com os demais ramos do Direito 
6. Fontes
7. Aplicação das normas do Direito da Seguridade Social
8. Princípios

PARTE II - CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

1. Fontes de custeio
2. Contribuintes e segurados
3. Contribuições. Salário-de-contribuição. Salário-base. Outras contribuições. PIS. Cofins.
Contribuição sobre o lucro
4. Arrecadação e recolhimento das contribuições
5. Responsabilidade solidária
6. Crédito da Seguridade Social
7. Decadência e prescrição 

PARTE III - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. Previdência Social. Conceito. Princípios. Distinção.
2. Beneficiários 
3. Prestações 
4. Benefícios
5. Acidente do trabalho
6. Seguro-desemprego
7. Cumulação de benefícios e prescrição
8. Tempo de serviço e contagem recíproca
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos decorrentes das atividades.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% , será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
COIMBRA, Feijó. Direito previdenciário brasileiro. 9. ed. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas, 1998.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paulo Barcha. Curso de direito da seguridade social. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Princípios de direito previdenciário. 3. ed. São Paulo: LTr, 1995.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de previdência social. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

VIDAL NETO, Pedro. Natureza jurídica da seguridade social. São Paulo, Faculdade de Direito, 1993. 
Tese (Titular em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, São Paulo.
 

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