1. Levar aos alunos as principais categorias jurídicas de Direito da Seguridade Social e sua problemática quanto à atuação de tais institutos. 2. Preparar adequadamente o aluno para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, estágios e outros trabalhos. 3. Tentar obter a participação direta do aluno no processo da aprendizagem e manter o interesse dele durante o desenvolvimento das atividades docentes e discentes.
PARTE I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 1. Evolução histórica 2. Denominação. Conceito. Divisão. 3. Autonomia 4. Posição enciclopédica 5. Relações do Direito da Seguridade Social com os demais ramos do Direito 6. Fontes 7. Aplicação das normas do Direito da Seguridade Social 8. Princípios PARTE II - CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 1. Fontes de custeio 2. Contribuintes e segurados 3. Contribuições. Salário-de-contribuição. Salário-base. Outras contribuições. PIS. Cofins. Contribuição sobre o lucro 4. Arrecadação e recolhimento das contribuições 5. Responsabilidade solidária 6. Crédito da Seguridade Social 7. Decadência e prescrição PARTE III - PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Previdência Social. Conceito. Princípios. Distinção. 2. Beneficiários 3. Prestações 4. Benefícios 5. Acidente do trabalho 6. Seguro-desemprego 7. Cumulação de benefícios e prescrição 8. Tempo de serviço e contagem recíproca
COIMBRA, Feijó. Direito previdenciário brasileiro. 9. ed. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas, 1998. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paulo Barcha. Curso de direito da seguridade social. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Princípios de direito previdenciário. 3. ed. São Paulo: LTr, 1995. MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2002. RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de previdência social. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983. VIDAL NETO, Pedro. Natureza jurídica da seguridade social. São Paulo, Faculdade de Direito, 1993. Tese (Titular em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, São Paulo.