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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0438 - Direito Processual do Trabalho: Processo de Conhecimento Trabalhista
Labor Procedural Law: Labor Knowledge Process

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Objetivos: O ensino do direito processual do trabalho tem como objetivo habilitar o futuro bacharel à adequada compreensão do processo de conhecimento trabalhista, tendo em vista os princípios, regras e instituições destinados a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais especializados na solução dos conflitos individuais e coletivos decorrentes das relações de trabalho. 
Pretende-se preparar o aluno para a compreensão das peculiaridades do processo do trabalho, mediante o estudo da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e da legislação correlata, bem como da doutrina e da jurisprudência nacionais. 
Munido de tal conhecimento teórico espera-se que, ao final do semestre letivo, o aluno possa refletir sobre o modelo jurisdicional brasileiro de solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e opinar de forma crítica a seu respeito.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
94941 - Otavio Pinto e Silva
 
Programa Resumido
1.	Fundamentos do Direito Processual do Trabalho. Autonomia. Princípios
2.	Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
3.	Competência da Justiça do Trabalho
4.	Atos, termos e prazos processuais. 
5.	Partes, representação, procuradores e terceiros
6.	Fase postulatória. Petição inicial.
7.	Fases conciliatória e probatória. Defesa do réu: exceções, contestação.
8.	Audiência. Ônus da prova.
9.	Fase decisória. Sentença.
10.	Procedimentos. Rito sumário, ordinário e sumaríssimo.
11.	Nulidades.
 
 
 
Programa
1.	Fundamentos do Direito Processual do Trabalho. Autonomia. Princípios
2.	Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
3.	Competência da Justiça do Trabalho
4.	Atos, termos e prazos processuais. 
5.	Partes, representação, procuradores e terceiros
6.	Fase postulatória. Petição inicial.
7.	Fases conciliatória e probatória. Defesa do réu: exceções, contestação.
8.	Audiência. Ônus da prova.
9.	Fase decisória. Sentença.
10.	Procedimentos. Rito sumário, ordinário e sumaríssimo.
11.	Nulidades.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em função de seu aproveitamento verificado em provas, seminários e trabalhos.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% , será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2007

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.

GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo, Saraiva, 2007 

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo. LTr, 2007.

MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes Malta. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2007.

BARROS, Alice Monteiro de (coordenadora). Compêndio de Direito Processual do trabalho. São Paulo: LTr, 1998.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998 

MALLET, Estêvão. Apontamentos de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998 

MALLET, Estêvão. Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº45. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 69/90.

MALLET, Estevão. Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2002.

SILVA, Otávio Pinto e. Relações de Trabalho e Relações de Consumo: o futuro da Justiça do Trabalho. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 143/162.

CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós-Modernidade. São Paulo: LTr, 2003.

MANNRICH, Nelson. Emenda Constitucional nº 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do Trabalho. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo: v. 1, 2006, p. 137/142.

MEDEIROS, Benizete Ramos de (coordenadora). A Emenda Constitucional nº 45/2004: uma visão crítica pelos advogados trabalhistas. São Paulo: LTr, 2006.

 

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