Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 

Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0440 - Sistemas Alternativos de Solução dos Conflitos Trabalhistas II - Oficinas de Exercício por Simulação e Casuística
Alternative Systems for the Solution of Labor Conflicts II - Exercise Workshops by Simulation and Casuistry

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
A disciplina, nessa versão aplicada e laboratorial por oficinas, tem por objetivo promover e disseminar uma experimentação sistemática do processo de mediação, entendida como um mecanismo mais amplo e sofisticado que a simples composição insular (conciliatória ou estritamente negocial) de litígios. Em outros termos, mediação como mecanismo complexo, multi/interdisciplinar, inter-subjetivo, extra-processual, destinado a transformar padrões de conduta e a fomentar uma atmosfera de convívio harmonioso na qual os conflitos possam vir a ser tratados de modo não adversarial. Nessa perspectiva também, discutir a utilidade e o alcance do processo de mediação, tendo em vista a eficácia das políticas públicas de promoção dos direitos humanos, em especial daqueles que se projetam no terreno das relações de trabalho.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
532400 - Antonio Rodrigues de Freitas Junior
 
Programa Resumido
1. Propedêutica do conflito: antecedentes. Propedêutica do conflito: antecedentes epistemológicos e fundamentos teóricos da etiologia e da profilaxia dos conflitos Limites e veículos alternativos à via adjudicatória2. Oficinas de ambientação pré-conflitual: escassez, egoísmo e incompreensão3. Oficinas de ambientação pré-conflitual: ruídos comunicativos4. Oficinas de ambientação pré-conflitual: a difícil aceitação da alteridade5. Oficinas de ambientação pré-conflitual: expectativa, frustração e medo - ingredientes legais inibidores da segurança jurídica, estímulos institucionais adjudicatórios e retroalimentação sistêmica da atmosfera de conflito6. Técnicas em modelos facilitadores da auto-composição: o ADR pelo Join Problem Solving de Harvard; e o transformativo de Bush e Folger7. Técnicas em modelos facilitadores da auto-composição: o circular-narrativo de Sara Cobb e o step by step greavence procedure8. Termo de confidencialidade, compromisso de conduta, cláusula arbitral e compromisso arbitral: modelos usuais e adaptação aos conflitos trabalhistas9. Arbitragem de direito X de eqüidade: aspectos diferenciais. Arbitragem por decisão livre x por ofertas finais10. Oficina de negociação coletiva do trabalho I - reivindicação11. Oficina de negociação coletiva do trabalho II - justificação12. Oficina de negociação coletiva do trabalho III - refutação - Aspectos jurídico-formais na negociação coletiva 13. Elementos diferenciais entre processos facilitadores da auto-composição e processos de conciliação.
 
 
 
Programa
1. Propedêutica do conflito: antecedentes. Propedêutica do conflito: antecedentes epistemológicos e fundamentos teóricos da etiologia e da profilaxia dos conflitos Limites e veículos alternativos à via adjudicatória2. Oficinas de ambientação pré-conflitual: escassez, egoísmo e incompreensão3. Oficinas de ambientação pré-conflitual: ruídos comunicativos4. Oficinas de ambientação pré-conflitual: a difícil aceitação da alteridade5. Oficinas de ambientação pré-conflitual: expectativa, frustração e medo - ingredientes legais inibidores da segurança jurídica, estímulos institucionais adjudicatórios e retroalimentação sistêmica da atmosfera de conflito6. Técnicas em modelos facilitadores da auto-composição: o ADR pelo Join Problem Solving de Harvard; e o transformativo de Bush e Folger7. Técnicas em modelos facilitadores da auto-composição: o circular-narrativo de Sara Cobb e o step by step greavence procedure8. Termo de confidencialidade, compromisso de conduta, cláusula arbitral e compromisso arbitral: modelos usuais e adaptação aos conflitos trabalhistas9. Arbitragem de direito X de eqüidade: aspectos diferenciais. Arbitragem por decisão livre x por ofertas finais10. Oficina de negociação coletiva do trabalho I - reivindicação11. Oficina de negociação coletiva do trabalho II - justificação12. Oficina de negociação coletiva do trabalho III - refutação - Aspectos jurídico-formais na negociação coletiva 13. Elementos diferenciais entre processos facilitadores da auto-composição e processos de conciliação.
 
 
 
Avaliação
     
Método
A disciplina será oferecida por módulos de seminários e oficinas temáticos aos quais será confiado oportunamente material didático específico.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0, versando sobre as oficinas e atividades desenvolvidas.
 
Bibliografia
     
American Arbitration Association; American Bar Association, Society at Professionalising Dispute Resolution. (s.d.). Patrones de Conducta para Mediadores. Gobbi, Marcelo (trad). Gray paper. (lido no original).Bustelo, Daniel Jorge. (1995).Ensaio : Mediación familiar interdisciplinaria. São Paulo: Alfa Ômega.Duffy, Karen Grover. (1996). La Mediación sus contextos de aplicatión - Una introducción para professionales e investigadores. Barcelona: Paidós.Faria, José Eduardo. (2004). "o Sistema Brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios". ESTUDOS AVANÇADOS - USP N. 51; pp.103-125._____ (1988). Eficácia Jurídica e violência simbólica: o direito como instrumento de transformação social. São Paulo: EdUSP.Freitas Jr., Antônio Rodrigues de. Merino, Lucyla Antunes. (2004). Horizontes para o direito numa sociedade em mudança. São Paulo: LTr.Lorentz, Lutiana Nacur. (2002). Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas. São Paulo: LTr.Moore, Christopher W. (1998). O Processo de Mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Porto Alegre: ArtMed.Sales, Lília Maia de Morais. (2003). Justiça e Mediação de Conflitos. Belo Horizonte: Del Rey.Singer, Linda. (1996). Resolución de confictos - Tecnicas de actuación en los ámbitos empresarial, familiar y legal. Barcelona: Paidós.Souza, Zoraide Amaral. (2004). Arbitragem - Conciliação - Mediação nos Conflitos Trabalhistas. São Paulo: LTr.Targa, Maria Inês de Cerqueira César. (2004). Mediação em Juízo. São Paulo: LTr.Zapparolli, Célia Regina. (2003). "A experiência pacificadora da mediação: uma alternativa contemporânea para a implementação da cidadania e da justiça".. Muskat, Malvina (org.); Pini, Débora; Zapparolli, Célia Regina; et alii. Mediação de Conflitos - Pacificando e prevenindo a violência. Mediação de Conflitos - Pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Summus Editorial.
 

Clique para consultar os requisitos para DTB0440

Clique para consultar o oferecimento para DTB0440

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2024 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP