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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0442 - Relações Coletivas de Trabalho no Contexto da Globalização
Collective Labor Relations in the Context of Globalization

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
O estudo das relações coletivas de trabalho no contexto da globalização tem como objetivo habilitar o futuro bacharel à adequada compreensão do quadro jurídico e sociológico no qual atuam as organizações de trabalhadores e de empregadores na atualidade.
Também será proporcionado o conhecimento da doutrina e das normas internacionais e comunitárias, para fins de comparação com o modelo brasileiro. Munido de tal conhecimento teórico, espera-se que , ao término do semestre letivo, o aluno possa refletir sobre as relações coletivas de trabalho na ordem jurídica internacional, comunitária e nacional e opinar de forma crítica a seu respeito.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
94941 - Otavio Pinto e Silva
 
Programa Resumido
1.	Globalização e capitalismo: modo de produção e processo civilizatório.
2.	Globalização e Estado: regulação da desregulação.
3.	Globalização e atores sociais: crescente autonomia decisória das empresas e revalorização do contrato.
4.	Descoletivização: transformação do mercado de trabalho, impacto do redirecionamento da ação estatal e das novas formas de organização do trabalho e da produção.
5.	Características e morfologia da organização e atuação coletivas dos empregadores.
6.	Prova bimestral.
7.	Resposta das organizações de trabalhadores à descoletivização nos países centrais.
8.	Peculiaridades do modelo sindical brasileiro: persistência do corporativismo.
9.	O regionalismo como reação à globalização: papel do diálogo social na União Européia.
10.	A integração sub-regional no Cone Sul da América: diálogo social no MERCOSUL.
11.	As propostas da OIT sobre diálogo social.
12.	Prova final.
 
 
 
Programa
1.	Globalização e capitalismo: modo de produção e processo civilizatório.
2.	Globalização e Estado: regulação da desregulação.
3.	Globalização e atores sociais: crescente autonomia decisória das empresas e revalorização do contrato.
4.	Descoletivização: transformação do mercado de trabalho, impacto do redirecionamento da ação estatal e das novas formas de organização do trabalho e da produção.
5.	Características e morfologia da organização e atuação coletivas dos empregadores.
6.	Prova bimestral.
7.	Resposta das organizações de trabalhadores à descoletivização nos países centrais.
8.	Peculiaridades do modelo sindical brasileiro: persistência do corporativismo.
9.	O regionalismo como reação à globalização: papel do diálogo social na União Européia.
10.	A integração sub-regional no Cone Sul da América: diálogo social no MERCOSUL.
11.	As propostas da OIT sobre diálogo social.
12.	Prova final.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos decorrentes das atividades.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% , será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Crise econômica e interesses organizados: o sindicalismo no Brasil nos anos 80. São Paulo: Edusp, 1996.

ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2005.

ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.

CASTRO, Maria Sílvia Portella de. Movimento sindical no Mercosul: trajetória e perspectiva de ação. In: LORENZETTI, Jorge; FACCIO, Odilon Luís (org.). O sindicalismo na Europa, Mercosul e Nafta. São Paulo: LTr, 2000. p.103-135.

COSTA, Hermes Augusto. O sindicalismo na UE e MERCOSUL: etapas e caminhos em aberto. In: ESTANQUE, Elísio et al. (org.). Mudanças no trabalho e ação sindical: Brasil e Portugal no contexto da transnacionalização. São Paulo: Cortez, 2005. p.189-218.

IANNI, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical. São Paulo: LTr, 2005.

ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO. Conferencia Internacional del Trabajo, 92º reunión, 2004. Por uma globalización justa: el papel de la OIT. Informe del Director General sobre la Comisión Mundial sobre la Dimensión Social de la Globalización. Ginebra: Oficina Internacional del Trabajo, 2005. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2007.

POCHMANN, Márcio. Sindicalismo patronal brasileiro: auge e declínio. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.12, n.1, p.104-117, jan./mar. 1998.

PUREZA, José Manuel. Para um internacionalismo pós-vestefaliano. In: SANTOS, Boaventura de Souza (org.). A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2005. p.233-255.

RODRIGUES, Leôncio Martins. Destino do sindicalismo. São Paulo: Edusp, 1999.

SERVAIS, Jean-Michel. Globalização, competência econômica e solidariedade: um papel renovado para os sindicatos. LTr: revista legislação do trabalho, São Paulo, v.68, n.6, p.674-684, jun. 2004.

UNIÃO EUROPÉIA. O diálogo social europeu, força de modernização e de mudança. Disponível em :. Acesso em: 11/04/2007.

UNIÓN EUROPEA. Potenciar la contribución del diálogo social europeo en una Europa ampliada. Disponível em: .  Acesso em: 11/04/2007.

VIGEVANI, Tullo. Mercosul: impactos para os trabalhadores e os sindicatos. São Paulo: LTr, 1998.

WEVER, Kirsten S. Utilidad de los sindicatos para subnasar las carencias sociales y económicas en los países avanzados. Revista Internacional del Trabajo, v.116, n.4, p.485-508, 1997.
 

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