A presente disciplina tem como finalidade aprofundar o conhecimento do futuro bacharel sobre as relações de trabalho, a partir do estudo das principais relações especiais de trabalho, cujas complexidades e especificidades invocam uma análise prático-teórica diferenciada, a fim de habilitar devidamente o aluno para atuar nas diversas esferas da área do Direito do Trabalho, diferenciando-se na sua vida acadêmica e profissional.
1. Relação de emprego: Aprofundamento teórico 2. Contrato de trabalho: contratos por tempo determinado. 3. Cargo de confiança 4. Trabalho em domicílio e teletrabalho 5. Empregado rural 6. Trabalho doméstico 7. Trabalho Temporário 8. Trabalho avulso 9. Contrato de aprendizagem 10. Atleta profissional de futebol 11. Contrato de estágio 12. Representante comercial autônomo 13. Cooperativismo. Conceito. Características. Fraude à relação de emprego. 14. Morfologia da fraude nas relações especiais de trabalho
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 7ª ed., São Paulo: LTr, 2011 ________________. Contratos e regulamentações especiais de trabalho: as peculiaridades. 4ª ed., São Paulo: LTr, 2010. ________________. As relações de trabalho no espetáculo. São Paulo: LTr, 2003. CARELLI, Rodrigo de Lacerda. Cooperativas de mão-de-obra: manual contra a fraude. São Paulo: LTr, 2002. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10ª ed., São Paulo, LTr, 2011. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 26ª ed., São Paulo: Atlas, 2010. ________________. Estágio e relação de emprego. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2010. ________________. Profissões regulamentadas. São Paulo: Atlas, 2007. ________________. Cooperativas de Trabalho. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. MAUAD, Marcelo. Cooperativas de trabalho: sua relação com o Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1999. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 23ª ed., São Paulo: LTr, 2008. SANTOS, Ronaldo Lima dos . Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência. Juris plenum trabalhista e previdenciária, v. 29, p. 55-66, 2010. SILVA, Otávio Pinto e. Subordinação, autonomia e parassubordinação nas relações de trabalho. São Paulo: Ltr, 2004. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Relação de emprego e relação de trabalho. São Paulo: LTr, 2007. SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1999. SÜSSEKIND, Arnaldo et alli. Instituições de Direito do Trabalho. 22ª ed., Vol. 1, 2005.
