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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0454 - Direito e Centralidade do Trabalho à Luz das Manifestações Artísticas I
Right and Centrality of Work in the Light of Artistic Manifestations I

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
O curso tem como objetivo analisar o direito enquanto forma típica do capitalismo a partir das manifestações artísticas, com destaque para as artes cênicas e a pintura.
A análise será realizada a partir de luta de classes, utilizando-se, sempre que necessário, da história da arte – destaque-se, aqui, a centralidade da categoria trabalho.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1463173 - Marcus Orione Goncalves Correia
 
Programa Resumido
1ª. aula – Apresentação do curso e de suas finalidades.
2ª. aula – A forma jurídica.
3ª.aula – O sujeito de direito.
4ª. aula – A ideologia jurídica.
5ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir das artes cênicas.
6ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir das artes cênicas.
7ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir das artes cênicas.
8ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir das artes cênicas.
9ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir das artes cênicas.
10ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da pintura.
11ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da pintura.
12ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da pintura.
13ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da pintura.
14ª. aula – Conclusões do curso
 
 
 
Programa
1ª. aula – Apresentação do curso e de suas finalidades.
2ª. aula – A forma jurídica.
3ª.aula – O sujeito de direito.
4ª. aula – A ideologia jurídica.
5ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir das artes cênicas.
6ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir das artes cênicas.
7ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir das artes cênicas.
8ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir das artes cênicas.
9ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir das artes cênicas.
10ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da pintura.
11ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da pintura.
12ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da pintura.
13ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da pintura.
14ª. aula – Conclusões do curso
 
 
 
Avaliação
     
Método
No curso, é posta à disposição dos alunos uma bibliografia para as aulas. Os textos, bem como o programa e os demais materiais que serão utilizados em sala de aula, ficarão à disposição dos alunos na plataforma moodle referente à disciplina. A avaliação será feita de forma continuada por meio de atividades específicas nas diversas aulas ministradas. Parte da aula será constituída de atividades diversas como a exibição de filmes, visita à internet, a audição de músicas e outras similares. Tudo será submetido a debate a partir das premissas do curso, postas anteriormente.
Critério
A avaliação será feita de forma continuada por meio de atividades específicas nas diversas aulas ministradas.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% , será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de estado. Tradução Maria Laura Viveiros de Castro. Rio de Janeiro : Edições Graal, 2010.
______________. Por Marx. Tradução Mario Leonor F. R. Loureiro. Campinas: Editora Unicamp, 2015.
BRECHT, Bertolt. Teatro completo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo : Outras Expressões/Dobra Editorial, 2013.
BIONDI, Pablo. Dos direitos sociais aos direitos de solidariedade – elementos para uma crítica. São Paulo: Ed. LTr, 2017.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Direitos humanos e direitos sociais: interpretação evolutiva e segurança social. In: Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, ano 1, nº 1, São Paulo: USP, 2006.
________. Dogmática jurídica: um olhar marxista. In AKAMINE Jr., Oswaldo; KASHIURA Jr., Celso Naoto; MELLO, Tarso de. Para a crítica do direito – reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões/Editorial Dobra, 2015.
_________. Que fazer. In FONTOURA COSTA, José Augusto; ARRUDA DE ANDRADE, José Maria; MATSUO, Alexandra Mary Hanse (organizadores). Direito: teoria e experiência – estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 530-560.
________. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais. In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha (coord.). Direito Previdenciário e Constituição: homenagem a Wladimir Novaes Martinez. São Paulo: LTr, 2004.
_________. Uma crítica imanente das reformas da previdência social no Brasil. Revista de Previdência Social, Editora LTr, São Paulo, n. 411, fev. 2015, p. 142.
 _________. Uma leitura marxista da redução da maioridade penal. Revista Margem Esquerda – ensaios marxistas, Boitempo Editorial, São Paulo, n. 21, out. 2013, p. 21-26.
EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução Flávio Roberto Batista, Jorge Luis Souto Maior, Marcus Orione, Pablo Biondi. São Paulo: Boitempo, 2016.
LUKÁCS, György. Arte e sociedade – escritos estéticos 1932-1967. Tradução Carlos Nélson Coutinho, José Paulo Neto. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2009.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões/Dobra Universitário, 2014.
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Trad. Lucas Simone. Revisão Técnica: Marcus Orione (coordenação), Márcio Bilharinho Naves, Flávio Roberto Batista, Pablo Biondi, Alberto Munhoz, Jorge Luis Souto Maior. São Paulo: Ed. Sundermman, 2017.
STANISLAVSKY, Constantin.  A construção da personagem. Tradução Pontes de Paula Lima. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.
 

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