O ensino dos "procedimentos especiais trabalhistas" tem como objetivo habilitar o futuro bacharel à adequada compreensão das especificidades do direito processual do trabalho, tendo em vista os princípios, regras e instituições destinados a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais trabalhistas, especializados na solução dos conflitos individuais e coletivos decorrentes das relações de trabalho. Pretende-se preparar o aluno para a compreensão das peculiaridades do processo do trabalho, mediante o estudo da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e da legislação correlata, bem como da doutrina e da jurisprudência nacionais, examinando procedimentos especiais trabalhistas e a própria coletivização do processo do trabalho. Munido de tal conhecimento teórico espera-se que, ao final do semestre letivo, o aluno possa refletir sobre o modelo jurisdicional brasileiro de solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e opinar de forma crítica a seu respeito.
1. Ação Rescisória2. Mandado de Segurança3. Ação Civil Pública4. Ação de Consignação em Pagamento5. Ação Monitória6. Ações Possessórias7. Habeas Corpus e Habeas Data8. Tutela Antecipada9. Medidas Cautelares10. Dissídio Coletivo11. Anulação de Cláusulas Convencionais12. Ação de Cumprimento.
1. Ação Rescisória2. Mandado de Segurança3. Ação Civil Pública4. Ação de Consignação em Pagamento5. Ação Monitória6. Ações possessórias7. Habeas Corpus e Habeas Data8. Tutela Antecipada9. Medidas Cautelares10. Dissídio Coletivo11. Anulação de cláusulas convencionais12. Ação de Cumprimento13. Prova final.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2007NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo, Saraiva, 2007 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo. LTr, 2007.LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Mandado de segurança no processo do trabalho. São Paulo. LTr, 1999.MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes Malta. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo: LTr, 2007.BARROS, Alice Monteiro de (coordenadora). Compêndio de Direito Processual do trabalho. São Paulo: LTr, 1998.SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998 MALLET, Estêvão. Antecipação da tutela no Processo do Trabalho. São Paulo, LTr, 1999MALLET, Estêvão. Procedimento Monitório no Processo do Trabalho. São Paulo, LTr, 2000TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Ação Rescisória no Processo do Trabalho. São Paulo, LTr, 2005TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Ações cautelares no processo do trabalho. São Paulo, LTr, 2005TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Mandado de segurança na Justiça do Trabalho: individual e coletivo. São Paulo, LTr, 1994MOMEZZO, Marta Casadei. Mandado de segurança coletivo: aspectos polêmicos São Paulo, LTr, 2000FAVA, Marcos Neves. Ação civil pública trabalhista. São Paulo, LTr, 2005MELO, Raimundo Simão de. Ação civil pública na Justiça do Trabalho. São Paulo, LTr, 2004GONÇALVES, Emilio. Ação de cumprimento no direito brasileiro. São Paulo, LTr, 1997DINIZ, José Janguiê Bezerra. Ação rescisória dos julgados. São Paulo, LTr, 1998BEBBER, Júlio César. Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data na Justiça do Trabalho. São Paulo, LTr, 2006SANTOS, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. São Paulo, LTr, 2003VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Da sentença normativa à luz da emenda constitucional 45/04. São Paulo, LTr, 2006CASTELO, Jorge Pinheiro. Tutela Antecipada no Processo do Trabalho. São Paulo, LTr, 1999MEIRELES, Edilton. Ação de execução monitória. São Paulo, LTr, 1998GARCIA, Pedro Carlos Sampaio. O sindicato e o processo: a coletivização do processo do trabalho. São Paulo, Saraiva, 2002OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Mandado de Segurança e controle jurisdicional. São Paulo, RT, 2001OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Ação civil pública: enfoques trabalhistas. São Paulo, RT, 1999.
