Compreender a segurança do trabalho para a construção de um meio ambiente equilibrado e a prevenção de acidentes. Apreender o conteúdo das principais disposições legais sobre o tema, particularmente as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e tratados internacionais sobre a matéria.
Compreender a segurança do trabalho para a construção de um meio ambiente equilibrado e a prevenção de acidentes do trabalho. Apreender o conteúdo das principais disposições legais sobre o tema, particularmente as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e tratados internacionais sobre a matéria. Conhecer a influência dos agentes físicos (frio, calor, ruídos, umidade) e dos agentes químicos sobre o organismo do trabalhador, bem como dos elementos de periculosidade (explosivos, inflamáveis e eletricidade).
1 – Apresentação. Introdução à segurança ocupacional. Origens da Fundacentro. Portaria 3214/1978.2 – Agentes físicos calor, frio e umidade. NR 15. Anexos 3, 9 e 10. 3 – Ruídos e vibrações. Perda auditiva induzida por ruídos ocupacionais. NR 15. Anexos 1, 2 e 8. 4 – Agentes químicos. Elementos químicos multifragmentados: impactos da nanotecnologia nas matérias primas e nos bens de consumo. NR 15. Anexos 11, 12, 13 e 13-A.5 – Agentes biológicos. NR 15. Anexo 14. 6 – Acidentes de trabalho. 7 – Aspectos gerais da periculosidade. NR 16. Elementos explosivos, inflamáveis e elétricos. 8 – Aspectos gerais da penosidade. Controle da jornada de trabalho como forma de prevenção da fadiga. Importância dos intervalos interjornadas e intrajornadas. Turno ininterrupto de revezamento. 9 – Ergonomia. Iluminação. NR 17. 10 – Saúde e segurança no trabalho rural. Agrotóxicos. NR 31. 13 – CIPA, Sesmet e programas especiais de segurança do trabalho (PPRA, PCMSO, PCMAT, PPR, PPEOB). 14 – Convenções da OIT sobre saúde e segurança.
BATTAGLIA, Felice. Filosofia do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1958. 338 p.CESARINO JÚNIOR, Antônio Ferreira. Higiene e segurança do trabalho no Brasil: estudo jurídico. São Paulo: Serviço de publicações do Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, 1959.FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de. Direito ambiental e a saúde dos trabalhadores. São Paulo: LTr, 2000.FRIEDMANN, Georges. O futuro do trabalho. São Paulo: Moraes, 1968. 270 p.FRIEDMANN, Georges; NAVILLE, Pierre. Tratado de sociologia do trabalho. São Paulo: Cultrix, 1973. 2 v.GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 4. ed. São Paulo: Método, 2011. 223 p.______ (Org.). Legislação de segurança e medicina do trabalho. 3 ed. São Paulo: Método, 2010. 848 p.LATANCE JUNIOR, Sérgio. NR-5 comentada e atualizada. São Paulo: LTr, 2001.MACHADO, Sidnei. O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2001.MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010.MORAES, Monica Maria Lauzid de. O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: Ltr, 2004.PEREIRA, Alexandre Demetrius. Tratado de segurança e saúde ocupacional. São Paulo: Ltr, 2005. 6 v.POSSIBOM, Walter Luiz Pacheco. NRs 7 e 9, PCMSO, PPRA, PCA, PPR e PGRSS, métodos para a elaboração dos programas. São Paulo: Ltr, 2008.PRUNES, José Luiz Ferreira. Insalubridade e periculosidade no trabalho: problemas e soluções. São Paulo: LTr, 1974.SADY, João José. O direito à sanidade no meio ambiente de trabalho. Revista do advogado, a. XXVIII, mai. 2008, p. 82-88.SALIBA, Tuffi Messias. Curso básico de segurança e higiene ocupacional.São Paulo: LTr, 2004.SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado, Volume 3, Saúde e segurança do trabalho, trabalho da mulher e do menor. Rio de Janeiro: Campus, 2009.SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A saúde do trabalhador como um direito humano: conteúdo essencial da dignidade humana. São Paulo: LTr, 2008.
