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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0521 - Direito Individual do Trabalho II
Labor Relations Law II

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2011 Desativação:

Objetivos
Levar aos alunos as principais categorias jurídicas de Direito do Trabalho e da Segurança Social e sua problemática quanto à atuação de tais institutos. Preparar adequadamente o aluno para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, estágios e outros trabalhos. Tentar obter a participação direta do aluno no processo da aprendizagem e manter o interesse dele durante o desenvolvimento das atividades docentes e discentes.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
94909 - Nelson Mannrich
 
Programa Resumido
1ª aula - Remuneração: conceito.
2ª aula - Morfologia da remuneração
3ª aula - Adicionais da remuneração
4ª aula - Salário in natura
5ª aula - Equiparação salarial
6ª aula - Proteção aos salários
7ª aula - Provas
8ª aula - Política salarial
9ª aula - Alteração do contrato de trabalho
10ª aula - Transferência do empregado
11ª aula - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
12ª aula - Cessação do contrato de trabalho
13ª aula - Aviso prévio e estabilidade
14ª aula - Indenização - FGTS.
15ª aula - Provas
16ª aula - Comentário das provas
17ª aula - Encerramento das aulas
 
 
 
Programa
1ª aula - Remuneração: conceito.
2ª aula - Morfologia da remuneração
3ª aula - Adicionais da remuneração
4ª aula - Salário in natura
5ª aula - Equiparação salarial
6ª aula - Proteção aos salários
7ª aula - Provas
8ª aula - Política salarial
9ª aula - Alteração do contrato de trabalho
10ª aula - Transferência do empregado
11ª aula - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
12ª aula - Cessação do contrato de trabalho
13ª aula - Aviso prévio e estabilidade
14ª aula - Indenização - FGTS.
15ª aula - Provas
16ª aula - Comentário das provas
17ª aula - Encerramento das aulas
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em função de seu aproveitamento verificado em provas, seminários e trabalhos.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% , será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 1993. v. 1. 
MANNRICH, Nelson. Dispensa coletiva. São Paulo: LTr, 2000.
MARANHÃO, Délio. Direito do trabalho. 9. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1981.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 28. ed. São Paulo: LTr, 2002.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 16..ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994. 2 v.
SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Instituições de direito do trabalho. 20. ed. Atualizada por Arnaldo Süssekind e João de Lima Teixeira Filho. São Paulo: LTr, 2002.
 

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