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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0526 - Teoria Geral do Direito do Trabalho II
General Theory of Labor Law II

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Visa-se apresentar ao aluno outros aspectos da teoria geral do direito material do trabalho, em complementação aos temas analisados em Teoria Geral do Direito do Trabalho I, iniciando-se pelo estudo do ordenamento jurídico trabalhista, da natureza jurídica do direito do trabalho, bem como sua interpretação e aplicação. Em seguida, apresenta-se a relação do direito do trabalho com outros ramos do Direito, com os direitos fundamentais e a problemática da efetivação dos direitos trabalhistas, para envolver o aluno na discussão que se trava em torno do futuro do direito do trabalho.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1093240 - Guilherme Guimarães Feliciano
1007812 - Jorge Luiz Souto Maior
 
Programa Resumido
1. O ordenamento jurídico trabalhista
2. Natureza jurídica do direito do trabalho
3. Interpretação do direito do trabalho
4. Aplicação do direito do trabalho
5. Relação com outros ramos do Direito. Direito internacional público e privado
6. Prova bimestral
7. Relação com outros ramos do Direito. Direito constitucional. Direito administrativo.
8. Relação com outros ramos do Direito. Direito civil. Direito comercial.
9. Relação com outros ramos do Direito. Direito penal. Direito processual. Direito previdenciário.
10. Direito do trabalho e direitos fundamentais
11. A efetivação do direito do trabalho
12. Prova final
 
 
 
Programa
1. O ordenamento jurídico trabalhista
2. Natureza jurídica do direito do trabalho
3. Interpretação do direito do trabalho
4. Aplicação do direito do trabalho
5. Relação com outros ramos do Direito. Direito internacional público e privado
6. Prova bimestral
7. Relação com outros ramos do Direito. Direito constitucional. Direito administrativo.
8. Relação com outros ramos do Direito. Direito civil. Direito comercial.
9. Relação com outros ramos do Direito. Direito penal. Direito processual. Direito previdenciário.
10. Direito do trabalho e direitos fundamentais
11. A efetivação do direito do trabalho
12. Prova final
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% , será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 1994.

DEVEALI, Mário. Lineamentos de derecho del trabajo. 3. ed. Buenos Aires: Ed. Argentina, SRL, 1956.

GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 

MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1992. v. 1.

MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1956. 2 v.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2005.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1998.

______. Princípios gerais do novo Código Civil e seus impactos no direito do trabalho. Revista do Advogado, São Paulo, ano 23, n. 70, p. 7-10, jul. 2003.

PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad. Wagner D. Giglio. São Paulo: LTr, 1978.

SARLET, Ingo Wolfgang. Os direitos fundamentais sociais na ordem constitucional brasileira. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 25, n. 55, p. 29-74, jun. 2002.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O direito do trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000.

SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANA, Segadas. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995. v. 1.

VALTICOS, Nicolas. Derecho internacional del trabajo. Trad. Maria José Triviño. Madrid: Tecnos, 1977.

VIDAL NETO, Pedro. Estudo sobre a interpretação e aplicação do direito do trabalho. 1985. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1985.
 

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