O ensino do direito coletivo do trabalho tem como objetivo habilitar o futuro bacharel à adequada compreensão do modelo sindical brasileiro à luz do princípio da liberdade sindical, mediante conhecimento da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação correlata, de textos de convenções e acordos coletivos de trabalho, bem como da doutrina e da jurisprudência nacionais em matéria sindical. Também será proporcionado o conhecimento da doutrina e das normas internacionais, especialmente às da organização internacional do trabalho, para fins de comparação com o modelo brasileiro. Munido de tal conhecimento teórico a respeito do ordenamento jurídico no contexto da liberdade sindical, espera-se que, ao final do semestre letivo, o aluno possa refletir sobre o modelo jurídico brasileiro de relações coletivas de trabalho e opinar de forma crítica a seu respeito. Sobretudo, espera-se demonstrar que a liberdade sindical faz parte dos direitos inerentes à pessoa humana e que o respeito integral aos direitos humanos implica necessariamente no reconhecimento da liberdade sindical.
1. Panorama histórico universal. 2. Panorama histórico brasileiro. 3. Doutrina e experiências corporativistas: Itália e Alemanha. 4. Doutrina e experiências corporativistas: Brasil e Espanha. 5. Liberdade sindical e autonomia privada coletiva. 6. Liberdade sindical como direito social fundamental. 7. Prova bimestral. 8. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de organização. 9. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de administração. 10. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de filiação. 11. Dimensões da liberdade sindical: liberdade de exercícios de funções. 12. Garantias da liberdade sindical: proteção contra atos antissindicais. 13. Prova final.
CATHARINO, José Martins. Tratado elementar de direito sindical. São Paulo: LTr, 1977. DEVEALI, Mario L. Tratado de derecho del trabajo. Buenos Aires: La Ley, 1964. v. 1. MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 1990. v. 3. MANOÏLESCO, Mihail. O século do corporativismo: doutrina do corporativismo integral e puro. Trad. Azevedo Amaral. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938. MARTINS, Sérgio Pinto. Contribuições sindicais: direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e sindical. São Paulo: Atlas, 2001. MASSONI, Túlio de Oliveira. Da indispensabilidade da liberdade sindical para a consolidação democrática:Itália, Espanha e os desafios do Brasil. 2010. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. MORAES FILHO, Evaristo de. O problema do sindicato único no Brasil: seus fundamentos sociológicos. São Paulo: Alfa-Omega, 1978. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. A autonomia coletiva como fonte do direito do trabalho na América Latina. Roma e America: diritto romano comune: rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, Roma, n. 2 p. 111-124, 1996. ______. Compêndio de direito sindical. São Paulo: LTr. 2009. RUSSOMANO, Mozart Victor. Princípios gerais do direito sindical. Rio de Janeiro: Forense, 1995. SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. Autonomia privada coletiva. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (Orgs.). Curso de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho. São Paulo: Ltr, 2008. p. 48-65. (Coleção Pedro Vidal Neto; v. 3). SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. Liberdade sindical no contexto dos direitos humanos: a experiência da OIT. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 205-222, jan./jun. 2006. ______. Repressão penal dos atos anti-sindicais no direito brasileiro e italiano. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado. Suplemento especial, São Paulo, v. 17, n.5, maio de 1993, p.10-13. ______; FIORAVANTE, Tamira Maira; MASSONI, Túlio de Oliveira. Liberdade sindical e direitos humanos. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, ano 16, n. 31, p. 47-66, mar. 2006. ______; LIMA, Firmino Alves. Repressão penal dos atos anti-sindicais. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, São Paulo, ano 3, n. 5, p. 59-77,jan./jun. 2006. VIANNA, Francisco José Oliveira. Problemas de direito sindical. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1943. VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. VILLA GIL, Luis Enrique de la. Materiales para el estudio del sindicato. Madrid: Servicio de Publicaciones - Ministerio de Trabajo y Seguridade Social, 1984.
