Compreender a segurança do trabalho para a construção de um meio ambiente equilibrado e a prevenção de acidentes. Apreender o conteúdo das principais disposições legais sobre o tema, particularmente as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e tratados internacionais sobre a matéria.
1 – Apresentação. Introdução à segurança ocupacional. Origens da Fundacentro. Portaria 3214/1978. 2 – Agentes físicos calor, frio e umidade. NR 15. Anexos 3, 9 e 10. 3 – Ruídos e vibrações. Perda auditiva induzida por ruídos ocupacionais. NR 15. Anexos 1, 2 e 8. 4 – Agentes químicos. Elementos químicos multifragmentados: impactos da nanotecnologia nas matérias primas e nos bens de consumo. NR 15. Anexos 11, 12, 13 e 13-A. 5 – Agentes biológicos. NR 15. Anexo 14. 6 – Acidentes de trabalho. 7 – Aspectos gerais da periculosidade. NR 16. Elementos explosivos, inflamáveis e elétricos. 8 – Aspectos gerais da penosidade. Controle da jornada de trabalho como forma de prevenção da fadiga. Importância dos intervalos interjornadas e intrajornadas. Turno ininterrupto de revezamento. 9 – Ergonomia. Iluminação. NR 17. 10 – Saúde e segurança no trabalho rural. Agrotóxicos. NR 31. 11 – CIPA, Sesmet e programas especiais de segurança do trabalho (PPRA, PCMSO, PCMAT, PPR, PPEOB). 12 – Convenções da OIT sobre saúde e segurança.
BATTAGLIA, Felice. Filosofia do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1958. 338 p. CESARINO JÚNIOR, Antônio Ferreira. Higiene e segurança do trabalho no Brasil: estudo jurídico. São Paulo: Serviço de publicações do Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, 1959. FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de. Direito ambiental e a saúde dos trabalhadores. São Paulo: LTr, 2000. FRIEDMANN, Georges. O futuro do trabalho. São Paulo: Moraes, 1968. 270 p. FRIEDMANN, Georges; NAVILLE, Pierre. Tratado de sociologia do trabalho. São Paulo: Cultrix, 1973. 2 v. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 4. ed. São Paulo: Método, 2011. 223 p. ______ (Org.). Legislação de segurança e medicina do trabalho. 3 ed. São Paulo: Método, 2010. 848 p. LATANCE JUNIOR, Sérgio. NR-5 comentada e atualizada. São Paulo: LTr, 2001. MACHADO, Sidnei. O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2001. MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010. MORAES, Monica Maria Lauzid de. O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho. São Paulo: LTr, 2002. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: Ltr, 2004. PEREIRA, Alexandre Demetrius. Tratado de segurança e saúde ocupacional. São Paulo: Ltr, 2005. 6 v. POSSIBOM, Walter Luiz Pacheco. NRs 7 e 9, PCMSO, PPRA, PCA, PPR e PGRSS, métodos para a elaboração dos programas. São Paulo: Ltr, 2008. PRUNES, José Luiz Ferreira. Insalubridade e periculosidade no trabalho: problemas e soluções. São Paulo: LTr, 1974. SADY, João José. O direito à sanidade no meio ambiente de trabalho. Revista do advogado, a. XXVIII, mai. 2008, p. 82-88. SALIBA, Tuffi Messias. Curso básico de segurança e higiene ocupacional.São Paulo: LTr, 2004. SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado, Volume 3, Saúde e segurança do trabalho, trabalho da mulher e do menor. Rio de Janeiro: Campus, 2009. SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A saúde do trabalhador como um direito humano: conteúdo essencial da dignidade humana. São Paulo: LTr, 2008.
