O curso tem como objetivo analisar o direito enquanto forma típica do capitalismo a partir das manifestações artísticas, com destaque para a literatura e a música. A análise será realizada a partir de luta de classes, utilizando-se, sempre que necessário, da história da arte – destaque-se, aqui, a centralidade da categoria trabalho.
1ª. aula – Apresentação do curso e de suas finalidades 2ª. aula – A forma jurídica. 3ª.aula – O sujeito de direito. 4ª. aula – A ideologia jurídica. 5ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir da literatura. 6ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir da literatura. 7ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir da literatura. 8ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir da literatura. 9ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes e centralidade do trabalho a partir da literatura. 10ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da música. 11ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da música. 12ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da música. 13ª. aula – A análise da forma jurídica, luta de classes, centralidade do trabalho a partir da música. 14ª. aula – Conclusões do curso.
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de estado. Tradução Maria Laura Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2010. BAKHTIN, Mikail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Editora Hucitec, 2010. BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo : Outras Expressões/Dobra Editorial, 2013. BIONDI, Pablo. Dos direitos sociais aos direitos de solidariedade – elementos para uma crítica. São Paulo: Ed. LTr, 2017. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Direitos humanos e direitos sociais: interpretação evolutiva e segurança social. In: Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, ano 1, nº 1, São Paulo: USP, 2006. ________. Dogmática jurídica: um olhar marxista. In AKAMINE Jr., Oswaldo; KASHIURA Jr., Celso Naoto; MELLO, Tarso de. Para a crítica do direito – reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões/Editorial Dobra, 2015. _________. Que fazer. In FONTOURA COSTA, José Augusto; ARRUDA DE ANDRADE, José Maria; MATSUO, Alexandra Mary Hanse (organizadores). Direito: teoria e experiência – estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 530-560. ________. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais. In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha (coord.). Direito Previdenciário e Constituição: homenagem a Wladimir Novaes Martinez. São Paulo: LTr, 2004. _________. Uma crítica imanente das reformas da previdência social no Brasil. Revista de Previdência Social, Editora LTr, São Paulo, n. 411, fev. 2015, p. 142. _________. Uma leitura marxista da redução da maioridade penal. Revista Margem Esquerda – ensaios marxistas, Boitempo Editorial, São Paulo, n. 21, out. 2013, p. 21-26. EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução Flávio Roberto Batista, Jorge Luis Souto Maior, Marcus Orione, Pablo Biondi. São Paulo: Boitempo, 2016. EAGLETON, Terry. Marxismo e crítica literária. Tradução Matheus Correia. São Paulo: Ed. Unesp, 2011. ______________. A ideologia da estética. Tradução Mauro Sá Costa Rego. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. LUKÁCS, György. Marxismo e teoria da literatura. Tradução Carlos Nélson Coutinho. São Paulo : Expressão Popular, 2010. LUKÁCS, György. Introdução a uma estética marxista. Tradução Carlos Nélson Coutinho, Leandro Konder. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1968. NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões/Dobra Universitário, 2014. PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Trad. Lucas Simone. Revisão Técnica: Marcus Orione (coordenação), Márcio Bilharinho Naves, Flávio Roberto Batista, Pablo Biondi, Alberto Munhoz, Jorge Luis Souto Maior. São Paulo: Ed. Sundermman, 2017.
