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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
 
Disciplina: DTB0541 - Direito Tutelar do Trabalho
Tutelary Labor Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2022 Desativação:

Objetivos
Mostrar a parte do Direito do Trabalho, denominada Direito tutelar do Trabalho, principalmente férias, jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, segurança e medicina do trabalho.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1722672 - Sergio Pinto Martins
 
Programa Resumido
1- Direito Tutelar do Trabalho. Conceito e divisão.
2- Registro e Identificação Profissional
3- Discriminação
4- Jornada de trabalho. Origens. Conceito. Classificação. Horas extraordinárias. Compensação. Prorrogação
5- Intervalos
6- Repouso semanal remunerado
7- Férias
8- Nacionalização do Trabalho
9- Trabalho da mulher
10- Trabalho do menor
11-Segurança e medicina do Trabalho. Cipa. NR's.
12- Fiscalização trabalhista
 
 
 
Programa
1- Direito Tutelar do Trabalho. Conceito e divisão.
2- Registro e Identificação Profissional
3- Discriminação
4- Jornada de trabalho. Origens. Conceito. Classificação. Horas extraordinárias. Compensação. Prorrogação
5- Intervalos
6- Repouso semanal remunerado
7- Férias
8- Nacionalização do Trabalho
9- Trabalho da mulher
10- Trabalho do menor
11-Segurança e medicina do Trabalho. Cipa. NR's.
12- Fiscalização trabalhista
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas e teóricas.
Critério
A avaliação do rendimento do aluno será feita em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos decorrentes das atividades realizadas.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Gen, 2020
Martins, Sergio Pinto - Direito do trabalho. 37ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.
MARTINS, Sergio Pinto. Curso de direito do trabalho 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
Martins, Sergio Pinto - Comentários à CLT. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2020.
Martins, Sergio Pinto. Direito do trabalho. Coleção Fundamentos. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
BARROS, Alice Monteiro. Curso de direito do trabalho. 6ª ed. São Paulo: LTr.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2017.
BONFIM, Volia. Direito do trabalho. São Paulo: Gen, 2017.
MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho. Direito tutelar do Trabalho. São Paulo: LTr 1992.
 

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