Fornecer ao aluno instrumental técnico e conceitual necessário para a contabilização e análise das demonstrações financeiras das instituições seguradoras e de previdência complementar. Ao final do curso, o aluno deverá conhecer as formas de contabilização e os principais indicadores econômicos, financeiros e atuariais relativos a essas instituições e que possibilitem uma análise mais adequada da situação econômica, financeira e atuarial dessas entidades.
1. Introdução. 2. A contabilidade de seguradoras e de entidades abertas de previdência complementar (EAPC): planos de contas, procedimentos e práticas contábeis aceitas. 3. As provisões técnicas e as normas prudenciais. 4. A contabilidade das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC): planos de contas, procedimentos e práticas contábeis aceitas. 5. Principais técnicas para a avaliação econômica e financeira das entidades de seguro e de previdência complementar.
1. Introdução. 2. A contabilidade de seguradoras e de entidades abertas de previdência complementar (EAPC): planos de contas, procedimentos e práticas contábeis aceitas. • Plano de contas e a dinâmica contábil das entidades seguradoras e de previdência complementar aberta. • Registro dos principais eventos e transações contábeis das entidades seguradoras e de previdência complementar aberta. • A apuração do resultado das entidades seguradoras e de previdência complementar aberta. • Principais impostos incidentes sobre as operações das empresas seguradoras e de previdência complementar aberta: contabilização e registro. • Contabilização de cosseguro, resseguro e retrocessão. 3. As provisões técnicas e as normas prudenciais. • O cálculo de capital mínimo e sua relação com o patrimônio líquido ajustado e Solvência II. • O cálculo do limite de retenção dos riscos e sua relação com os riscos que podem ser subscritos. • Contabilização das principais provisões técnicas. • Os ativos garantidores e suas principais regras. • Elaboração do teste de adequação de passivos (TAP). 4. A contabilidade das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC): planos de contas, procedimentos e práticas contábeis aceitas:. • Plano de contas e a dinâmica contábil das entidades fechadas de previdência complementar. • As demonstrações obrigatórias. • O conceito de patrimônio social. • As principais provisões técnicas e sua relação com o equilíbrio técnico das entidades fechadas de previdência complementar. • O ativo líquido e a gestão das obrigações atuariais e do patrimônio de cobertura. 6. Principais técnicas para a avaliação econômica e financeira das entidades de seguro e de previdência complementar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Circular SUSEP em vigor ( nº 508/2015). Dispõe sobre o plano de contas e eventos contábeis das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e companhias de capitalização. BRASIL-Instrução MPS/SPC 34/2009; Alterada pela INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 06, DE 13/11/2013, Nº 10, DE 22/03/2011, Nº 05, DE 08/09/2011, Nº 01, DE 22/03/2011 BRASIL-Resolução CNPC nº 8/2011. Dispõe sobre o plano de contas e eventos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar. CHAN, Betty Lilian; SILVA, Fabiana Lopes da; MARTINS, Gilberto de Andrade. Fundamentos da previdência complementar: da atuária à contabilidade. São Paulo: Atlas, 2006. COSTA, Jorge Andrade. Contabilidade de Seguros: As Experiências no Brasil e no Mercosul em Comparação com as Normas Propostas pelo IASB. Rio de Janeiro: Funenseg, 2005. MANO,C.C.A e FERREIRA, P.P., Aspectos Atuariais e Contábeis das Provisões Técnicas Rio de Janeiro: Funenseg, 2009. SILVA, Josemar Costa. Práticas Contábeis das Operações de Seguros: Análise Comparativa entre as Normas Brasileiras e o Projeto Proposto pelo IASB. Rio de Janeiro: Funenseg, 2005.
