APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA: A disciplina objetiva propiciar aos participantes o aprendizado relativo aos conceitos, definições, ferramentas e técnicas destinados à geração de informações contábeis para fins de tomada de decisão e accountability no âmbito das entidades do setor público brasileiro. OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: Espera-se que, ao final da disciplina, os participantes estejam aptos a: 1. Identificar características das entidades do setor público e das transações e eventos que a elas são típicos e que implicam em desafios quanto à normatização e implementação dos padrões contábeis. 2. Aplicar princípios, fundamentos, conceitos e definições da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. 3. Aplicar os padrões contábeis adotados no Brasil e as International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) estudados nesta disciplina a determinadas transações e outros eventos. 4. Elaborar demonstrações contábeis de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e com as International Public Sector Accounting Standards (IPSAS): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
1. CONTEXTO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2. ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO 3. PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4. RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS 5. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO 6. SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL E O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO 7. CONTABILIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES TÍPICAS DAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
1. CONTEXTO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 1.1 Setor Público X Setor Privado 1.2 Estado e Governo 1.3 Administração Pública 1.4 Especificidades da Contabilidade Aplicada ao Setor Público 2. ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO 2.1 Objetivos e Usuários 2.2 Elementos das Demonstrações Contábeis 2.3 Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis 2.4 Mensuração de Ativos e Passivos 3. PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.1 Plano Plurianual 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 3.3 Lei Orçamentária Anual 4. RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS 4.1 Classificações das Receitas e Despesas Públicas 4.2 Estágios das Receitas e Despesas Públicas 4.3 Créditos Adicionais 4.4 Restos a Pagar 5. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO 5.1 Balanço Orçamentário 5.2 Balanço Financeiro 5.3 Balanço Patrimonial 5.4 Demonstração das Variações Patrimoniais 5.5 Demonstração dos Fluxos de Caixa 6. SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL E O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO 6.1 Subsistema de Informações Orçamentárias 6.2 Subsistema de Informações Patrimoniais 6.3 Subsistema de Informações de Controle 7. CONTABILIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES TÍPICAS DAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO 7.1 Transações decorrentes da execução orçamentária 7.2 Transações independentes da execução orçamentária
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). NBC TSP - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.pdf. GIACOMONI, J. (2017). Orçamento público. 17. ed. São Paulo: Atlas. KOHAMA, H. (2016). Contabilidade pública: teoria e prática. 15. ed. São Paulo: Atlas. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) (2018). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8. ed. Brasília: STN. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado de: http://www.senado.gov.br. BRASIL. Lei Complementar nº 101 de 4 de Maio de 2000. Recuperado de: http://www.senado.gov.br. BRASIL. Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964. Recuperado de: http://www.senado.gov.br. BEZERRA FILHO, J. E. (2015). Contabilidade Aplicada ao Setor Público: abordagem simples e objetiva. 2. ed. São Paulo: Atlas. FEIJÓ, P. H. et al. (2017). Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Brasília: Gestão Pública. LIMA, D. V. (2018). Orçamento, contabilidade e gestão no setor público. São Paulo: Atlas. LORSON, P. C.; JORGE, S.; HAUSTEINS, E. (2019). European public sector accounting. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra. REIS, H. da C.; MACHADO JR, J. T. (2019). A Lei 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 36. ed. Rio de Janeiro: IBAM. ROSA, M. B. (2013). Contabilidade do setor público. 2. ed. São Paulo: Atlas. SILVA, L. M. (2011). Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova Contabilidade Pública. 9. ed. São Paulo: Atlas. SLOMSKI, V. (2013). Manual de contabilidade pública. 3. ed. São Paulo: Atlas. SUZART, J.; ROCHA, D. G. da; ZUCCOLOTTO, R. (2019). O novo padrão de contabilidade aplicado ao setor público: estrutura conceitual. 1. Ed. Curitiba: Appris.
