Propiciar conhecimentos fundamentais sobre a estrutura e o funcionamento do sistema tributário nacional e uma visão geral dos principais tributos Federais, Estaduais e Municipais.
1. Aspectos introdutórios2. Noções gerais de Direito Tributário3. Obrigação tributária4. Visão geral dos principais tributos
1. Aspectos introdutórios- Conceito de planejamento tributário- Carga tributária- Elisão x evasão fiscal- História dos tributos no Brasil2. Noções gerais de Direito Tributário- Atividade financeira do Estado- Sistema Tributário Nacional- Fontes do direito- Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária- Princípios constitucionais tributários- Administração tributária- Processo judicial tributário3. Obrigação tributária- Conceito- Elementos da obrigação tributária- Sujeitos da obrigação tributária- Crédito tributário- Tipos de lançamento- Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário- Obrigações tributárias não pecuniárias- Conceito de tributo e suas classificações quanto à espécie, função e relação com o patrimônio e a renda das pessoas4. Visão geral dos principais tributos- Tributos federais- Tributos estaduais- Tributos municipais
PRINCIPAL:BRASIL. Constituição Federal.BRASIL. Código Tributário Nacional.BRASIL. Legislações específicas dos tributos.CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2007.FABRETTI, Láudio Camargo; FABRETTI, Dilene Ramos. Direito tributário para os cursos de Administração e Ciências Contábeis. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011.MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 32. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.REZENDE, Amaury José; PEREIRA, Carlos Alberto; ALENCAR, Roberta Carvalho de. Contabilidade tributária: entendendo a lógica e os reflexos dos tributos no patrimônio das empresas. São Paulo: Atlas, 2010.COMPLEMENTAR:AMED, Fernando José. NEGREIROS, Plínio José Labriola de Campos. História dos tributos no Brasil. São Paulo: Edições SINAFRESP, 2000.ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas: CSLL, operações de hedge, preço de transferência, planejamento tributário e reorganizações societárias. São Paulo: Atlas, 2011.BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS, ISS, IR. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007.CAMPOS, Cândido Henrique de. Planejamento tributário. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1985.FABRETTI, Láudio Camargo. Direito tributário aplicado: impostos e contribuições das empresas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.HIGUCHI, Hiromi; HIGUCHI, Fábio. Imposto de renda das empresas 2010. 35. ed. São Paulo: IR Publicações, 2010.IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade Societária. 1. ed., São Paulo: Atlas, 2010.OLIVEIRA, Luís Martins & Outros. Manual de contabilidade tributária. Livro Texto e Livro de Exercícios. São Paulo: Atlas, 2005. PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009.SHINGAKI, Mário. Gestão de impostos: para pessoas físicas e jurídicas. 6. ed São Paulo: Saint Paul, 2008.TORRES, Ricardo Lobo. Planejamento tributário: elisão abusiva e evasão fiscal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.