- Propiciar conhecimentos sobre os principais tributos que incidem sobre as atividades empresariais, bem como o registro dos seus respectivos impactos financeiros, econômicos e patrimoniais. - Oferecer uma visão estruturada sobre o processo de gestão de tributos na organização, envolvendo a identificação, análise e seleção das principais alternativas de tributação disponíveis na legislação vigente.
1. Tributos incidentes sobre a Receita 2. Tributos sobre o Comércio Exterior 3. Tributos incidentes sobre a Remuneração do Trabalho 4. Tributos incidentes sobre o Patrimônio 5. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários 6. Tributos incidentes sobre Lucros 7. Sistemas de Tributação Simplificada
1. Tributos incidentes sobre a Receita 1.1. ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 1.2. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 1.3. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 1.4. PIS/PASEP – Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico e COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 2. Tributos sobre o Comércio Exterior 2.1. II – Impostos sobre Importação e IE – Imposto sobre Exportação - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 2.2. ICMS, IPI, PIS/PASEP e COFINS na importação - lógica de tributação, cálculo e registro contábil 3. Tributos incidentes sobre a Remuneração do Trabalho 3.1. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 3.2. Contribuições Previdenciárias: - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 4. Tributos incidentes sobre o Patrimônio 4.1. IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 4.2. IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 4.3. ITR – Imposto Territorial Rural: - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 5. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários 5.1. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras: - conceito, lógica de tributação, cálculo e registro contábil 6. Tributos incidentes sobre Lucros 6.1. IR – Imposto de Renda e CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: - Regimes de tributação (Lucro Real, Presumido ou Arbitrado) - Períodos de apuração (trimestral, anual) - Vinculação com os regimes de apuração do PIS/PASEP e COFINS - Comparação entre os regimes de tributação 6.2. Lucro Real - Principais adições, exclusões e compensações - LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real - Recolhimento por estimativa ou suspensão/redução 7. Sistemas de Tributação Simplificada 7.1. SIMPLES NACIONAL
PRINCIPAL: ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas: CSLL, operações de hedge, preço de transferência, planejamento tributário e reorganizações societárias. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2011. BRASIL. Constituição Federal. BRASIL. Código Tributário Nacional. BRASIL. Legislações específicas dos tributos. HIGUCHI, Hiromi. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática. 37. ed. São Paulo: IR Publicações, 2012. PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009. REZENDE, Amaury José; PEREIRA, Carlos Alberto; ALENCAR, Roberta Carvalho de. Contabilidade tributária: entendendo a lógica e os reflexos dos tributos no patrimônio das empresas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. SHINGAKI, Mário. Gestão de impostos: para pessoas físicas e jurídicas. 6. ed São Paulo: Saint Paul Editora, 2008. COMPLEMENTAR: BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS, ISS, IR. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007. CAMPOS, Cândido Henrique de. Planejamento tributário. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1985. CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2007. FABRETTI, Láudio Camargo. Direito tributário aplicado: impostos e contribuições das empresas. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2009. FABRETTI, Láudio Camargo; FABRETTI, Dilene Ramos. Direito tributário para os cursos de Administração e Ciências Contábeis. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011. HIGUCHI, Hiromi; HIGUCHI, Fábio. Imposto de renda das empresas 2010. 35. ed. São Paulo: IR Publicações, 2010. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade Societária. 1. ed., São Paulo: Atlas, 2010. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 32. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011. OLIVEIRA, Luís Martins & Outros. Manual de contabilidade tributária. Livro Texto e Livro de Exercícios. 2ed. São Paulo: Atlas, 2005. TORRES, Ricardo Lobo. Planejamento tributário: elisão abusiva e evasão fiscal. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
