APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA: A disciplina tem por objetivo abordar os aspectos conceituais para a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa e da Demonstração do Resultado Abrangente. Aborda o tratamento contábil aplicado aos tributos sobre a receita e tributos sobre o lucro, e analisar os componentes do patrimônio líquido, discutindo os aspectos legais e formais da destinação dos lucros. OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: Espera-se que, ao final da disciplina, os alunos estejam aptos a: 1. Elaborar a Demonstração dos Fluxos de Caixa, compreendendo sua relação com o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, e analisar o conteúdo deste relatório como fonte de informações para tomada de decisões. 2. Compreender a natureza e contabilizar os tributos sobre receita, incluindo a compensação de créditos obtidos na entrada de ativos para a empresa. 3. Compreender a natureza e contabilizar os tributos sobre o lucro, identificando os efeitos desses tributos no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do Exercício. 4. Compreender os componentes do Patrimônio Líquido de acordo com a legislação vigente, identificar e registrar a destinação do lucro, e elaborar a Demonstração do Resultado Abrangente.
1. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) 2. TRATAMENTO CONTÁBIL DOS TRIBUTOS SOBRE A RECEITA 3. TRATAMENTO CONTÁBIL DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA)
1. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) 1.1. Objetivo e importância da DFC e sua relação com o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício 1.2. Conceito de Caixa e Equivalentes de Caixa 1.3. Análise das Entradas e Saídas de Caixa a partir do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício 1.4. Estrutura de Apresentação da DFC e classificação das movimentações de caixa por atividade: atividades operacionais, atividades de investimento e atividades de financiamento 1.5. Métodos de Elaboração da DFC: Direto e Indireto 1.6. Pontos polêmicos quanto à classificação (recebimento e pagamento de juros e dividendos e transações de investimento e financiamento que não envolvem caixa) 1.7. Fluxo de Caixa em Moeda Estrangeira 2. TRATAMENTO CONTÁBIL DE TRIBUTOS SOBRE A RECEITA 2.1. ICMS e IPI: contabilização do crédito e da compensação no pagamento, em indústria e comércio 2.2. PIS e COFINS: diferença entre regime cumulativo e não cumulativo e seus impactos na contabilização 2.3. Análise crítica da diferença de tratamento contábil adotado para o ICMS e IPI e o tratamento contábil adotado para o PIS e COFINS 2.4. ISS: contabilização em atividades de prestação de serviços 3. TRATAMENTO CONTÁBIL DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 3.1. Passivos e Ativos Fiscais Correntes 3.2. Passivos e Ativos Fiscais Diferidos • Diferença Temporária Tributável • Diferença Temporária Dedutível • Prejuízos e Créditos Fiscais 3.3. Contabilização e impactos no Resultado e no Balanço Patrimonial 4. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA) 4.1. Caracterização de resultado abrangente e seus componentes 4.2. Exemplos de eventos que geram resultados abrangentes 4.3. Elaboração e formas de apresentação da DRA 5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.1. Conceitos gerais 5.2. Capital Social 5.3. Reservas de Capital e Reservas de Lucros 5.4. Ajustes de avaliação patrimonial 5.5. Ações em Tesouraria 5.6. Dividendos: conceito, critérios de cálculo e contabilização 5.7. Juros sobre o Capital Próprio: conceito, critérios de cálculo e contabilização
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL: SALOTTI, Bruno Meirelles; LIMA, Gerlando Augusto Sampaio Franco; MURCIA, Fernando Dal-Ri; MALACRIDA, Mara Jane Contrera; PIMENTEL, Renê Coppe (2019). Contabilidade Financeira. 1a ed. São Paulo: Atlas. GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu (2018). Manual de Contabilidade Societária. 3a ed. São Paulo: Atlas. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): • Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. • Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. • Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro. • Interpretação Técnica CPC 22 – Incerteza sobre o Tratamento de Tributos sobre o Lucro. KIESO, Donald E.; WEYGANDT, Jerry J.; WARFIELD, Terry D.; (2019). Intermediate Accounting. 17a ed. Wiley. SPICELAND, J. David; NELSON, Mark W.; THOMAS, Wayne B.; (2018). Intermediate Accounting. 9a ed. McGraw-Hill Education.
