APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA: A disciplina busca aprofundar os conhecimentos dos alunos na área de contabilidade financeira abordando normas contábeis mais específicas, por meio da discussão de conceitos teóricos e de casos práticos. Especificamente, a disciplina aborda os principais conceitos e critérios contábeis para reconhecimento, mensuração e divulgação de propriedades para investimentos, de investimentos societários em outras entidades e de combinação de negócios, bem como para elaboração das demonstrações contábeis consolidadas e da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), além dos critérios para classificação e mensuração de ativos não circulantes mantidos para venda e operações descontinuadas. Adicionalmente, objetiva introduzir aspectos específicos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: Espera-se que, ao final da disciplina, os alunos estejam aptos a: 1. Identificar e utilizar o tratamento contábil adequado para reconhecimento, mensuração e divulgação de Propriedades para Investimento (PPI). 2. Distinguir entre os diferentes tipos de investimentos societários (coligadas, negócios em conjunto e controladas) e aplicar os procedimentos contábeis necessários para reconhecimento, mensuração e divulgação de cada um desses tipos de investimentos. 3. Aplicar o método de equivalência patrimonial para mensuração dos investimentos societários e avaliar o efeito de transações entre empresas do mesmo grupo econômico no cálculo do resultado de equivalência patrimonial. 4. Identificar a existência de investimentos em controladas e entender a importância da elaboração de demonstrações contábeis consolidadas. 5. Avaliar os principais ajustes e eliminações que são necessários para elaboração de demonstrações contábeis consolidadas. 6. Distinguir e descrever as principais formas de reorganização societária (aquisição e alienação de participações societárias, incorporação, fusão e cisão de empresas). 7. Entender a diferença entre combinação de negócios entre entidades sob controle comum e entre partes independentes, bem como identificar as diferenças nos procedimentos contábeis requeridos. 8. Aplicar o Método de Aquisição para contabilização de combinação de negócios entre partes independentes, conforme previsto pelo Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios. 9. Avaliar os critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos não circulantes classificados como mantidos para venda. 10. Avaliar os critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de operações descontinuadas 11. Compreender o conceito de valor adicionado e distinguir entre as perspectivas contábil e econômica. 12. Elaborar e interpretar a Demonstração do Valor Adicionado (DVA). 13. Identificar características das entidades do setor público e das transações e eventos que a elas são típicos e que implicam em especificidades quanto ao escopo das informações contábeis, seus usos e usuários.
1. INVESTIMENTOS 2. CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 3. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS 4. ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA 5. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) 6. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: SUAS INFORMAÇÕES E USUÁRIOS
1. INVESTIMENTOS 1.1 Propriedades para investimento: conceitos básicos e critérios para reconhecimento e mensuração. 1.2 Investimentos societários 1.2.1 Tipos de investimentos societários: sem influência significativa, coligadas, negócios em conjunto (operações em conjunto e joint ventures) e controladas. 1.2.2 Contabilização da aquisição de investimentos societários: valor patrimonial, mais valia de ativos e passivos, goodwill e ganho por compra vantajosa. 1.2.3 Método da Equivalência Patrimonial. 1.2.4 Transações de compra e venda entre empresas do mesmo grupo econômico: apuração de lucros não realizados e ajustes no cálculo do resultado de equivalência patrimonial. 1.2.5 Exigências de divulgação em nota explicativa sobre os investimentos societários. 2. CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2.1 Objetivo da elaboração das demonstrações contábeis consolidadas e conceitos iniciais. 2.2 Obrigatoriedade de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas. 2.3 Conceito de controle e investimentos em controladas: Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas. 2.4 Procedimentos para elaboração das demonstrações contábeis consolidadas: principais ajustes e eliminações necessários. 2.5 Efeitos das operações entre empresas do mesmo grupo econômico e da apuração de lucros não realizados na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas. 3. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS 3.1 Aspectos contábeis e legais. 3.2 Reorganizações societárias: aquisição e alienação de participações societárias, incorporação de empresas, fusão de empresas e cisão (total ou parcial) de empresas. 3.3 Combinação de negócios envolvendo entidades sob controle comum. 3.4 Combinação de negócios entre partes independentes. 3.5 Aplicação do método de aquisição previsto no Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios. 3.6 Relação de substituição de ações. 4. ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA 4.1 Ativo não circulante mantido para venda. 4.1.1 Critérios para classificação de ativos não circulante como mantidos para venda. 4.1.2 Critérios de mensuração. 4.1.3 Critérios para apresentação e divulgação. 4.2 Operação descontinuada. 4.2.1 Conceitos iniciais e critérios para classificação como operações descontinuadas. 4.2.2 Critérios de apresentação e divulgação das operações descontinuadas nas demonstrações contábeis e notas explicativas. 5. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) 5.1 Balanço social e valor adicionado. 5.2 Conceito de valor adicionado sob as perspectivas contábil e econômica. 5.3 Diferenças entre a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e a Demonstração do Valor Adicionado (DVA). 5.4 Aspectos conceituais na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado (DVA). 5.5 Técnicas para elaboração da Demonstração do Valor Adicionado (DVA). 5.6 DVA como um instrumento gerencial. 6. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6.1 Características das entidades do setor público 6.2 Objetivos, usuários e escopo das informações contábeis 6.3 Normas de contabilidade aplicada ao setor público
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL: GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu (2018). Manual de Contabilidade Societária. 3a ed. São Paulo: Atlas. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). NBC TSP - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.pdf SANTOS, Ariovaldo dos (2007). Demonstração do Valor Adicionado: como elaborar e analisar a DVA. 2a ed. São Paulo: Atlas. Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), sendo os principais: • CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. • CPC 15 – Combinação de Negócios. • CPC 18 – Investimentos em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. • CPC 19 – Negócios em Conjunto. • CPC 28 – Propriedades para Investimento. • CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. • CPC 36 – Demonstrações Consolidadas • CPC 45 – Divulgação de Participações em Outras Entidades. • CPC 46 – Mensuração do Valor justo. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: SALOTTI, Bruno Meirelles; LIMA, Gerlando Augusto Sampaio Franco; MURCIA, Fernando Dal-Ri; MALACRIDA, Mara Jane Contrera; PIMENTEL, Renê Coppe (2019). Contabilidade Financeira. 1a ed. São Paulo: Atlas. MALACRIDA, Mara Jane Contrera; YAMAMOTO, Marina Mitiyo; PACCEZ, João Domiraci (2019). Fundamentos da Contabilidade - A Contabilidade no Contexto Global. 2a ed. São Paulo: Atlas. GORDON, Elizabeth A.; RAEDY, Jana S.; SANNELLA, Alexander J. (2018). Intermediate Accounting. 2a ed. Pearson. WAHLEN, James M.; JONES, Jefferson P.; PAGACH, Donald P. (2019). Intermediate Accounting. 3a ed. Cengage Learning