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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
 
Contabilidade e Atuária
 
Disciplina: EAC0534 - Controladoria e Governança na Gestão Pública
Controller and Governance in Public Management

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2022 Desativação:

Objetivos
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA: A disciplina introduzir os alunos em conhecimentos de controladoria aplicáveis à gestão de entidades públicas de direito público interno (União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e as demais entidades públicas criadas por lei) e, bem assim, aquilo que couber, à gestão das entidades de direito privado (associações, fundações, organizações religiosas e partidos políticos). OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: Ter uma visão crítica diante demandas vigentes, no que refere a minimização da assimetria informacional entre o Estado e a sociedade. Espera-se que, ao final da disciplina, os alunos estejam aptos a: 1. Compreender evolução da Contabilidade e da Contabilidade Pública brasileira.; 2. Compreender o papel da Controladoria e do Controller na Administração Pública; 3. Avaliar o papel da sociedade, do Estado e entender a teoria do agente na relação sociedade-estado; 4. Reconhecer as entidades públicas, estudar os diversos tipos de externalidades existentes na relação sociedade-estado e compreender o problema do risco moral existente na relação sociedade-estado; 5. Entender o processo de planejamento e reconhecer os principais instrumentos de utilizados nesse processo; 6. Refletir sobre os recursos públicos existentes para o desenvolvimento da coisa pública; 7. Compreender os conceitos de contabilidade de custos aplicados às entidades públicas; 8. Entender o valor do serviço público; 9. Observar a produção de valor gerada pela coisa pública; 10. Compreender a importância da publicação do Balanço Social em entidades públicas; 11. Discutir objetivos e princípios de governança na gestão pública.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1818911 - Valmor Slomski
 
Programa Resumido
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE 2. A CONTROLADORIA NA GESTÃO PÚBLICA 3. SOCIEDADE, ESTADO E TEORIA DO AGENCIAMENTO 4. ENTIDADES PÚBLICAS, EXTERNALIDADES E RISCO MORAL 5. PROCESSO DE PLANEJAMENTO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 6. UMA REFLEXÃO SOBRE OS RECURSOS PÚBLICOS 7. CONTABILIDADE DE CUSTOS NAS ENTIDADES PÚBLICAS 8. RESULTADO ECONÔMICO: UM NOVO PARADIGMA NA GESTÃO PÚBLICA 9. RENDA ECONÔMICA PRODUZIDA PELA COISA PÚBLICA 10. BALANÇO SOCIAL EM ENTIDADES PÚBLICAS 11. GOVERNANÇA CORPORATIVA NA GESTÃO PÚBLICA
 
 
 
Programa
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE 1.1 Contabilidade Primitiva: dos primórdios até o ano de 1202 da era cristã 1.2 Contabilidade Moderno-contemporânea 2. CONTROLADORIA NA GESTÃO PÚBLICA 2.1 Definindo Controladoria 2.2 Motivos para o Estudo da Controladoria na Gestão Pública 3. SOCIEDADE, ESTADO E A TEORIA DO AGENCIAMENTO 3.1 Sociedade 3.2 Estado 3.2.1 Imposto ou Integralização de Capital 3.2.2 Funções Clássicas do Estado 3.3 Teoria da Agência 3.3.1 Relação Agência-principal no Estado 3.3.2 Assimetria Informacional no Estado 3.3.3 Incentivos no Sistema Agente-principal 4. ENTIDADES PÚBLICAS, EXTERNALIDADES E RISCO MORAL 4.1 Entidades Públicas Governamentais 4.2 Entidades Públicas Não Governamentais 4.3 Externalidades 4.3.1 Externalidades Positivas 4.3.2 Externalidades Negativas 4.4 Contratos Incompletos 4.5 Risco Moral 5. PROCESSO DE PLANEJAMENTO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 5.1 Refletindo sobre o planejamento público 5.2 Plano Diretos no Município 5.3 Programa de Governo 5.4 Plano Plurianual 5.5 Lei de Diretrizes Orçamentárias 5.6 Lei de Orçamento Anual 6. UMA REFLEXÃO SOBRE OS RECURSOS PÚBLICOS 6.1 Eficiência e Eficácia como Pilares do Uso dos Recursos Públicos 6.2 Recursos Humanos 6.3 Recursos Financeiros 6.4 Recursos Físicos 6.4.1 Bens de Uso Especial ou Patrimônio Administrativo 6.4.2 Bens Dominicais ou Patrimônio Disponível 6.4.3 Bens de Uso Comum 7. CONTABILIDADE DE CUSTOS NAS ENTIDADES PÚBLICAS 7.1 Origem e evolução da Contabilidade de Custos 7.2 Conceitos Básicos] 7.3 Sistemas de Acumulação de Custos 7.4 Escopo 7.5 Critérios de Avaliação dos Materiais 7.6 Encargos Sobre a Mão de Obra 7.7 Métodos de Custeio 8. RESULTADO ECONÔMICO: UM NOVO PARADIGMA NA GESTÃO PÚBLICA 8.1 Conceitos Fundamentais 8.1.1 Momento do Reconhecimento da Receita na Empresa 8.1.2 Receita em Entidades Públicas 8.1.3 Receita Econômica 8.1.4 Custo de Oportunidade 8.1.5 Momento do Reconhecimento da Receita Econômica 8.2 Resultado Econômico em Entidades Públicas 8.2.1 Modelo Conceitual de Mensuração do Resultado Econômico em Entidades Públicas 8.2.2 Aplicação do Modelo Conceitual de Mensuração do Resultado Econômico 9. RENDA ECONÔMICA PRODUZIDA PELA COISA PÚBLICA 9.1 Contracheque Econômico 9.2 Distribuição de Renda 9.3 Demonstração da Distribuição da Renda Econômica 10. BALANÇO SOCIAL EM ENTIDADES PÚBLICAS 10.1 Breve Histórico dos Relatórios Sociais 10.2 Relatório Social como Instrumento de Avaliação de Desempenho e Transparência 10.3 Universidade Pública: Financiamento e Responsabilidade Social 11. GOVERNANÇA CORPORATIVA NA GESTÃO PÚBLICA 11.1 Termo Governança 11.2 Objetivos 11.3 Princípios 11.4 Conselho Fiscal 11.5 Conselho de Administração.
 
 
 
Avaliação
     
Método
METODOLOGIA: Para ensino de todos os tópicos da disciplina serão utilizados métodos como: O processo de ensino aprendizagem se inicia com aulas expositivas, resolução de exercícios propostos e com a interação por meio dos grupos de estudos e com a apresentação de seminários sobre os tópicos a serem estudados. HABILIDADES E ATITUDES DESENVOLVIDAS: Com base nos métodos de ensino-aprendizagem espera-se desenvolver habilidades da prática sobre controladoria e governança na gestão pública e, quanto às atitudes desenvolvidas nos alunos ao longo da disciplina, espera-se ter desenvolvido: comunicação oral, com as apresentações dos seminários, pensamento crítico, com os elogios e críticas (obrigatórios) quanto às apresentações, dado que serão líderes em sua vida profissional. Entende-se, com essa abordagem que os alunos desenvolvam a capacidade de trabalho em equipe, capacidade de julgamento e emissão de seu pensamento crítico para solução de problemas cotidianos de desenvolvimento e formação de equipes de trabalho.
Critério
Os critérios de avaliação são: a) O aluno será considerado aprovado na disciplina se obtiver nota média final maior ou igual a 5,0 (cinco) e frequência igual ou superior a 70% (setenta por cento). b) O aluno será considerado reprovado na disciplina se obtiver nota média final menor que 3,0 (três) e/ou frequência inferior a 70% (setenta por cento).
Norma de Recuperação
a) O aluno poderá participar do processo de reavaliação (recuperação) na disciplina caso obtenha nota média final maior ou igual a 3,0 (três) e menor que 5,0 (cinco) e frequência igual ou superior a 70%. b) A média para aprovação com reavaliação será obtida por meio da média aritmética simples da média final + nota obtida na reavaliação, que deverá ser igual ou superior a 5,0 (cinco).
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL: SLOMSKI, Valmor. Controladoria e Governança na Gestão Pública. São Paulo: Atlas, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: PINDYCK, R. S. & RUBINFELD, D. L. Microeconomia. Tradução Pedro Catunda; revisão técnica Roberto Luis Troster. São Paulo: Makron Books, 1994. SAMUELSON, P.A. & NORDHAUS, W. D. Economia. 14 ed. Tradução Elsa N. Fontainha & Jorge P. Gomes. Lisboa – Portugal, McGraw-Hill, 1993. CATELLI, Armando. CONTROLADORIA: Uma Abordagem da Gestão Econômica GECON. Atlas: São Paulo, 2001.
 

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