1) Fornecer subsídios ao entendimento do papel da Governança Corporativa no mundo empresarial atual, vendo-a como um "conjunto de mecanismos de incentivo e controle que visam harmonizar a relação entre acionistas e gestores pela redução dos custos de agência, numa situação de separação da propriedade e controle".2) Explicitar o "estado da arte" em termos de códigos ou normas de Governança Corporativa editados por entidades especializadas e de reputação nessa matéria - governamentais ou não - no Brasil e no mundo3) Ressaltar a percepção da relevância da comunicação e divulgação empresariais na redução do custo de capital da firma4) Destacar a importância e as técnicas em uso para divulgação de informações de natureza econômico-financeira e contábil, de desempenho operacional e das ações da empresa voltadas à responsabilidade social - conceito de "para quem, o que e como divulgar"
1 - Principais códigos e práticas no Brasil2 - Principais códigos e práticas no exterior3 - Fundamentos que estimulam e que inibem adoção de melhores práticas
- Principais Códigos no Brasil:CVM, BOVESPA/NOVO MERCADO e IBGC- Principais Códigos no exterior: IFAC, OECD e ISAR- O que divulgar: requisitos da Lei das S.A.e da SNC/SEP da CVM- Como divulgar: essência sobre forma, e o conceito de "true and fair view"- Fatores legais e culturais: "Common Law" x "Civil Law", impacto de sistemas educacionais e da organização do mundo corporativo- "Sites" de empresas brasileiras com ADR´s em negociação em NY - estudo de casos em formulários "20-F"
BERLE, Adolf; MEANS, Gardiner. The modern corporation and private property. New York: Macmillian, 1932.BOVESPA - Níveis de Governança Corporativa - "Regulamentos dos Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa" e "Regulamento do Novo Mercado". Endereço: www.bovespa.com.br, entrar em "empresas" e a seguir em "Novo Mercado e Níveis de Governança Corporativa". Disponível em http://www.bovespa.com.br/pdf/RegulamentoNMercado.pdf e http://www.bovespa.com.br/pdf/regulamentonv310502.pdfBUSHMAN, Robert M.; SMITH, Abbie. Financial Accounting Information and Corporate Governance. Journal of Accounting and Economics 32, p. 237-333, 2001.CVM - Cartilha de Recomendações sobre Governança Corporativa - Jun/2002. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/port/public/publ/cartilha/cartilha.doc CVM - Ofício Circular SNC / SEP 01/2005, até o final do item 1.12, página 33. IBGC. Código Brasileiro das Melhores Práticas de Governança Corporativa.Disponível em: http://www.ibgc.org.br/imagens/StConteudoArquivos/Codigo%20IBGC%203º%20versao.pdf IFAC. Enterprise Governance: Getting the Balance Right. Disponível em www.ifac.org.ISAR - Governance around the world. Disponível em: http://www.unctad.org/en/docs/iteteb20039_en.pdf JENSEN, Michael C.; MECKLING, William H. Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Social Science Research Network (SSRN) Electronic Library. Disponível em: Lei 6.404 / 76 - artigo 176, inclusive incisos e parágrafosLOPES, Alexsandro B. A Teoria dos Contratos, Governança Corporativa e a Contabilidade. IUDÍCIBUS, Sérgio de; LOPES, Alexsandro B. (Coord.). In: Teoria Avançada da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2004.OECD. The OECD principles of Corporate Governance. OECD, 1999. Disponível em: www.oecd.org.. Ver também Draft Revised Principles 2004.____. Survey of Corporate Governance Principles in OECD countries. OKIMURA, Rodrigo T. Estrutura de Propriedade, Governança Corporativa, Valor e Desempenho das Empresas no Brasil. Dissertação. FEA-USP, São Paulo, 2003.SANTOS, Ariovaldo dos. Demonstração do Valor Adicionado. 1ª Ed.. S. Paulo: Atlas, 2003.SHLEIFER, Andrei; VISHNY, Robert W. A survey of corporate governance. Journal of Finance, v. 52, p. 737-738, jun, 1997.SILVEIRA, Alexandre Di M. Governança Corporativa e Valor da Empresa no Brasil. Dissertação FEA-USP, São Paulo, 2002.WEFFORT, Elionor J. Cultura, Fatores Legais e Harmonização Contábil. Tese de Doutorado, FEA/USP. 2004.WITHERELL, William. Corporate Governance: A Basic Foundation for the Global Economy. OECD OBSERVER, Disponível em: .
