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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação

Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária

Contabilidade e Atuária

Disciplina: EAC0535 - Governança Corporativa

Corporate Governance

Créditos Aula:	2
Créditos Trabalho:	0
Carga Horária Total:	30 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	01/01/2006	Desativação:

Objetivos

1) Fornecer subsídios ao entendimento do papel da Governança Corporativa no mundo empresarial atual, vendo-a como um "conjunto de mecanismos de incentivo e controle que visam harmonizar a relação entre acionistas e gestores pela redução dos custos de agência, numa situação de separação da propriedade e controle".
2) Explicitar o "estado da arte" em termos de códigos ou normas de Governança Corporativa editados por entidades especializadas e de reputação nessa matéria - governamentais ou não - no Brasil e no mundo
3) Ressaltar a percepção da relevância da comunicação e divulgação empresariais na redução do custo de capital da firma
4) Destacar a importância e as técnicas em uso para divulgação de informações de natureza econômico-financeira e contábil, de desempenho operacional e das ações da empresa voltadas à responsabilidade social - conceito de "para quem, o que e como divulgar"

Docente(s) Responsável(eis)

59962 - Luiz Nelson Guedes de Carvalho

Programa Resumido

1 - Principais códigos e práticas no Brasil
2 - Principais códigos e práticas no exterior
3 - Fundamentos que estimulam e que inibem adoção de melhores práticas

Programa

- Principais Códigos no Brasil:CVM, BOVESPA/NOVO MERCADO e IBGC
- Principais Códigos no exterior: IFAC, OECD e ISAR
- O que divulgar: requisitos da Lei das S.A.e da SNC/SEP da CVM
- Como divulgar: essência sobre forma, e o conceito de "true and fair view"
- Fatores legais e culturais: "Common Law" x "Civil Law", impacto de sistemas educacionais e da organização do mundo corporativo
- "Sites" de empresas brasileiras com ADR´s em negociação em NY - estudo de casos em formulários "20-F"

Avaliação

Método

- Seminários apresentados pelos alunos
- 02 provas de avaliação

Critério

Seminários: peso 0,3 na nota final
Provas: peso 0,7 na nota final, com pesos iguais para cada prova individualmente

Norma de Recuperação

Uma prova de reavaliação após o término do semestre contendo a matéria toda

Bibliografia

BERLE, Adolf; MEANS, Gardiner. The modern corporation and private property. New York: Macmillian, 1932.
BOVESPA - Níveis de Governança Corporativa - "Regulamentos dos Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa" e "Regulamento do Novo Mercado". Endereço: www.bovespa.com.br, entrar em "empresas" e a seguir em "Novo Mercado e Níveis de Governança Corporativa". Disponível em http://www.bovespa.com.br/pdf/RegulamentoNMercado.pdf e http://www.bovespa.com.br/pdf/regulamentonv310502.pdf
BUSHMAN, Robert M.; SMITH, Abbie. Financial Accounting Information and Corporate Governance. Journal of Accounting and Economics 32, p. 237-333, 2001.
CVM - Cartilha de Recomendações sobre Governança Corporativa - Jun/2002. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/port/public/publ/cartilha/cartilha.doc
CVM - Ofício Circular SNC / SEP 01/2005, até o final do item 1.12, página 33.
IBGC. Código Brasileiro das Melhores Práticas de Governança Corporativa.Disponível em: http://www.ibgc.org.br/imagens/StConteudoArquivos/Codigo%20IBGC%203º%20versao.pdf
IFAC. Enterprise Governance: Getting the Balance Right. Disponível em www.ifac.org.
ISAR - Governance around the world. Disponível em: http://www.unctad.org/en/docs/iteteb20039_en.pdf
JENSEN, Michael C.; MECKLING, William H. Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Social Science Research Network (SSRN) Electronic Library.
Disponível em: Lei 6.404 / 76 - artigo 176, inclusive incisos e parágrafos
LOPES, Alexsandro B. A Teoria dos Contratos, Governança Corporativa e a Contabilidade. IUDÍCIBUS, Sérgio de; LOPES, Alexsandro B. (Coord.). In: Teoria Avançada da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2004.
OECD. The OECD principles of Corporate Governance. OECD, 1999. Disponível em: www.oecd.org.. Ver também Draft Revised Principles 2004.
____. Survey of Corporate Governance Principles in OECD countries.
OKIMURA, Rodrigo T. Estrutura de Propriedade, Governança Corporativa, Valor e Desempenho das Empresas no Brasil. Dissertação. FEA-USP, São Paulo, 2003.
SANTOS, Ariovaldo dos. Demonstração do Valor Adicionado. 1ª Ed.. S. Paulo: Atlas, 2003.
SHLEIFER, Andrei; VISHNY, Robert W. A survey of corporate governance. Journal of Finance, v. 52, p. 737-738, jun, 1997.
SILVEIRA, Alexandre Di M. Governança Corporativa e Valor da Empresa no Brasil. Dissertação FEA-USP, São Paulo, 2002.
WEFFORT, Elionor J. Cultura, Fatores Legais e Harmonização Contábil. Tese de Doutorado, FEA/USP. 2004.
WITHERELL, William. Corporate Governance: A Basic Foundation for the Global Economy. OECD OBSERVER,
Disponível em: .

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