Propiciar aos alunos, numa perspectiva crítica, conhecimentos basilares para a compreensão de diferentes aspectos referentes à organização e à legislação da Educação Básica e à Política Educacional no Brasil, verificando seus impactos nos sistemas de ensino e nas unidades escolares, como elementos de reflexão e intervenção na realidade educacional brasileira.
Esta disciplina tem por finalidade propiciar aos alunos do curso de Pedagogia, numa perspectiva crítica, conhecimentos básicos referentes à organização dos sistemas e redes de ensino e da política educacional para Educação básica no Brasil e o acompanhamento da sua implementação, em nível de sistema e de unidade escolar. Para tanto, serão desenvolvidos os seguintes temas: papéis do Estado e educação; estrutura e funcionamento da educação brasileira; direito à educação; financiamento da educação e sistemas de avaliação.
1 Estado, políticas públicas e educação.2 Educação brasileira: legislação, estrutura e organização (níveis e modalidade de ensino).3 Limites e possibilidades do direito à educação.4 Financiamento da educação no Brasil.5 Sistemas de avaliação e implicações na educação básica.
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. (Org.). Pós-Neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.ARELARO, L. et al. Passando a limpo o financiamento da educação nacional: algumas considerações. Revista da ADUSP, n. 32, abril 2001, p. 30-42.AZANHA, José Mário Pires. Educação: alguns escritos. São Paulo: Nacional, 1987.AZANHA, José Mário Pires. Educação: temas polêmicos. São Paulo: Martins Fontes, 1995.BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 6 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.BOURDIEU, P. A mão esquerda e a mão direita do Estado. In: ______. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 9-20.BOURDIEU, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e a cultura. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (Orgs.). Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 39-64.BROOKE, N.; SOARES, J. F. Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.BRUNO, L. Reorganização econômica, reforma do Estado e educação. In: HIDALGO, A.; SILVA, I. L. F. (Orgs.). Educação e Estado: as mudanças no sistema de ensino do Brasil e do Paraná na década de 90. Londrina: Eduel, 2001.CAMARGO, R. B. Gestão democrática e nova qualidade de ensino. 1997. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.CORTELA, M. S. Conhecimento escolar: epistemologia e política. In: A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. São Paulo: Cortez, 1998, p. 129-159.CUNHA, L. A. As agências financeiras internacionais e a reforma brasileira de ensino técnico: a crítica da crítica. In: ZIBAS, Dagmar; AGUIAR, Márcia; BUENO, Maria Sylvia S. Ensino médio e a reforma da educação básica. Brasília: Plano Editora, 2002. p.103-134.CUNHA, L. A.. A educação e a construção de uma sociedade aberta. In: Educação e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1980, p. 25-63.CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, jul. 2002, p. 245-262.DE TOMASI, L. et al (Orgs). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996, p. 125-193.FERNANDES, F. A luta pela escola pública: perspectivas históricas. Revista de Educação da Apeoesp, São Paulo: APEOESP, n. 5, out. 1990, p. 18-23.GENTILI, P.; SILVA, T. T. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis: Vozes, 1995.GENTILLI, P. Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 2001.GORZ, A. O imaterial: conhecimento, valor e capital. [Trad. Celso Azzan Jr.]. São Paulo: Annablume, 2005.JACOBI, P. Políticas sociais e ampliação da cidadania. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2000.MAINARDES, J. A promoção automática em questão: argumentos, implicações e possibilidades. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, INEP, v.79, mai. / ago. 1997, p. 16-29.MANSANO, F. R.; OLIVEIRA, R. P. de; CAMARGO, R. B. de. Tendências da matrícula no ensino fundamental regular no Brasil. In: OLIVEIRA, C. de et al. Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. p. 37-60.MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.MARSHALL, T. H. Política social. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.MELCHIOR, J. C. A. A política de vinculação de recursos públicos e o financiamento da educação no Brasil, 2001. Tese (Doutorado em educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1981.MELCHIOR, J. C. A. O financiamento da educação no Brasil. São Paulo: EPU, 1987.MORAES, C.S.V.; ALAVARSE, O.M. Ensino Médio: Possibilidades de Avaliação. In: Educação & Sociedade. Revista do CEDES. Campinas, v.32, n.116, p. 807-838, jul/set, 2011.MORAES, C.S.V. Educação Permanente: Direito de Cidadania, Responsabilidade do Estado. Trabalho, Educação e Saúde, v.4, p.395-416, 2006.MOTTA, E. de O.; RIBEIRO, D. Direito educacional e educação no século XXI. Brasília: Unesco, 1997.MYER, J. Globalização e currículo: problemas para a teoria em sociologia da educação. In: NÓVOA, A.; SCHRIEWER, J. (Orgs.). A difusão mundial da escola. Lisboa: Educa, 2000. p. 15-32.OLIVEIRA, D.; DUARTE, M. R. T.. (Orgs.). Política e trabalho na escola: administração dos sistemas públicos de educação básica. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.OLIVEIRA, R. P. de; ADRIÃO, T. (Orgs.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002.OLIVEIRA, R. P. de; ADRIÃO, T. (Orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação. São Paulo: Xamã, 2002.OLIVEIRA, R. P. de; ARAÚJO, G. C. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro: Anped, n. 28, jan./abr. 2005, p. 5-23.OLIVEIRA, R. P.; CATANI, A.M. Constituições estaduais brasileiras e educação. São Paulo: Cortez, 1993.PARO, V. H.. Gestão da escola pública: a participação da comunidade. In: Gestão democrática da escola pública. 3 ed. São Paulo: Ática, 2001.PERONI, V. Redefinição do papel do Estado e a política educacional no Brasil dos anos 90. In: CASTRO, M. et al. Sistemas e instituições: repensando a teoria na prática. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997, p. 291-301.PINTO, J. M. R. Os recursos para a educação no Brasil. In: Os recursos para a educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Plano, 2000, p. 41-115.ROSEMBERG, F. Raça e desigualdade educacional no Brasil. In: AQUINO, J. G. de (Coord.). Diferenças e preconceito na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998, p. 73-91.SACRISTÁN, J. G. A educação obrigatória: seu sentido educativo e social. Porto Alegre, RS: Artmed Editora, 2001.SAFFIOTI, H I. B.; MUÑOZ-VARGAS. Mulher brasileira é Assim. Rio de Janeiro: UNICEF-NIPAS - Rosa dos Tempos, 1994.SANTOS, R. E.; LOBATO, F. Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.SEVERINO, A. J. A nova LDB e a política de formação de professores: um passo à frente, dois passos atrás... In: FERREIRA, N.; AGUIAR, M. A. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000, p. 177-192.SOUSA, S. M. Z. L.; OLIVEIRA, R. P. Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, 24(84): 873-895, 2003.SOUSA, S. M. Z. L. Avaliação do rendimento escolar como instrumento de gestão educacional. In: Oliveira, D. A. Gestão democrática da educação. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 264-283.SUANO, H. A Educação nas Constituições brasileiras. In: FISCHMANN, R. (coord). Escola brasileira: temas e estudos. São Paulo: Atlas, 1987. p. 170-184.TEIXEIRA, A. Educação é um direito. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2004.VIEIRA, E.. A política e as bases do direito educacional. Campinas: Cadernos do Cedes, ano 21, n. 55, nov. 2001.Declarações e convenções Internacionais, assim como leis, decretos, portarias, pareceres, indicações e resoluções pertinentes às temáticas e das diferentes esferas administrativas. Anuários, censos, sinopses, levantamentos, séries históricas, estudos e avaliações de dados educacionais de diferentes sistemas de ensino nacionais (MEC, secretaria estaduais e municipais de educação) e internacionais (Statistical Yearbook UNESCO, OECD).
