Propiciar ao licenciando condições para a compreensão e análise crítica das políticas educacionais, bem como da organização escolar e da legislação do ensino referentes à Educação Básica, como elementos de reflexão e intervenção na realidade educacional brasileira. A parte prática da disciplina consiste em leituras orientadas, pesquisas bibliográficas, preparação e aplicação de questionários e entrevistas, análises de bases educacionais e também em viagens didáticas e visitas técnicas às escolas para propiciar aos alunos, na perspectiva da administração escolar, da coordenação pedagógica e da orientação educacional, conhecimentos e habilidades básicas a respeito das condições objetivas em que se realiza o trabalho na escola, visando à identificação de suas necessidades e a busca de formas de intervir na realidade.
Esta disciplina visa propiciar ao licenciando condições para a compreensão e análise crítica das políticas públicas de educação, bem como da organização escolar e da legislação educacional referentes à Educação Básica, em suas diferentes modalidades de ensino, como elementos de reflexão e intervenção na realidade educacional brasileira. Para tanto, desenvolverá os seguintes tópicos: a) Função social da educação e natureza da instituição escolar: inserção do sistema escolar na produção e reprodução social; b) Direito à Educação, cidadania, diversidade e direito à diferença; c) Organização e Legislação da educação básica no Brasil: aspectos históricos, políticos e sociais; d) Planejamento e situação atual da educação; e) Financiamento da educação; f) Gestão dos sistemas de ensino; g) Unidade escolar: gestão e projeto pedagógico.
a) Função social da educação e natureza da instituição escolar: inserção do sistema escolar na produção e reprodução social b) Direito à Educação, cidadania, diversidade e direito à diferença c) Organização e Legislação da educação básica no Brasil: aspectos históricos, políticos e sociais d) Planejamento e situação atual da educação e) Financiamento da educação f) Gestão dos sistemas de ensino g) Unidade escolar: gestão e projeto pedagógico Atividades de Prática como Componente Curricular: a) Leituras orientadas da bibliografia do curso e complementar; b) Realização de fichamentos, resenhas, resumos, textos, pesquisas etc.; c) Atividades programadas de trabalhos específicos das disciplinas (levantamentos bibliográficos, fotos, filmes etc.); d) Entrevistas com profissionais da área; e) Visitas a espaços escolares e não escolares; f) Pesquisas em campo; g) Elaboração de seminários, pôsteres, folders relativos aos temas da disciplina; h) Análise e/ou produção de vídeos (com caráter educativo); Atividades de Estágio: a) Observação de atividades realizadas por gestores, docentes e funcionários em escolas públicas (preferencialmente) e privadas e outros espaços educacionais; b) Realização de entrevistas com trabalhadores da educação a respeito das temáticas da disciplina; c) Leituras de documentos escolares (Projeto Político Pedagógico, Fichas de Alunos, Diários de Classe, Documentos orientadores das políticas educacionais entre outros); d) Observação de reuniões pedagógicas em escolas públicas (preferencialmente) e privadas; e) Observação de atividades realizadas por alunos em escolas públicas (preferencialmente) e privadas; f) Observação de reuniões de instâncias escolares (Conselho de Escola, Conselho de Classe ou de Turma, Grêmio Escolar); g) Observação de ações de participação da comunidade local (projetos, reuniões, agremiações) em escolas públicas (preferencialmente) e privadas; h) Observação de atendimentos e modalidades (EE, EJA, Projetos etc.) e de espaços físicos (biblioteca, quadras, pátios, laboratórios etc.) das escolas públicas, preferencialmente, e privadas; i) Levantamento de dados escolares (salas, turmas, docentes, funcionários, estudantes); j) Observação de atividades de coordenação de docentes (HTPC); k) Observação de atividades de avaliação das atividades realizadas em escolas públicas (preferencialmente) e privadas;
APPLE, M. W. Políticas de direita e branquitude: a presença ausente da raça nas reformas educacionais. Revista Brasileira de Educação. Campinas: Autores Associados, n. 16, 2001, p.61-67. ARANTES, V. A. (Org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006. ARELARO, Lisete Regina Gomes et al. Passando a limpo o financiamento da educação nacional: algumas considerações. Revista da ADUSP. São Paulo: ADUSP. n. 32, abril 2001, p. 30-42. ARELARO, L. R. G. O ensino fundamental no Brasil: avanços, perplexidades e tendências. Educação & Sociedade, Campinas/SP, v. 26, n. 92, out., 2005, p. 1039-1066. ARROYO, Miguel González. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação & Sociedade, Campinas/SP, v.31, n.113, 2010, p. 1381-1416. BARRETO, E. S. de Sá; SOUSA. S. Z. L. Estudos sobre ciclos e progressão escolar no Brasil: uma revisão. Educação e Pesquisa. São Paulo: FEUSP. v. 30, n.1. jan./abr. 2004, pp.31-50. BOURDIEU, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e a cultura. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (Orgs.). Escritos da Educação. Petrópolis/RJ: Vozes, 1998, p. 39-64. BOURDIEU, P. A mão esquerda e a mão direita do Estado. In: ______. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 9-20. BRZEZINSK, I. (Org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 2003. CARVALHO, M. P. de. Gênero e política educacional em tempos de incerteza. In: HYPOLITO, A.; GANDIN. L. A. (Orgs). Educação em tempos de incertezas. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. p.137-162. CARVALHO, M. P. de. Mau aluno, boa aluna? Como as professoras avaliam meninos e meninas. Estudos Feministas. Florianópolis: CFH/CCE/UFSC, v.9, n.2, 2001. CORTELA, M. S. Conhecimento escolar: epistemologia e política. In: ______. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. São Paulo: Cortez, 1998, p. 129-159. CUNHA, L. A. Educação e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1980. CUNHA, L. A. Educação, Estado e democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991. CURY, C. R. J. Direito à Educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa. São Paulo: FCC, n. 116, jul.2002, p. 245-262. DI PIERRO, M. C. Notas sobre a Redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. In: Educação & Sociedade, n. 92, vol 26. Número Especial, 2005. p. 1115-1139 . DRAIBE, S. M. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista da USP. São Paulo: Edusp, n. 17. 1993, p. 86-100. FERNANDES, F. A luta pela escola pública: perspectivas históricas. Revista de Educação da Apeoesp, São Paulo: APEOESP, n. 5, out. 1990, p. 18-23. FERNANDES, F. Educação & sociedade no Brasil. São Paulo: Dominus, 1966. FERNANDES, F. O desafio educacional. São Paulo: Cortez, 1989. FISCHMANN, R. (Coord.). Escola brasileira: temas e estudos. São Paulo: Atlas, 1987. FREIRE, P. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 1991. FREIRE, P. Política e educação: ensaios. São Paulo: Cortez, 1993. GENTILLI, P.; SILVA, T. T. (Orgs). Pedagogia da exclusão. Petrópolis: Vozes, 1996. GONÇALVES, L. A. O.; SILVA, P. B. G. e. Multiculturalismo e educação: do protesto de rua a proposta e políticas. Educação e Pesquisa. São Paulo: FEUSP, 2003, v. 29, n. 1, jan/jun., p.109-123. LARROSA, J.; SKLIAR, C. (Org.) Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. MAINARDES, J. A promoção automática em questão: argumentos, implicações e possibilidades. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília: INEP, v. 79, mai./ago. 1997, p.16-29. MANSANO F. R.; OLIVEIRA, R. L. P. de; CAMARGO, R. B. de. Tendências da matrícula no ensino fundamental regular no Brasil. In: OLIVEIRA, C. de et al. Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. p. 37-60. MELCHIOR, J. C. de A. Mudanças no financiamento da educação no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 1997. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo). MENEZES, J. G. C. (Org.). Estrutura e funcionamento da educação básica. São Paulo: Pioneira, 1998. MORAES, C.S.V.; ALAVARSE, O.M. Ensino Médio: Possibilidades de Avaliação. In: Educação & Sociedade. Revista do CEDES. Campinas, v.32, n.116, p. 807-838, jul/set, 2011. MORAES, C.S.V. Educação Permanente: Direito de Cidadania, Responsabilidade do Estado. Trabalho, Educação e Saúde, v.4, p.395-416, 2006. MORAES, R. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: Senac, 2001. MOTTA, E. de O.; RIBEIRO, D. Direito educacional e educação no século XXI. Brasília: Unesco, 1997. OLIVEIRA, D.; DUARTE, M. R. T. (Orgs.). Política e trabalho na escola: administração dos sistemas públicos de educação básica. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. OLIVEIRA, D. (Org.). Gestão democrática: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997. OLIVEIRA, R. L. P. de.; ADRIÃO, T. (Orgs). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2002. OLIVEIRA, R. L. P. de; ADRIÃO, T. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002. PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 3 ed. São Paulo: Ática, 2001. PERONI, V. Redefinição do papel do Estado e a política educacional no Brasil dos anos 90. In: CASTRO, M. et al. Sistemas e instituições: repensando a teoria na prática. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997, p. 291-301. PINTO, J. M. R. Os recursos para a educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Plano, 2000. ROMANELLI, O. História da educação no Brasil: 1930-1973. 8 ed. Petrópolis: Vozes, 1986. ROSEMBERG, F. Raça e desigualdade educacional no Brasil. In: AQUINO, J. G. de (Coord.) Diferenças e preconceito na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998, p. 73-91. SAVIANI, D. Da nova e LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 2004. SAVIANI, D. Nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997. SEVERINO, A. J. A nova LDB e a política de formação de professores: um passo à frente, dois passos atrás... In: FERREIRA, N.; AGUIAR, M. A. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000, p. 177-192. TEIXEIRA, A. Educação é um direito. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2004. VIANNA, C.; RIDENTI, S. Relações de gênero na escola: das diferenças ao preconceito. In: AQUINO, J. G. (Coord.). Diferenças e preconceito na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998, p. 93-105. VIANNA, Cláudia; UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 121, p. 77-104, 2004. VIANNA, Cláudia; UNBEHAUM, Sandra. Gênero na educação básica: quem se importa? Uma análise de documentos de políticas públicas no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 95, p. 407-28, maio/ago 2006. ZIBAS, D. M. L.; AGUIAR, M. A. da S.; BUENO, M. S. S. (Orgs). O ensino médio e a reforma da educação básica. Brasília: Plano, 2003. Legislações e Normas sobre a educação federal, estadual e municipal. Bibliografia Complementar: Declarações e convenções Internacionais, assim como leis, decretos, portarias, pareceres, indicações e resoluções pertinentes às temáticas e das diferentes esferas administrativas. Anuários, censos, sinopses, levantamentos, séries históricas, estudos e avaliações de dados educacionais de diferentes sistemas de ensino nacionais (MEC, secretaria estaduais e municipais de educação) e internacionais (Statistical Yearbook UNESCO, OECD). Planos Nacionais, Estaduais e Municipais de Educação.