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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Educação
 
Adm Escolar e Economia da Educação
 
Disciplina: EDA0463 - Política e Organização da Educação Básica no Brasil
Basic Education Policies and Organization in Brazil

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 120 h ( Estágio: 60 h , Práticas como Componentes Curriculares = 20 h )
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2020 Desativação:

Objetivos
Propiciar ao licenciando condições para a compreensão e análise crítica das políticas educacionais, bem como da organização escolar e da legislação do ensino referentes à Educação Básica, como elementos de reflexão e intervenção na realidade educacional brasileira. A parte prática da disciplina consiste em leituras orientadas, pesquisas bibliográficas, preparação e aplicação de questionários e entrevistas, análises de bases educacionais e também em viagens didáticas e visitas técnicas às escolas para propiciar aos alunos, na perspectiva da administração escolar, da coordenação pedagógica e da orientação educacional, conhecimentos e habilidades básicas a respeito das condições objetivas em que se realiza o trabalho na escola, visando à identificação de suas necessidades e a busca de formas de intervir na realidade.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2197776 - Daniel Tojeira Cara
384020 - Denise Carreira Soares
6660849 - Eduardo Januario
869757 - Iracema Santos do Nascimento
1319164 - Ocimar Munhoz Alavarse
1678040 - Rogério de Almeida
2060961 - Rosangela Gavioli Prieto
5975442 - Rosenilton Silva de Oliveira
84853 - Sonia Maria Portella Kruppa
 
Programa Resumido
Esta disciplina visa propiciar ao licenciando condições para a compreensão e análise crítica das políticas públicas de educação, bem como da organização escolar e da legislação educacional referentes à Educação Básica, em suas diferentes modalidades de ensino, como elementos de reflexão e intervenção na realidade educacional brasileira. Para tanto, desenvolverá os seguintes tópicos: a) Função social da educação e natureza da instituição escolar: inserção do sistema escolar na produção e reprodução social; b) Direito à Educação, cidadania, diversidade e direito à diferença; c) Organização e Legislação da educação básica no Brasil: aspectos históricos, políticos e sociais; d) Planejamento e situação atual da educação; e) Financiamento da educação; f) Gestão dos sistemas de ensino; g) Unidade escolar: gestão e projeto pedagógico.
 
 
 
Programa
a) Função social da educação e natureza da instituição escolar: inserção do sistema escolar na produção e reprodução social
b) Direito à Educação, cidadania, diversidade e direito à diferença
c) Organização e Legislação da educação básica no Brasil: aspectos históricos, políticos e sociais
d) Planejamento e situação atual da educação
e) Financiamento da educação
f) Gestão dos sistemas de ensino
g) Unidade escolar: gestão e projeto pedagógico

Atividades de Prática como Componente Curricular:
a)	Leituras orientadas da bibliografia do curso e complementar;
b)	Realização de fichamentos, resenhas, resumos, textos, pesquisas etc.;
c)	Atividades programadas de trabalhos específicos das disciplinas (levantamentos bibliográficos, fotos, filmes etc.);
d)	Entrevistas com profissionais da área;
e)	Visitas a espaços escolares e não escolares;
f)	Pesquisas em campo;
g)	Elaboração de seminários, pôsteres, folders relativos aos temas da disciplina;
h)	Análise e/ou produção de vídeos (com caráter educativo);

Atividades de Estágio:
a)	Observação de atividades realizadas por gestores, docentes e funcionários em escolas públicas (preferencialmente) e privadas e outros espaços educacionais;
b)	Realização de entrevistas com trabalhadores da educação a respeito das temáticas da disciplina;
c)	Leituras de documentos escolares (Projeto Político Pedagógico, Fichas de Alunos, Diários de Classe, Documentos orientadores das políticas educacionais entre outros);
d)	Observação de reuniões pedagógicas em escolas públicas (preferencialmente) e privadas;
e)	Observação de atividades realizadas por alunos em escolas públicas (preferencialmente) e privadas;
f)	Observação de reuniões de instâncias escolares (Conselho de Escola, Conselho de Classe ou de Turma, Grêmio Escolar);
g)	Observação de ações de participação da comunidade local (projetos, reuniões, agremiações) em escolas públicas (preferencialmente) e privadas;
h)	Observação de atendimentos e modalidades (EE, EJA, Projetos etc.) e de espaços físicos (biblioteca, quadras, pátios, laboratórios etc.) das escolas públicas, preferencialmente, e privadas;
i)	Levantamento de dados escolares (salas, turmas, docentes, funcionários, estudantes);
j)	Observação de atividades de coordenação de docentes (HTPC);
k)	Observação de atividades de avaliação das atividades realizadas em escolas públicas (preferencialmente) e privadas;
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas de introdução e síntese de conteúdos; Problematização das leituras indicadas; Discussões e outras atividades tendo como referência a literatura concernente, a consideração da realidade das escolas e o exame de materiais curriculares e de instrumentos de avaliação; Coordenação de debates com especialistas da área e Viagens didáticas de campo a espaços educativos (escolares ou não).
Critério
Os alunos deverão realizar trabalhos, relatórios e fichamentos que demonstram clareza e consistência nas argumentações, domínio dos conceitos fundamentais do campo e adequação às orientações estabelecidas para a realização dos trabalhos e estágios em campo.
Norma de Recuperação
Os estudantes que precisarem fazer recuperação farão prova ou entregarão trabalho proposto pelo docente após o encerramento do período letivo regular, em período estabelecido por calendário da graduação estabelecido pela USP.
 
Bibliografia
     
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Legislações e Normas sobre a educação federal, estadual e municipal.

Bibliografia Complementar:
Declarações e convenções Internacionais, assim como leis, decretos, portarias, pareceres, indicações e resoluções pertinentes às temáticas e das diferentes esferas administrativas. 
Anuários, censos, sinopses, levantamentos, séries históricas, estudos e avaliações de dados educacionais de diferentes sistemas de ensino nacionais (MEC, secretaria estaduais e municipais de educação) e internacionais (Statistical Yearbook UNESCO, OECD).
Planos Nacionais, Estaduais e Municipais de Educação.

 

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