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Júpiter - Sistema de Graduação

Escola de Educação Física e Esporte
 
Esporte
 
Disciplina: EFE0112 - Legislação e Política no Esporte
Legal and Policy Aspects of Sport

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2016 Desativação:

Objetivos
Geral da disciplina
Proporcionar aos alunos ampla capacidade de análise e reflexão sobre a legislação esportiva vigente no país, abordando as leis do esporte dentro de um contexto acadêmico e científico.

Específicos da disciplina
Ao final do curso os alunos deverão ser capazes de: - discutir o esporte e a legislação a nível das instituições sócio-políticas, - identificar os principais fatos que estão relacionados com o desenvolvimento da legislação esportiva no Brasil e no Mundo, - Diferenciar a hierarquia esportiva nacional e internacional.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
994924 - Flávia da Cunha Bastos
 
Programa Resumido
Estudo dos instrumentos legais e das políticas de esporte no país e sua aplicação nas diferentes manifestações do esporte e segmentos sociais. Desenvolvimento de temas específicos relacionados com a atividade do profissional de esporte com bases científicas e documentais.
 
 
 
Programa
. Conceitos Básicos
. Introdução ao Direito e direito esportivo
. Histórico
. Esporte no texto constitucional
. A organização do sistema desportivo nacional na legislação esportiva
. Análise das políticas e planos nacionais para o desporto
. Recursos financeiros para o esporte na legislação
. Atleta profissional na legislação
. Análise dos manifestos internacionais sobre o esporte
. Análise de estatutos de federações
. Papel do INDESP para o esporte nacional
 
 
 
Avaliação
     
Método
As aulas serão desenvolvidas de forma teórico-expositivas, discussões de textos em grupos, e palestras de profissionais da área.
Critério
Tarefas individuais, leitura de textos selecionados, trabalhos em grupo e seminários.
Norma de Recuperação
A disciplina oferecerá segunda avaliação obedecendo às datas estabelecidas no calendário USP.
 
Bibliografia
     
BRASIL, MEC. Legislação Desportiva. Brasília: Seed-MEC, 197?.
Brasil. Ministério do Esporte. Política nacional do esporte. Brasília: Editora do Ministério do Esporte, 2005.
BRASIL. (IBGE) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Coordenação de População e Indicadores Sociais. Perfil dos municípios brasileiros : esporte 2003. Rio de Janeiro : IBGE, 2006.
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GOMES, L. F. et al. Estatuto do torcedor comentado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011.
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LENK, M. Organização de Educação Física e Desportos. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943.
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MARINHO, I. P. História da Educação Física no Brasil. São Paulo: Cia. Brasil Editora, 1954.
_____. Legislação Brasileira de Desportos. Rio de Janeiro: Editora Educação Ltda., 1946.
MOLLER, V. The ethics of doping and anti-doping : redeeming the soul of sport?
London: Routledge, 2010 New York.
Rezende, J. R. Manual completo da lei de incentivo ao esporte: como elaborar projetos e captar recursos através da lei n. 11.438/06. São Paulo: All Print, 2012.
SIGOLI, M. A., DE ROSE JR., D. A história do uso político do esporte. R. bras. Ci e Mov. 2004; 12(2): 111-119.
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1989.
TÁVOLA, A. Lei Pelé. Brasília: Senado Federal, 1998.
TUBINO, M.J.G. (org.) Repensando o esporte Brasileiro. São Paulo: IBRASA, 1988.
_____. O esporte no Brasil: do período colonial aos nossos dias. São Paulo: IBRASA, 1996.
_____. 500 Anos de Legislação Esportiva Brasileira: do Brasil-colônia ao início do Século XXI. Shape, 2002.
 

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