Geral da disciplina Proporcionar aos alunos ampla capacidade de análise e reflexão sobre a legislação e da política esportiva vigente no país, abordando as leis do esporte dentro de um contexto acadêmico e científico. Específicos da disciplina Ao final do curso os alunos deverão ser capazes de: - discutir o esporte e a legislação a nível das instituições sócio-políticas, - identificar os principais fatos que estão relacionados com o desenvolvimento da legislação esportiva no Brasil e no Mundo, - Diferenciar a organização esportiva nacional e internacional.
Estudo dos instrumentos legais e das políticas de esporte no país e sua aplicação nas diferentes manifestações do esporte e segmentos sociais. Estudo sobre a organização do esporte em outros países. Desenvolvimento de temas específicos relacionados com a atividade do profissional de esporte com bases científicas e documentais.
Conceitos Básicos . Histórico da legislação esportiva brasileira . Esporte no texto constitucional . A organização do sistema desportivo nacional na legislação esportiva . Sistemas de desenvolvimento do Esporte no âmbito internacional . Análise das políticas e planos nacionais para o desporto . Recursos financeiros para o esporte na legislação . Atleta profissional na legislação . Doping no Esporte . Organização legal de Entidades de administração do esporte
BRASIL, MEC. Legislação Desportiva. Brasília: Seed-MEC, 197?. BRASIL. Ministério do Esporte. Política nacional do esporte. Brasília: Editora do Ministério do Esporte, 2005. BRASIL. (IBGE) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Coordenação de População e Indicadores Sociais. Perfil dos municípios brasileiros: esporte 2003. Rio de Janeiro : IBGE, 2006. EEFUSP. Manifestos: Mundial de Educação Física; Do Esporte; sobre o “Fair Play”; Carta Internacional da Educação Física e do Esporte – UNESCO. São Paulo, EEFUSP, 1982. GOMES, L. F. et al. Estatuto do torcedor comentado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. LENK, M. Organização de Educação Física e Desportos. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943. LUCENA, R. Quando a Lei é a Regra: um estudo da legislação da Educação Física Escolar Brasileira. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Educação Física e Desporto, 1994. MANHÃES, E.D. Política de Esportes no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986 e 2ª edição. MARINHO, I. P. História da Educação Física no Brasil. São Paulo: Cia. Brasil Editora, 1954. _____. Legislação Brasileira de Desportos. Rio de Janeiro: Editora Educação Ltda., 1946. MAZZONI, T. Esporte a serviço da pátria. São Paulo, 1941, 139p. MELO, M. P. Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica de Maré. Campinas: Autores Associados, 2005. MOLLER, V. The ethics of doping and anti-doping: redeeming the soul of sport? London: Routledge, 2010 New York. Rezende, J. R. Manual completo da Lei de Incentivo ao Esporte: como elaborar projetos e captar recursos através da Lei n. 11.438/06. São Paulo: All Print, 2012. SIGOLI, M. A., DE ROSE JR., D. A história do uso político do esporte. R. bras. Ci e Mov. 2004; 12(2): 111-119. SILVA, R.A.F. Gestão do esporte em instituições públicas e políticas públicas do esporte no Brasil. In: MAZZEI, L.C.; BASTOS, F.C. Gestão do Esporte no Brasil: desafios e perspectivas. São Paulo: Ícone, 2012. TÁVOLA, A. Lei Pelé. Brasília: Senado Federal, 1998. TUBINO, M.J.G. (org.) Repensando o esporte Brasileiro. São Paulo: IBRASA, 1988. _____ . O esporte no Brasil: do período colonial aos nossos dias. São Paulo: IBRASA, 1996. _____. 500 Anos de Legislação Esportiva Brasileira: do Brasil-colônia ao início do Século XXI. Shape, 2002.
