OBJETIVO GERAL DO MÓDULO Analisar os aspectos éticos e legais envolvidos na atuação profissional.IMPORTÂNCIA DESTE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO, NESTE MOMENTO DO CURSO. Mobiliza as competências ética, política e legal, para o desenvolvimento de postura crítico-reflexiva como condição para assunção de condutas éticas. Enfatiza o desenvolvimento da autonomia de indivíduos e de grupos, que pressupõe a liberdade com compromisso e responsabilidade. Contribui para a reflexão ética das situações conflituosas. Ressalta a importância da análise processual dos conflitos éticos.SITUAÇÕES (eixos integrativos) NAS QUAIS SE FARÁ USO INTEGRADO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NO PROGRAMA Estudo de casos e situações simuladas, envolvendo a dimensão ética da atenção à saúde.OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA X LÓGICA DOS CONTEÚDOS:Referentes à ação discente:1. Identificar e discutir temas da Bioética relativos à atenção à saúde; 2. Desenvolver a crítica e a reflexão como condição para assunção de condutas éticas; 3. Reconhecer a dimensão ética na assistência, gerência e políticas institucionais; 4. Exercitar atividades grupais visando a integração entre estudantes, professores e profissionais. Referente à ação docente:1. Introduzir temas da Bioética relativos à profissão; 2. Analisar os valores e princípios éticos que norteiam a conduta dos profissionais de enfermagem.3. Estimular a crítica e a reflexão como condição para assunção de condutas éticas; 4. Analisar a dimensão ética da assistência, gerência e políticas institucionais; 5. Promover atividades grupais visando a integração entre estudantes, professores e profissionais.
Dimensão ética da atuação profissional. Temas da Bioética relativos à profissão.
Introdução à BioéticaBioética e a atenção à saúdeDireitos dos usuários dos serviços de saúdeAutonomiaAbortoDoação e transplante de órgãosTerminalidade da vidaRelações interpessoais Humanização da assistênciaComissão de Bioética institucionalTomada de decisão frente a conflitos éticosAlocação de recursos escassosSaúde MentalPOR QUE APRENDER ESTE CONTEÚDO?Para o desenvolvimento de postura crítico-reflexiva como condição para assunção de condutas éticas. O agir do profissional de saúde é repleto de situações que exigem não só a competência técnica, mas, também, uma postura ética e a dimensão ética, que é a que parece gerar mais conflitos e angústias aos profissionais no seu cotidiano. Muitas questões no campo da saúde e da vida humana requerem reflexão ética dos profissionais, pois elas não são tratadas de modo unânime, não existindo respostas prontas ou condutas pré-estabelecidas para a sua atuação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:1. Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de Ética Biomédica. São Paulo: Loyola, 2002. 2. Bol Oficina Sani Panam. Bioética,1990;(108):5/6.3. Durand, G. Introdução Geral à Bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.4. Fortes PAC. Bioeticista e a priorização de recursos de saúde no sistema público de saúde brasileiro. Bioética. 2010; 18(2): 413-20.5. Gracia D. La deliberación moral: el método de la ética clínica. Medicina Clinica. 2001; 117(1): 18-23.6. Massarollo MCKB, Saccardo DP, Zoboli ELCP. Autonomia, privacidade e confidencialidade. In: Oguisso T, Zoboli L.C.P. E. (orgs.) Ética e bioética: desafios para a enfermagem e saúde. Barueri, SP: Manole, 2006.7. Villas-Bôas ME. A ortotanásia e o Direito Penal Brasileiro. Bioética. 2008; 16(1): 61-83. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:1. Brasil. Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, para fins de transplante, tratamento e dá outras providências.2. Brasil. Lei n. 10.211, de 23 de março de 2001. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, para fins de transplante, tratamento e dá outras providências.3. Brasil. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.4. Costa SIF, Garrafa V, Oselka G, organizadores. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998.5. Drane J, Pessini L. Bioética, medicina e tecnologia: desafios éticos na fronteira do conhecimento humano. São Paulo: Centro Universitário São Camilo: Edições Loyola, 2005.6. Ferrer JJ, Alvarez JC. Para fundamentar a Bioética: Teorias e paradigmas teóricos na bioética contemporânea. São Paulo: Loyola, 2005.7. Fortes PAC. Ética e saúde: questões éticas, deontológicas e legais, tomada de decisões, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos. São Paulo: EPU; 1998.8. Massarollo MCKB, Fernandes MFP. Ética e gerenciamento em enfermagem. In: Kurcgant P. (org.) Gerenciamento em enfermagem. 2ª ed. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2010.9. Oguisso T, Zoboli L.C.P. E. (orgs.) Ética e bioética: desafios para a enfermagem e saúde. Barueri: Manole; 2006.10. UNESCO. Programa Tematico - Programa de Educacion en Ética. División de Ética de La Ciencia y la Tecnologia. Programa de Bioética y Ética de la Ciencia (UNESCO-Montevideo). Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura; 2008.