OBJETIVO GERAL DO MÓDULO Instrumentalizar o estudante de enfermagem para apreender alguns elementos constitutivos da área econômico-financeira em saúde e suas implicações para a pratica de enfermagem. IMPORTÂNCIA DESTE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO, NESTE MOMENTO DO CURSO. Compreender o setor saúde como atividade econômica no mundo capitalista.Desenvolver capacidade crítica sobre o orçamento, fluxo de financiamento e gestão com foco na Atenção Básica.SITUAÇÕES NOS QUAIS SE FARÁ USO INTEGRADO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NO PROGRAMA Os conhecimentos adquiridos no programa fornecerão subsídios para compreender o financiamento do SUS e a necessidade de compartilha de recursos entre esferas dos governos para sua implementação. É importante para a enfermagem apreender as bases legais para o encadeamento de mecanismos financeiros e a formulação do orçamento público, pois esta constitui importante força política e de trabalho em saúde. É fundamental construir momentos pedagógicos que reconheçam recursos públicos utilizados no processo de produção e o trabalho humano como força diferencial no contexto de serviços. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA X LÓGICA DOS CONTEÚDOS:Referentes à ação docente:Apresentar conceito, origens e funções da moeda e introduzir a sua relação com as atividades econômicas; bem como Introduzir discussão sobre o direito à saúde e os valores advindos da moeda; Discutir a evolução do financiamento dos serviços de saúde destacando as políticas vigentes no período pré e pós reforma sanitária;Propiciar visão introdutória e lógica sobre o financiamento do SUS;Apresentar as bases normativas e de regulação como parte da política estatal;Apresentar custos de serviços de saúde com foco na atenção básica.Referente à ação discente:Reconhecer o SUS como projeto da sociedade que necessita de definição do montante de recursos a ser alocado;Reconhecer o fluxo de financiamento SUS e as suas bases legais.Reconhecer a geração de custos no processo de produção de serviços. Compreender a relação custo e formulação de plano de gastos.
A lógica do financiamento e o provimento de recursos estruturais para o SUS como questões fulcrais para o sucesso do mesmo. Processo de regulação sobre transferências de recursos intergovernamentais em saúde e noções de serviços e seus custos na economia
Introdução ao mundo econômico- financeiro; Bases legais do SUS: Decreto Federal No 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/90 de 28/06/2011; Portaria No 204/GM, 29/01/2007; Norma Operacional Básica . NOB-SUS 01/1996.Portaria GM/MS 399 de 22/02/2006; Emenda Constitucional No 29, de 13/09/ 2000. Breve introdução a origem, conceito e função da moeda ( valores);Breve apresentação dos mecanismos de constituição de fundos, formulação de orçamentos públicos nas três esferas dos governos ( fluxo circular de renda);Apresentação de fluxo de transferência de recursos intergovernamentais e principais atribuições dos governos;Relacionar a classificação de atividades econômicas, conceito de serviços e situar a saúde e enfermagem nesse contexto da estrutura produtiva;Bases de trocas da economia de mercado e o direito à saúde (cidadania);Enfermagem como agente de produção de serviços ;Produção de cuidados de enfermagem como serviços;Custos de produção de serviços: ênfase em ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, paralelo às ações de recuperação em saúde. Destaque aos protocolos e programas assistenciais;Apresentação e discussão de resultados de pesquisas. PORQUE APRENDER ESTE CONTEÚDO?Reduzir a dissociação das decisões técnicas e financeiras. Partir do pressuposto que a gênese é a necessidade da população. Reconhecer a finitude dos recursos públicos, sendo fundamental o processo de planejamento e organização com vistas à alocação e aplicação de recursos públicos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICASinger P. Para entender o mundo financeiro. São Paulo: Ed Contexto, 2000.Kon A. Economia de serviços-teoria e evolução no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Cap 2, p. 23-45.Marques RM, Mendes ÁN. A dimensão do financiamento da atenção básica e do PSF no contexto da saúde-SUS.. In: Souza MF (organizadora) Os sinais vermelhos do PSF.São Paulo, Ed Hucitec, 2002, p. 71- 101.Lopes & Rossetti Economia monetária. 9a Ed; São Paulo, 2005, p. 15-25.Giacomoni J. Orçamento público 13ª Ed; Atlas, São Paulo, 2005. p. 37-42.Martins E. Contabilidade de custos. 4ª Ed. Atlas, São Paulo. Cap 2- p. 23-29.Elias PEM, Dourado DA. Sistema de saúde e SUS: saúde como política social e sua trajetória no Brasil. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PH D´Â. (organizadores) São Paulo:Hucitec & CEALAG, 2011, p. 102-146.Brasil. Decreto Federal No 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/90 de 28/06/2011. Dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o plenejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.Disponível emhttp://www.jusbrasil.com.br/legislação/1028206/decreto.Acessado em 20/03/2012.Ministério da Saúde (BR). Portaria No 204/GM, 29/01/2007. Dispõe sobre a regulamentação sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento. Disponível em dtr 2001.saude.gov.br/sãs/Portarias/port2007/GM/GM-204htm.29/01/2007. Acessado em 20/03/2012. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS 399 de 22/02/2006. Consolidação do SUS e aprova diretrizes operacionais do referido Pacto.< Disponível em bibliotecaatualiza.wordpress.com/2011/08/06portria gmms-399>. Acessado em 20/03/2012. Machado RR, Costa E, Erdmann AL, Albuquerque GL, Ortiga AMB. Entendendo o Pacto pela Saúde na gestão do SUS e refletindo sua implementação. R ev. Eletr. Enf. [Internet].2009;11(1):181-7 disponível em HTTP://www.fen.ufg.br/revista/v11/n1/v11n 1 a 23.htm. cessado 15/03/2012.Maeda, Sayuri Tanaka and Secoli, Sílvia Regina Use and cost of medication in low risk pregnant women. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Apr 2008, vol.16, no.2, p.266-271. ISSN 0104-1169Maeda, Sayuri Tanaka, Ciosak, Suely Itsuko and Egry, Emiko Yoshikawa Una propuesta metodológica para la apropiación de costos de producción en la atención prenatal. Ciênc. saúde coletiva, Jun 2010, vol.15, suppl.1, p.987-996. ISSN 1413-8123 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARShumpeter JA. Teoria do desenvolvimento econômico-uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril AS, 1982. p. 43-66.Dillard D. A teoria econômica de John Maynard Keynes. São Paulo: 6ª d. Pioneira editora,1989, cap.IV p. 55-69.Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo. Documento norteador – gerenciamento e administração dos recursos financeiros do PSF/Convênios. Coordenação do Programa de Saúde da Família. São Paulo, 2003.Bobbio N. Estado, governo , sociedade-para uma teoria geral da política. São Paulo:Paz e Terra, 2000, p. 53-76.Organização Mundial da Saúde (OMS) Relatório Mundial da Saúde-Financiamento dos sistemas de saúde. Lisboa (Portugal). Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 2010.Silva HP, Viana AL d’Á. O financiamento do sistema de saúde no Brasil, gasto em saúde e as modalidades para sua racionalização In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD’Â (Organizadores). Política e gestão pública em saúde. São Paulo; 2011, p.179-202.