- Conhecer o cenário social, político, econômico e cultural onde se conformam as políticas de sociais e de saúde e a organização dos serviços de saúde. - Conhecer as transformações das políticas de saúde e formas de organização do setor saúde no Brasil. - Identificar o papel do Estado no contexto das políticas de saúde e reconhecer a articulação destas com os demais setores da sociedade. - Conhecer a trajetória do direito à saúde e a interface com as lutas e movimentos sociais no Brasil.
- Compreensão dos conceitos de risco e vulnerabilidade como subsídios para reflexões sobre a política de saúde como uma política social. - Processo de formulação das políticas sociais, seus significados no contexto histórico e suas repercussões nas políticas de saúde. - Mobilização Social e as Políticas de Saúde no Brasil. - História das Políticas de Saúde no Brasil. - Reforma sanitária: o SUS em seus princípios. - Pilares do SUS: arcabouço legal. - Organização do setor saúde no contexto atual, com ênfase nas políticas e condições de saúde de populações em situação de vulnerabilidade. - Movimentos sociais na atualidade e a interface com as políticas sociais e de saúde.
Saberes Cognitivos: - Identificar os conceitos de cidadania, Política e Política Social. - Identificar os conceitos de risco e vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas sociais e de saúde. - Identificar o papel do Estado e as Políticas de Saúde. - Reconhecer a articulação das Políticas de saúde com os outros setores da sociedade. - Identificar as tipologias de cidadania: invertida, regulada e como direito. - Relacionar o contexto histórico com a concepção de saúde-doença, e o modelo de atenção à saúde. - Relacionar o contexto histórico com a participação social. - Analisar os Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS. - Reconhecer o aparato legal que sustenta e direciona a operacionalização do SUS. - Reconhecer a existência de políticas de proteção social e de saúde específicas para populações em situação de vulnerabilidade. Saberes Procedimentais: - Elaborar síntese reflexiva sobre os aspectos que influenciam a conformação da política social e de saúde no país. - Elaborar síntese reflexiva sobre as políticas sociais a partir dos movimentos sociais: cidadania invertida, regulada e como direito. - Elaborar síntese reflexiva sobre os sentidos e aplicabilidade dos conceitos de risco e vulnerabilidade nas políticas sociais e de saúde. - Elaborar síntese reflexiva sobre as Políticas de Saúde a partir da mobilização social em saúde. - Elaborar síntese reflexiva sobre as ações de saúde dirigidas ao indivíduo e ao meio ambiente ao longo da história. - Elaborar síntese reflexiva sobre os tipos de serviços e sua forma de organizar a assistência ao longo da história. - Elaborar síntese reflexiva sobre o direito à saúde em diferentes períodos históricos por meio do eixo da cidadania e da participação social. - Elaborar síntese reflexiva sobre a influência dos modelos assistenciais na realidade dos serviços de saúde e no cuidado individual e coletivo. - Elaborar síntese reflexiva sobre a operacionalização dos Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS em cenário real. - Elaborar síntese reflexiva sobre o desenvolvimento do aparato legal como subsídio para os avanços na implementação do SUS. - Elaborar síntese reflexiva sobre políticas de proteção social e de saúde direcionadas a populações em situação de vulnerabilidade. Saberes Atitudinais: Ser capaz de: - Analisar a interação dos diversos aspectos que influenciam as políticas de proteção social e de saúde. - Participar dos espaços de controle social e de fomentar a participação dos cidadãos no controle social do SUS. - Analisar e se posicionar criticamente sobre o contexto atual do SUS e a sua interface com os aspectos históricos, sociais e econômicos do país. - Discriminar positivamente pessoas/populações em situação de risco ou de vulnerabilidade social. - Compreender, identificar e valorizar o papel da enfermagem, dos profissionais de saúde e lideranças sociais no processo de implementação, fortalecimento e defesa do SUS. Método de Ensino: Aulas expositivas-dialogadas e aulas invertidas com leituras dirigidas individuais e em grupo; preparo e apresentação de seminários em grupo; elaboração de sínteses reflexivas; visitas e entrevistas dirigidas a lideranças sociais e/ou de saúde; utilização de estratégias que articulem os conhecimentos teóricos da disciplina às vivencias dos estudantes tanto nos cenários de prática profissional, bem como resgatando experiência pessoal, visando uma maior aproximação do aluno com a realidade prática do sistema de saúde atual.
AYRES, J.R.C.M. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saúde soc., São Paulo, v. 13, n. 3, p. 16-29, Dec. 2004. BAPTISTA, T.W.F. História das políticas de saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde. In: MATTA, G.C. Políticas de saúde: organização e operacionalização do sistema único de saúde. / Organizado por Gustavo Corrêa Matta e Ana Lúcia de Moura Pontes. Rio de Janeiro: EPSJV / Fiocruz, 2007, 29 60. BARATA, R. B. Cem anos de endemias e epidemias. Ciência & Saúde Coletiva, v.5, n.2, p.333-45, 2000. BRASIL. Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990. p.018055. BRASIL. Lei n. º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990, p. 25694. BRASIL. Presidência da República. Decreto 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7508.htm. BRASIL. Ministério da Saúde/GM. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html> BUSANA, J.A.; HEIDEMANN, I.T.S.B.; NITSCHKE, R.G.; THOLL, A.D.; DURAND, M.K.; MENEGAT, R.P. Participação popular, controle social e organização em conselhos de saúde: revisão integrativa. Saúde Coletiva, v.11, n.63, p. 5406-14, 2021. CARMO, M.E.; GUIZARDI, F.L. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cad. Saúde pública, v.34, n.3, 2018. COHN, A. O Estudo das Políticas de Saúde: implicações e fatos. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa et al. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: 2. Ed., 2012. cap. 8, p.219-243. JANCZURA, R. Risco ou vulnerabilidade social? Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 11, n. 2, p. 301-308, 2012. MARSIGLIA, R. M.C; SILVEIRA, C.; CARNEIRO-JUNIOR, N. Políticas Sociais: desigualdades, universalidade e focalização na saúde no Brasil. Saúde e Sociedade, v.14, n. 2, p-69-76, mai-ago 2005. MOROSINI, M.G.C.; FONSECA, A.F.; LIMA, L.D. de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 116, p. 11-24, jan. 2018. PAIM, J.S et.al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet (Série Brasil), p.11-31, 2011. PAIM, J. S. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1723-1728, 2018.WALDMAN, EA; SATO, APS. Trajetória das doenças infecciosas no Brasil nos últimos 50 anos: um contínuo desafio. Rev. Saúde Pública, 50(68), 2016.