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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
 
Enf Materno-infantil e Saúde Pública
 
Disciplina: ERM0107 - Políticas e Organização dos Serviços de Saúde
Policies and organization of health services

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação: 14/07/2021

Objetivos
- Conhecer o cenário social-político-econômico-cultural onde se conformam as políticas de saúde e organização dos serviços de saúde.
- Conhecer as transformações das políticas de saúde e formas de organização do setor saúde no Brasil.
- Identificar o papel do Estado no contexto das políticas de saúde e reconhecer a articulação destas com os demais setores da sociedade.
- Conhecer a trajetória do direito à saúde e a interface com as lutas e movimentos sociais no Brasil.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2967872 - Aline Aparecida Monroe
1402831 - Pedro Fredemir Palha
 
Programa Resumido
- O processo de formulação das políticas sociais, seus significados no contexto histórico e suas repercussões nas políticas de saúde;
- Mobilização Social e as Políticas de Saúde no Brasil;
- Mobilizações sociais e o acesso à saúde ao longo da história;
- História das Políticas de Saúde no Brasil: da Velha República ao Sistema Único de Saúde;
- A organização Primária à Saúde e as determinações sobre práticas de saúde
- Reforma sanitária: o SUS em seus princípios;
- Pilares do SUS: arcabouço legal;
- Organização do setor saúde no contexto atual - as politicas e as condições de saúde da sociedade brasileira contemporânea;
- Movimentos sociais na atualidade e a interface com as políticas sociais e de saúde.
 
 
 
Programa
Saberes Cognitivos:
- Identificar os conceitos de cidadania, Política e Política Social.
- Identificar o papel do Estado e as Políticas de Saúde.
- Reconhecer a articulação das Políticas de saúde com os outros setores da sociedade.
- Identificar as formas de cidadania: invertida, regulada e como direito.
- Descrever a conformação política de saúde no Brasil ao longo da história e a dinâmica de organização do setor saúde:
1 - Modelo Sanitarista – Republica Velha .
2 - Modelo Médico Assistencial - Previdência Social.
3 - Modelo Integral - A Reforma Sanitária no Brasil e a constituição de um Sistema Único de Saúde.
- Relacionar o contexto histórico com a concepção de saúde-doença, e o modelo de atenção à saúde.
- Relacionar o contexto histórico com a participação social.
- Descrever os Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS.
- Reconhecer o aparato legal que sustenta e direciona a operacionalização do SUS.

Saberes Procedimentais:
- Reflexão e percepção sobre os aspectos que influenciam a conformação da política social e de saúde no país.
- Reflexão e percepção sobre as políticas sociais a partir dos movimentos sociais: cidadania invertida, regulada e como direito.
- Reflexão e percepção sobre as Políticas de Saúde a partir da mobilização social em saúde.
-Reflexão sobre as ações de saúde dirigidas ao individuo e ao meio ambiente ao longo da história.
- Reflexão sobre os tipos de serviços e sua forma de organizar a assistência ao longo da história.
- Reflexão sobre o direito à saúde em diferentes períodos históricos por meio do eixo da cidadania e da participação social.
- Reflexão sobre a influência dos modelos assistenciais na realidade dos serviços de saúde e no cuidado individual e coletivo.
- Reflexão sobre a operacionalização dos Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS em cenário real.
- Reflexão sobre o desenvolvimento do aparato legal como subsídio para os avanços na implementação do SUS.

Saberes Atitudinais:
- Ser capaz de analisar a interação dos diversos aspectos que influenciam as políticas sociais e de saúde.
- Ser capaz de participar dos espaços de controle social.
- Ser capaz enquanto profissional de saúde de fomentar a participação dos cidadãos no controle social do SUS.
- Ser capaz de relacionar o contexto atual do SUS com aspectos históricos, sociais e econômicos do país.
- Compreender e valorizar o papel da enfermagem, dos profissionais de saúde e lideranças sociais no processo de implementação, o fortalecimento e defesa do SUS.

Método de Ensino:
Aulas expositivas-dialogadas; leituras dirigidas individuais e em grupo; exercícios, preparo e apresentação de seminários em grupo; visitas e entrevistas dirigidas a lideranças sociais; utilização de estratégias que articulem os conhecimentos teóricos da disciplina às vivencias dos estudantes tanto nos cenários de prática profissional, bem como resgatando experiência pessoal, visando uma maior aproximação do aluno com a realidade prática do sistema de saúde atual.
 
 
 
Avaliação
     
Método
A avaliação da disciplina se dará a partir do desempenho do estudante nos grupos de trabalho propostos, apresentação de seminários e sistematização escrita de relatórios crítico-reflexivos.
Critério
Serão adotados os seguintes critérios de avaliação: 1) Desempenho do estudante nos grupos de trabalho propostos, levando-se em consideração a participação nas discussões em grupo, apropriação de materiais recomendados, preparo de relatórios críticos-reflexivos e apresentações (seminários), além da frequência e pontualidade nas atividades em grupo, por meio da utilização de instrumento já adotado na disciplina (Nota de 0-10); 2) Apresentação de seminários (Nota de 0-10) e 3) Sistematização escrita de relatórios crítico-reflexivos (Nota de 0-10). A nota final será composta pela média aritmética das notas obtidas. Será aprovado, com direito aos créditos correspondentes, o aluno que obtiver nota final igual ou superior a cinco e tenha, no mínimo, setenta por cento de frequência na disciplina (art. 84, RG).
Norma de Recuperação
Os alunos que não alcançarem nota final de aprovação, mas que tiverem obtido frequência mínima de setenta por cento e nota final não inferior a três, poderão efetuar recuperação. A nota final, após a recuperação, será obtida calculando-se a média aritmética da nota obtida na disciplina e a nota da recuperação. Para aprovação, o resultado deverá ser igual ou superior a cinco.
 
Bibliografia
     
AYRES, J.R.C.M. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saúde soc., São Paulo, v. 13, n. 3, p. 16-29, Dec. 2004.

BAPTISTA, T.W.F. História das políticas de saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde. In: MATTA, G.C. Políticas de saúde: organização e operacionalização do sistema único de saúde. / Organizado por Gustavo Corrêa Matta e Ana Lúcia de Moura Pontes. Rio de Janeiro: EPSJV / Fiocruz, 2007, 29 60. 

BRASIL. Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990. p.018055. 

BRASIL. Lei n. º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990, p. 25694. 

BRASIL. Presidência da República. Decreto 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7508.htm.

BRASIL. Ministério da Saúde/GM. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em:< https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html>

CARMO, M.E.; GUIZARDI, F.L. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cad. Saúde pública, v.34, n.3, 2018.
 
COHN, A. O Estudo das Políticas de Saúde: implicações e fatos. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa et al. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: 2. Ed., 2012. cap. 8, p.219-243.

JANCZURA, R. Risco ou vulnerabilidade social? Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 11, n. 2, p. 301-308, 2012.

MARSIGLIA, R. M.C; SILVEIRA, C.; CARNEIRO-JUNIOR, N. Políticas Sociais: desigualdades, universalidade e focalização na saúde no Brasil. Saúde e Sociedade, v.14, n. 2, p-69-76, mai-ago 2005.

MOROSINI, M.G.C.; FONSECA, A.F.; LIMA, L.D. de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 116, p. 11-24, jan. 2018.

PAIM, J et.al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet (Série Brasil), p.11-31, 2011.

WALDMAN, EA; SATO, APS. Trajetória das doenças infecciosas no Brasil nos últimos 50 anos: um contínuo desafio. Rev. Saúde Pública, 50(68), 2016.
 

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