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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
 
Enf Materno-infantil e Saúde Pública
 
Disciplina: ERM0107 - Políticas e Organização dos Serviços de Saúde
Policies and organization of health services

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2021 Desativação: 14/07/2023

Objetivos
- Conhecer o cenário social, político, econômico e cultural onde se conformam as políticas de saúde e a organização dos serviços de saúde.
- Conhecer as transformações das políticas de saúde e formas de organização do setor saúde no Brasil. 
- Identificar o papel do Estado no contexto das políticas de saúde e reconhecer a articulação destas com os demais setores da sociedade. 
- Conhecer a trajetória do direito à saúde e a interface com as lutas e movimentos sociais no Brasil.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2967872 - Aline Aparecida Monroe
5395098 - Jaqueline Garcia de Almeida Ballestero
1402831 - Pedro Fredemir Palha
 
Programa Resumido
- Compreensão dos conceitos de risco e vulnerabilidade como subsídios para reflexões sobre a política de saúde como uma política social.
- Processo de formulação das políticas sociais, seus significados no contexto histórico e suas repercussões nas políticas de saúde. 
- Mobilização Social e as Políticas de Saúde no Brasil. 
- História das Políticas de Saúde no Brasil.
- Reforma sanitária: o SUS em seus princípios. 
- Pilares do SUS: arcabouço legal. 
- Organização do setor saúde no contexto atual, com ênfase nas políticas e condições de saúde de populações em situação de vulnerabilidade. 
- Movimentos sociais na atualidade e a interface com as políticas sociais e de saúde.
 
 
 
Programa
Saberes Cognitivos:
- Identificar os conceitos de cidadania, Política e Política Social.
- Identificar os conceitos de risco e vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas sociais e de saúde.
- Identificar o papel do Estado e as Políticas de Saúde. 
- Reconhecer a articulação das Políticas de saúde com os outros setores da sociedade. 
- Identificar as tipologias de cidadania: invertida, regulada e como direito. 
- Relacionar o contexto histórico com a concepção de saúde-doença, e o modelo de atenção à saúde. 
- Relacionar o contexto histórico com a participação social. 
- Analisar os Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS. 
- Reconhecer o aparato legal que sustenta e direciona a operacionalização do SUS.
- Reconhecer a existência de políticas de proteção social e de saúde específicas para populações em situação de vulnerabilidade.

Saberes Procedimentais:
- Elaborar síntese reflexiva sobre os aspectos que influenciam a conformação da política social e de saúde no país. 
- Elaborar síntese reflexiva sobre as políticas sociais a partir dos movimentos sociais: cidadania invertida, regulada e como direito. 
- Elaborar síntese reflexiva sobre os sentidos e aplicabilidade dos conceitos de risco e vulnerabilidade nas políticas sociais e de saúde.
- Elaborar síntese reflexiva sobre as Políticas de Saúde a partir da mobilização social em saúde. 
- Elaborar síntese reflexiva sobre as ações de saúde dirigidas ao indivíduo e ao meio ambiente ao longo da história. 
- Elaborar síntese reflexiva sobre os tipos de serviços e sua forma de organizar a assistência ao longo da história. 
- Elaborar síntese reflexiva sobre o direito à saúde em diferentes períodos históricos por meio do eixo da cidadania e da participação social. 
- Elaborar síntese reflexiva sobre a influência dos modelos assistenciais na realidade dos serviços de saúde e no cuidado individual e coletivo. 
- Elaborar síntese reflexiva sobre a operacionalização dos Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS em cenário real. 
- Elaborar síntese reflexiva sobre o desenvolvimento do aparato legal como subsídio para os avanços na implementação do SUS.
- Elaborar síntese reflexiva sobre políticas de proteção social e de saúde direcionadas a populações em situação de vulnerabilidade.

Saberes Atitudinais:
- Ser capaz de analisar a interação dos diversos aspectos que influenciam as políticas de proteção social e de saúde. 
- Ser capaz de participar dos espaços de controle social e de fomentar a participação dos cidadãos no controle social do SUS. 
- Ser capaz de analisar criticamente o contexto atual do SUS com aspectos históricos, sociais e econômicos do país.
- Ser capaz de discriminar positivamente pessoas/populações em situação de risco ou de vulnerabilidade social. 
- Ser capaz de compreender, identificar e valorizar o papel da enfermagem, dos profissionais de saúde e lideranças sociais no processo de implementação, fortalecimento e defesa do SUS.

Método de Ensino: 
Aulas expositivas-dialogadas e aulas invertidas com leituras dirigidas individuais e em grupo; preparo e apresentação de seminários em grupo; visitas e entrevistas dirigidas a lideranças sociais e/ou de saúde; utilização de estratégias que articulem os conhecimentos teóricos da disciplina às vivencias dos estudantes tanto nos cenários de prática profissional, bem como resgatando experiência pessoal, visando uma maior aproximação do aluno com a realidade prática do sistema de saúde atual.
 
 
 
Avaliação
     
Método
A avaliação da disciplina se dará a partir do desempenho do estudante nos grupos de trabalho propostos, apresentação de seminários e sistematização escrita de relatórios crítico-reflexivos.
Critério
Serão adotados os seguintes critérios de avaliação: 1) Desempenho do estudante nos grupos de trabalho propostos, levando-se em consideração a participação nas discussões em grupo, apropriação de materiais recomendados, preparo de relatórios críticos-reflexivos e apresentações (seminários), além da frequência e pontualidade nas atividades em grupo, por meio da utilização de instrumento já adotado na disciplina (Nota de 0-10); 2) Apresentação de seminários (Nota de 0-10) e 3) Sistematização escrita de relatórios crítico-reflexivos (Nota de 0-10). A nota final será composta pela média aritmética das notas obtidas. Será aprovado, com direito aos créditos correspondentes, o aluno que obtiver nota final igual ou superior a cinco e tenha, no mínimo, setenta por cento de frequência na disciplina (art. 84, RG).
Norma de Recuperação
Os alunos que não alcançarem nota final de aprovação, mas que tiverem obtido frequência mínima de setenta por cento e nota final não inferior a três, poderão efetuar recuperação. A nota final, após a recuperação, será obtida calculando-se a média aritmética da nota obtida na disciplina e a nota da recuperação. Para aprovação, o resultado deverá ser igual ou superior a cinco.
 
Bibliografia
     
AYRES, J.R.C.M. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saúde soc., São Paulo, v. 13, n. 3, p. 16-29, Dec. 2004.

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BRASIL. Presidência da República. Decreto 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7508.htm.

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MOROSINI, M.G.C.; FONSECA, A.F.; LIMA, L.D. de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 116, p. 11-24, jan. 2018.

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PAIM, J. S. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1723-1728, 2018.WALDMAN, EA; SATO, APS. Trajetória das doenças infecciosas no Brasil nos últimos 50 anos: um contínuo desafio. Rev. Saúde Pública, 50(68), 2016.
 

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