Objetivo geral: desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes na área de competência técnico-política da organização e gestão do sistema de saúde e prática de enfermagem para construção da integralidade tendo a Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Objetivos específicos 1. Reconhecer a organização do setor saúde no Brasil à luz das diretrizes das políticas de saúde. 2. Desenvolver competências gerenciais para o trabalho de enfermagem nos serviços de Atenção Primária à Saúde na perspectiva do Sistema Único de Saúde.
Esta disciplina proporciona ao estudante o desenvolvimento de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) para conhecer e analisar a organização e gestão do sistema de saúde nas instâncias federal, estadual e municipal de saúde tendo a Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na Rede de Atenção à Saúde, considerando as políticas de saúde e os grupos prioritários por elas definidos. Os cenários de ensino-aprendizagem são instâncias de organização, decisão e assistência no nível local e regional. Conteúdo programático: - Reforma Sanitária Brasileira e a construção do Sistema Único de Saúde - Pactuação de compromissos e definição de responsabilidades de cada esfera de governo – Regionalização em saúde -Política Nacional de Atenção Básica –--Planejamento e programação -Regulação, controle e avaliação -Participação e Controle Social -Indicadores de monitoramento e avaliação de gestão – Sistemas de informação em saúde e a tomada de decisões - Vigilância em Saúde - Processo de Trabalho na Atenção Básica e as ferramentas de gestão da clínica -Atribuições dos profissionais na Atenção Básica -Situação de saúde da população em nível local e ações estratégicas na Atenção Básica.
Saberes Cognitivos: Nível macro: Compreender sobre a trajetória política e sócio-histórica do Sistema Único de Saúde e os seus determinantes; Apreender sobre as normativas e leis que regem este sistema tendo como pano de fundo a constituição federal; Compreender sobre as competências e responsabilidades dos diferentes entes federativos quanto ao desenvolvimento e implementação do SUS Nível meso: Compreender sobre as principais vertentes da gestão dos sistemas de serviços de saúde (gestão estratégico-situacional e a normativa), ferramentas/ tecnologias para a gestão e suas interfaces com a participação social. Nível Micro: Apreensão dos territórios como unidade de intervenção das práticas em saúde e enfermagem; Apreensão dos conceitos de territórios e de Atenção Primária à Saúde em suas interfaces com os princípios organizativos e doutrinários do SUS; Compreensão do conceito de coordenação como tecnologia para o cuidado; Definir o cuidado em enfermagem considerando as ações de enfoque individual e coletivo tendo como traçadores a promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, tratamento e reabilitação da saúde. Saberes Procedimentais: Levantar normativas e leis para subsidiar a prática do enfermeiro generalista no contexto da Atenção Primária à Saúde e das Redes de Atenção à Saúde; - Contribuir para o aprimoramento das tecnologias existentes e ou para introdução de novas tecnologias com vistas ao aprimoramento da gestão estratégica e situacional dos sistemas de serviços de saúde; - Aprimorar as tecnologias de coordenação do cuidado e desenvolver novas com vistas à efetividade e resolutividade das práticas de enfermagem e fortalecimento dos sistemas de serviços de saúde tendo como a Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde; - Identificar a organização do cuidado de enfermagem integral instrumentalizado por protocolos e em nível de evidência, com segurança do trabalhador de saúde e dos usuários; - Reflexão e percepção sobre as políticas de saúde na Atenção Básica e a interface com outros níveis de atenção; - Identificar o processo de trabalho na Atenção Básica e as atribuições dos trabalhadores em saúde e da enfermagem; - Identificar como os princípios e diretrizes do SUS se operacionalizam na prática assistencial; - Compreender e manusear os sistemas de informação, significando o processo como uma base essencial para o planejamento das ações de saúde e enfermagem; - Significar a avaliação das ações e serviços de saúde como tecnologia necessária ao trabalho do enfermeiro, tomando a avaliação como referência para a qualidade do cuidado e satisfação do usuário e nesse sentido, o aluno deverá analisar indicadores (quantitativos e qualitativos) que expressem a efetividade das ações de enfermagem e permitam o diagnóstico situacional e epidemiológico dos territórios Saberes Atitudinais: Promover ações de enfermagem no âmbito do planejamento, programação, regulação, controle e avaliação; - Participar de atividades com profissionais de saúde, reconhecendo a saúde como um direito de cidadania; - Participar de atividades que fortaleçam o trabalho em equipe e decisão por coletivos; - Participar de atividades que fortaleçam a humanização de atenção a saúde; - Valorização e identidade com o trabalho do enfermeiro generalista na conjunção e desenvolvimento de ações que fortaleçam a organização e gestão dos serviços e sistemas de saúde; - Papel ético e social da profissão na dimensão da gestão do cuidado individual/familiar e coletivo, bem como de serviços, programas e sistemas de saúde. Método de Ensino: Esta disciplina será desenvolvida por meio de momentos de dispersão, concentração, síntese e avaliação: - Dispersão momento em que o estudante, a partir de suas experiências e conhecimentos adquiridos anteriormente, realiza a coleta de dados para conhecer a realidade dos serviços de atenção básica em distintos cenários para identificar as necessidades de saúde, sistematizando os achados de modo a compor um contexto de atuação da enfermagem na gestão do cuidado individual/familiar, coletivo e a organização dos serviços de Atenção Primária à Saúde. - Concentração - em subgrupos ou grupos maiores, é realizada a discussão e síntese das situações vivenciadas na dispersão, identificando as situações problema relacionadas ao cenário de práticas, destacando aspectos da prática de enfermagem. - Síntese os subgrupos ou grupos maiores, apresentam sob forma de seminário, a organização do serviço de saúde focando os aspectos teórico-práticos relacionados com a atuação da enfermagem na gestão do cuidado individual/familiar/coletivo e dos programas e serviços de saúde. Nesta perspectiva, compartilham com o conjunto dos outros estudantes as informações/conhecimentos sistematizados, habilidades e atitudes apreendidas no processo, com a intenção de compreender as situações-problema identificadas, bem como refletir sobre a necessidade de reconstruir a prática profissional; - Avaliação (A) ao final de cada atividade, é realizada a autoavaliação, avaliação do grupo e avaliação do professor/facilitador. Serão utilizadas como estratégias: imersões em serviços e instâncias de gestão em saúde , discussões em pequenos grupos, consultorias com docentes, preparação da sistematização das situações-problema a serem apresentadas e discutidas no grupo maior no formato de seminários e produção de relatório crítico-reflexivo.
AKERMAN, M. Práticas de avaliação em saúde no Brasil: diálogos. In: AKERMAN, M.; FURTADO, J.P., organizadores. Práticas de avaliação em saúde no Brasil: diálogos. Porto Alegre: Rede Unida, p. 307-342, 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180. Acesso em: 13 de setembro de 2022. BRASIL. Ministério da Saúde/GM. PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 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