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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
 
Enf Psiquiátrica e Ciências Humanas
 
Disciplina: ERP0136 - Políticas e Organização da Educação Básica
Primary Education Policies and Organization

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2024 Desativação:

Objetivos
Propiciar que os alunos apropriem-se, numa perspectiva crítica, de conhecimentos essenciais sobre a organização da Educação Básica e a Política Educacional no Brasil, verificando seus impactos nos sistemas de ensino e nas unidades escolares.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2112005 - Luciane Sá de Andrade
 
Programa Resumido
Organização e políticas públicas do Sistema da Educação Básica na realidade brasileira, a Lei 9394/96, avaliação no sistema educacional, articulação das políticas públicas de educação e saúde, a enfermagem na educação para a saúde do escolar.
 
 
 
Programa
Saberes Cognitivos:
Organização do sistema escolar brasileiro
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
PPP - Projeto Político Pedagógico
Políticas públicas para Educação Básica
Avaliação externa e interna do Sistema Educacional Brasileiro
Fracasso Escolar: reflexão sobre os determinantes
Saúde e Educação Básica: articulação das políticas públicas

Saberes Procedimentais:
Análise das informações de modo crítico e contextualizado;
Desenvolvimento de busca ativa de documentos e informações em diferentes fontes.

Saberes Atitudinais:
Atitude crítico-reflexiva sobre o processo educacional;
Postura no trabalho em grupo: tomada de decisões; negociação de conflitos; relação com as diferenças.

Método de Ensino:
Discussão de textos, aulas expositivas dialogadas, seminários, atividades em grupo com dinâmicas para discussão dos temas propostos, estratégias que articulam conhecimentos à vivência dos estudantes em cenários de prática profissional, ligadas à disciplina Promoção de Saúde na Educação Básica.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Constarão da avaliação o desempenho do estudante nas atividades desenvolvidas individualmente e em grupo, no decorrer da disciplina. A nota final varia de zero a dez sendo resultado da composição dos valores atribuídos a cada atividade.
Critério
Critério para aprovação: conceito igual ou superior a 5,0 (cinco) e frequência mínima de 70%.
Norma de Recuperação
Durante o desenvolvimento da disciplina, por meio de revisão e reformulação dos trabalhos, conforme orientação da docente.
 
Bibliografia
     
ADRIÃO, Thereza (org.). Organização do Ensino no Brasil: níveis e modalidades. 2.ed. São Paulo: Xamã, 2007.

ADRIÃO, T.; GARCIA, T. Oferta educativa e responsabilização no PDE: o plano de ações articuladas.  Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 135, p. 779-796, set./dez. 2008.

ARROYO, Miguel González. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação & Sociedade, Campinas/SP, v.31, n.113, 2010, p. 1381-1416.

BONAMINO, A; SOUSA, S.Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.

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BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

BRZESZINSKI, Iria. LDB/1996: Uma década de perspectivas e perplexidades na formação de profissionais da educação. In: BRZESZINSKI, I. (Org.). LDB Dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. São Paulo: Cortez, 2008.

Conselho Nacional de Educação. Resolução SE N.27 de 29 de março de 1996. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. 1996.

CURY, J. C. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008.

GADOTTI, Moacir. O projeto político-pedagógico da escola na perspectiva de uma educação para a cidadania. Conferência Nacional de Educação para todos. Brasília, setembro de 1994.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

MORAES, C.S.V. Educação permanente: direito de cidadania, responsabilidade do Estado. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 395-416, 2006.

SOUSA, Sandra Zákia; ARCAS, Paulo Henrique. Implicações da avaliação em larga escala no currículo: revelações de escolas estaduais de São Paulo. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 20, n. 35, p. 181-199, jul./dez. 2010.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Campinas. Autores Associados, 2014. 

VELOSO, Fernando et al. (Orgs.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elseiver, 2009.
 

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