Oferecer elementos para que o profissional de saúde conheça a importância dos direitos do paciente em sua atuação profissional e consiga analisar os problemas práticos relacionados ao tema, adotando uma postura crítica e resolutiva.
- Introdução ao estudo do direito- Significado e evolução histórica dos direitos humanos- O Direito à saúde e o Direito à Vida- O papel do Estado na garantia dos direitos humanos- O Direito à Saúde e os Direitos dos Pacientes- Os Dilemas do Cuidado à Saúde- O Direito à Vida e a Eutanásia: análise do direito comparado- Os Direitos Reprodutivos e o Aborto: análise do direito comparado- Os Direitos dos Portadores de Transtornos mentais e a capacidade civil: análise do direito comparado.- A Pesquisa Científica e os Direitos Humanos.- O Erro e os Profissionais de Enfermagem.
Saberes Cognitivos:1. Compreender o direito como um processo de construção social.2. Entender o papel do Estado na garantia dos Direitos Humanos.3. Descrever contradições entre a esfera legal e o exercício de direitos pelas pessoas.4. Oferecer elementos teóricos e práticos que permitam uma reflexão crítica sobre a tomada de decisão do enfermeiro nas situações apresentadas.Saberes Procedimentais:1. Desenvolver habilidades de tomada de decisão crítica em situação que envolvam dilemas durante o cuidado à saúde.Saberes Atitudinais:1. Oferecer elementos práticos que permitam uma tomada de decisão consciente pelos enfermeiros nas diferentes situações apresentadas.Estratégias de ensino: aulas expositivas e dialogadas, leitura de textos, atividades e discussão em grupos, preparação das atividades programadas na disciplina.
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